Contratos Públicos
181 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Contratação de serviços jurídicos para elaboração de parecer sobre a viabilidade da implementação de desvios provisórios em terrenos privados Ajuste Direto Regime Geral | Infraestruturas de Portugal, SA | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 06/08/2026 | 79110000-8 | 19 650,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Município de Cascais | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 23/06/2026 | 79100000-5 | 174 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Município de Cascais | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 23/06/2026 | 79100000-5 | 174 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços jurídicos com o intuito de emissão de um parecer jurídico, Ajuste Direto Regime Geral | ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 17/06/2026 | 79100000-5 | 7000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços jurídicos com o intuito de emissão de um parecer jurídico, Ajuste Direto Regime Geral | ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 17/06/2026 | 79100000-5 | 7000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Parecer jurídico sobre incompatibilidades e conflitos de interesse dos membros dos órgãos sociais da Ordem Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Contabilistas Certificados | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 03/06/2026 | 79100000-5 | 25 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Parecer jurídico sobre incompatibilidades e conflitos de interesse dos membros dos órgãos sociais da Ordem Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Contabilistas Certificados | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 03/06/2026 | 79100000-5 | 25 000,00 € | Ativo |
3026003782/SERVIÇO DE APOIO JURIDICO Ajuste Direto Regime Geral | Ministério da Defesa Nacional - Marinha | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 30/04/2026 | 98390000-3 | 14 000,00 € | Ativo |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO Ajuste Direto Regime Geral | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 24/04/2026 | 79111000-5 | 72 000,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Enfermeiros | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL | 13/04/2026 | 79100000-5 | 100 000,00 € | Ativo |
Serviços jurídicos especializados - Programa InvestEU Portugal Ajuste Direto Regime Geral | Banco Português de Fomento, SA | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS | 10/04/2026 | 79100000-5 | 35 000,00 € | Ativo |
Serviço de formação na área jurídica Contratação excluída II | Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS | 07/04/2026 | 80500000-9 | 9000,00 € | Terminado |
Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento de procedimentos e processos nas áreas comuns de atuação municipal Ajuste Direto Regime Geral | MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS | 10/03/2026 | 79111000-5 | 19 840,00 € | Ativo |
Prestação de serviços jurídicos ao Municipio da Calheta Ajuste Direto Regime Geral | Câmara Municipal da Calheta | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 13/02/2026 | 79110000-8 | 25 000,00 € | Terminado |
Procedimento pré contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços de apoio jurídico à decisão no âmbito da contratação pública e do setor empresarial local Ajuste Direto Regime Geral | Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 13/02/2026 | 79111000-5 | 15 000,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Ajuste Direto Regime Geral | ESNA - Europe Startup Nations Alliance, Associação | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL. | 23/12/2025 | 79100000-5 | 200 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Ajuste Direto Regime Geral | ESNA - Europe Startup Nations Alliance, Associação | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL. | 23/12/2025 | 79100000-5 | 200 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e representação forense, entre o Município de Lisboa e a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP. RL., para apresentação de Reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional, sobre a Decisão Sumária deste Tribunal Constitucional. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Lisboa | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL. | 22/12/2025 | 79110000-8 | 14 600,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação de ação judicial. Ajuste Direto Regime Geral | Instituto da Vinha e do Vinho, IP | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL. | 26/11/2025 | 79100000-5 | 19 990,00 € | Terminado |
Serviços de assessoria jurídica para efeitos de emissão de parecer Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Médicos Dentistas | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL. | 05/11/2025 | 79100000-5 | 18 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de apoio e consultoria jurídica especializada em matéria de contratação pública para a APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos Ajuste Direto Regime Geral | Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS E CONSULTORES, SP, RL | 31/10/2025 | 79111000-5 | 8000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de patrocínio jurídico/judiciário para contestação de Relatório Final da Inspeção da AT - Liquidação de IVA no saneamento Ajuste Direto Regime Geral | AC, Águas de Coimbra, E. M. | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 29/09/2025 | 79110000-8 | 11 250,00 € | Ativo |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - ACIDENTE DE TRABALHO Ajuste Direto Regime Geral | Município de Ponta do Sol | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 03/09/2025 | 79111000-5 | 7500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços para elaboração de programa de cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e implementação de respetivo canal de denúncias da Ordem dos Farmacêuticos Consulta Prévia | Ordem dos Farmacêuticos | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 29/08/2025 | 79100000-5 | 12 000,00 € | Terminado |
Serviços jurídicos para o processo n.º 22/19.8PCPTS Ajuste Direto Regime Geral | Câmara Municipal da Calheta | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 08/08/2025 | 79100000-5 | 25 000,00 € | Terminado |