Contratos Públicos
Resultados filtrados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Aquisição de serviços jurídicos de apoio técnico especializado em contratação pública para o Sustentável 2030 Consulta Prévia | Secretaria-Geral do Governo | Gouveia Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 08/09/2026 | 79100000-5 | 34 680,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados Ajuste Direto Regime Geral | Universidade Aberta | Gouveia Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 31/07/2026 | 79110000-8 | 18 750,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito do Direito do Trabalho Concurso público | Águas do Tejo Atlântico, SA | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 01/06/2026 | 79110000-8 | 19 699,92 € | Ativo |
Aquisição de serviços de apoio jurídico para o desenvolvimento da solução para garantir a gestão e exploração dos apoios de praia da frente urbana da Costa da Caparica Ajuste Direto Regime Geral | Município de Almada | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 23/05/2026 | 79100000-5 | 13 800,00 € | Terminado |
0.16/DSGRI/GEPAC/2026 - Serviços de natureza jurídica no contexto do Programa de Recuperação e Resiliência Consulta Prévia | Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 11/05/2026 | 79100000-5 | 28 400,00 € | Terminado |
Aquisiçãp de serviços no domínio dos procedimentos administrativos e da contratação pública. Ajuste Direto Regime Geral | ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 09/04/2026 | 79100000-5 | 15 300,00 € | Terminado |
412025AD-PRRM - Aq. Serviços de Assessoria- PRR Ajuste Direto Regime Geral | Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 27/01/2026 | 72224000-1 | 13 096,20 € | Terminado |
Aquisição de serviços de patrocínio forense em processos contenciosos em que o SII é parte, listados no Anexo ao Caderno de Encargos, bem como de serviços jurídicos e de patrocínio geral conexos com aqueles processos e de outros em que o SII venha a ser sujeito processual. Consulta Prévia | Sistema de Indemnização aos Investidores | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 29/12/2025 | 79110000-8 | 37 450,00 € | Ativo |
392025AD-PRRM - Aq. Serviços de Assessoria Ajuste Direto Regime Geral | Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 15/12/2025 | 72224000-1 | 7971,60 € | Terminado |
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença NPD 1978004098 Concurso público | Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 25/11/2025 | 79100000-5 | 100 800,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados e assessoria jurídica e técnica em matéria de proteção de dados para a Área Metropolitana de Lisboa Consulta Prévia | Área Metropolitana de Lisboa | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 22/10/2025 | 79417000-0 | 30 240,00 € | Ativo |
Procedimento de contratação n.º 0.62/DSGRI/GEPAC/2025, por consulta prévia com vista à aquisição de serviços de natureza jurídica no contexto do Programa de Recuperação e Resiliência Consulta Prévia | Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 01/10/2025 | 79100000-5 | 19 500,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário) Consulta Prévia | Ordem Dos Engenheiros | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 16/01/2025 | 79110000-8 | 70 000,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica e Acompanhamento de Execução de Contratação Pública no âmbito do PRR Concurso público | Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 14/01/2025 | 72224000-1 | 20 500,00 € | Terminado |
Serviços jurídicos para cobrança de créditos relativos a custas de parte. Consulta Prévia | COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 09/08/2024 | 79100000-5 | 41 320,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na formação e execução de contratos Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 27/05/2024 | 79140000-7 | 18 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços Jurídicos especializados no âmbito dos Contratos referentes aos Equipamentos e Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa de Caparica Consulta Prévia | CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 29/04/2024 | 79100000-5 | 34 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de apoio logístico e administrativo à elaboração de peças concursais a lançar pelo Município de Almada Ajuste Direto Regime Geral | Município de Almada | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 23/10/2023 | 79111000-5 | 19 950,00 € | Terminado |
Proc. 222/SCP-DCP/POSEUR/2023 - Aquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do contencioso administrativo do POSEUR Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 31/07/2023 | 79100000-5 | 19 995,18 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na formação e execução de contratos Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 31/07/2023 | 79140000-7 | 18 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados no âmbito do programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G) Consulta Prévia | Instituto da Segurança Social, I. P. | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 23/06/2023 | 79100000-5 | 39 984,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença Concurso público | SGMTSS/POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego/ Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 27/12/2022 | 79100000-5 | 240 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico à formação e execução de contratos públicos Consulta Prévia | Águas do Tejo Atlântico, S. A. | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 16/11/2022 | 79100000-5 | 27 597,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços consultoria jurídica e técnica em RGPD e Serviços de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para a Área Metropolitana de Lisboa Consulta Prévia | Área Metropolitana de Lisboa | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 31/10/2022 | 79417000-0 | 33 500,00 € | Terminado |
Prestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 368/22.8BELRA, da U.O. 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, pela sociedade de advogados Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados (GPA) Ajuste Direto Regime Geral | Infraestruturas de Portugal, S. A. | Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 06/07/2022 | 79110000-8 | 17 150,00 € | Terminado |