Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
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PROCº 10/AQ/AT/2026 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund (13º Diretiva) – Componente batch para o ano 2026 e 2027

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture Technology Solutions S.A.26/06/202672200000-7588 000,00 €Ativo

25/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto Cobrança do Património - Evolução Funcional 2026

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraACCENTURE (UK) Limited17/06/202672200000-7228 300,00 €Ativo

27/AQ/AT/2026_Aquisiçao de serviços no âmbito da necessidade de implementação do projeto SGFF - Qualificação da Informação de Cobrança.

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture (UK) Limited11/06/202672200000-7308 500,00 €Ativo

27/AQ/AT/2026_Aquisiçao de serviços no âmbito da necessidade de implementação do projeto SGFF - Qualificação da Informação de Cobrança.

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture (UK) Limited11/06/202672200000-7308 500,00 €Ativo

102/AQ/AT/2025 Evolução Funcional 2026 IRS IRC IMI AIMI e Grupos de IVA

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraACCENTURE, TECHNOLOGY SOLUTIONS – SOLUÇÕES INFORMÁTICAS INTEGRADAS, S.A25/05/202672200000-7335 454,00 €Ativo

Adaptação dos sistemas de Cadastro à criação dos Grupos de IVA

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraACCENTURE, TECHNOLOGY SOLUTIONS – SOLUÇÕES INFORMÁTICAS INTEGRADAS, S.A13/05/202672200000-7274 400,00 €Ativo

16/AQ/AT/2026_Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto de Evolução Tecnológica dos Sistemas de Inspeção Tributária e Aduaneira

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture Consultores de Gestão S.A.12/05/202672200000-7612 500,00 €Ativo

Impressão Alargada - Adaptação da Cobrança e Cadastro

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture (UK) Limited08/05/202672200000-7524 000,00 €Ativo

Aquisição de serviços de implementação destinados a endereçar a manutenção e evolução da Plataforma BUPi

Concurso público

Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaTECH AVANADE PORTUGAL, Unipessoal, Lda27/03/202672227000-2706 580,00 €Ativo

Aquisição de serviços de implementação destinados a endereçar a manutenção e evolução da Plataforma BUPi

Concurso público

Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaTECH AVANADE PORTUGAL, Unipessoal, Lda27/03/202672227000-2706 580,00 €Ativo

99/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto de Manutenção do sistema de informação de gestão da Justiça Tributária (Contencioso Judicial e Administrativo) no DW da AT

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture (UK) Limited17/03/202672200000-7424 787,16 €Ativo

Aquisição de serviços de implementação de Infraestrutura de Plataforma como Serviço (IaaS, PaaS e SaaS) e Serviços de Consultoria para a operação e monitorização da Plataforma BUPi Cloud 2026

Concurso público

Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaAccenture Technology Solutions S.A.26/01/202672500000-01 737 233,06 €Ativo

90/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional, no âmbito das necessidades de correção de anomalias e evolução funcional do Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros (SGFF)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture S.L.Sociedade Unipersonal22/12/202572200000-7658 560,00 €Ativo

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto: Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros – Evolução Funcional Impostos Aduaneiros 2025

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture Consultores de Gestão S.A.19/12/202572200000-7267 148,00 €Ativo

Serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR)

Concurso público

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Accenture Consultores de Gestão S.A.02/12/202572500000-0798 408,75 €Terminado

Serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR)

Concurso público

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Accenture Consultores de Gestão S.A.02/12/202572500000-0798 408,75 €Terminado

80/AQ/AT/2025 - 80/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade da evolução funcional do Sistema Liquidação de IRS - Campanha de Liquidação do exercício de 2025 e 2026

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraACCENTURE, S.L.12/11/202572200000-7686 000,00 €Ativo

71/AQAT/2025 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional no Âmbito da Necessidade de Implementação do Projeto: SGFF – Integração de Liquidações Pilar 2 e Iva Pequenos Retalhistas. Lote 1

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture, S.L. Sociedad Unipersonal27/10/202572200000-7339 570,00 €Ativo

Serviços de novo SGPVE e do novo SNCP, no contexto do PRR, da reforma dos SIGFP

Concurso público

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.Accenture Technology Solutions S.A.17/10/202572230000-62 276 500,00 €Ativo

Serviços de novo SGPVE e do novo SNCP, no contexto do PRR, da reforma dos SIGFP

Concurso público

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.Accenture Technology Solutions S.A.17/10/202572230000-62 276 500,00 €Ativo

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto de manutenção dos componentes Cadastrais da Autoridade Tributária e Aduaneira – Interfaces com outras Áreas da AT e com Entidades Externas

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture, Consultores de Gestão, S.A.27/08/202572200000-7293 216,00 €Ativo

Serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 (PRR)

Concurso público

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Accenture, Consultores de Gestão, S.A.21/08/202572500000-0470 882,68 €Terminado

Serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 (PRR)

Concurso público

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Accenture, Consultores de Gestão, S.A.21/08/202572500000-0470 882,68 €Terminado

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros - Sistemas de Cobrança - Reporte da Receita Fiscal

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture (UK) Ltd05/08/202572200000-7292 600,00 €Terminado

64/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto desagregação de freguesias - 2025

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Autoridade Tributária e AduaneiraAccenture, Consultores de Gestão, S.A.24/07/202572200000-7171 500,00 €Terminado