Contratos Públicos

Resultados filtrados

Objecto	Adjudicante(s)	Adjudicatário	Data	CPV	Valor	Estado
Emissão de Licenças SPA no Âmbito das Atividades no Segundo Semestre de 2025 Contratação excluída II	Município de Vila Real de Santo António	Sociedade Portuguesa Autores, C.R.L.	23/09/2026	92312211-3	15 000,00 €	Terminado
Pagamento de direitos de autor relativos à Festanima Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia de Setúbal (São Sebastião)	Sociedade Portuguesa de Autores	02/09/2026	79121000-8	4075,00 €	Terminado
Pagamento de direitos de autor referentes a atividades culturais promovidas pelo Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo Contratação excluída II	Município de Oeiras	Sociedade Portuguesa de Autores	31/08/2026	79121000-8	80 000,00 €	Ativo
Aquisição de serviços de regularização de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores para a Fundação INATEL Ajuste Direto Regime Geral	Fundação INATEL	Sociedade Portuguesa de Autores	19/08/2026	92000000-1	40 000,00 €	Ativo
PAQ 1842/26 - Serviços diversos prestados por organizações associativas Contratação excluída II	Município de Águeda	Sociedade Portuguesa de Autores	31/07/2026	98130000-3	7414,00 €	Terminado
Aquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2026 Contratação excluída II	Município da Covilhã	Sociedade Portuguesa de Autores - Delegação Regional/Coimbra	20/07/2026	79120000-1	11 217,83 €	Terminado
Festas de Corroios 2026-Licenciamento dos espetáculos Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia de Corroios	Sociedade Portuguesa de Autores, Lda.	13/07/2026	92000000-1	9548,78 €	Terminado
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026 Contratação excluída II	Município de Setúbal	Sociedade Portuguesa de Autores	03/07/2026	79121000-8	18 148,50 €	Terminado
Licenciamento SPA para o FMM 2026 Contratação excluída II	Município de Sines	Sociedade Portuguesa de Autores	19/06/2026	79952100-3	40 068,00 €	Terminado
Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026 Contratação excluída II	Município de Abrantes	Sociedade Portuguesa de Autores	09/06/2026	98390000-3	10 566,50 €	Terminado
Direitos de autor para diversos espetáculos Contratação excluída II	Município de Lagos	Sociedade Portuguesa de Autores	09/06/2026	98113000-8	14 979,52 €	Terminado
Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante Contratação excluída II	Município de Vila Real	Sociedade Portuguesa de Autores	02/06/2026	79120000-1	12 736,50 €	Terminado
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026 Ajuste Direto Regime Geral	Município da Batalha	SPA - Sociedade Portuguesa de Autores	22/05/2026	79121000-8	10 000,00 €	Ativo
AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2026 E 2027. Ajuste Direto Regime Geral	Município de Loulé	Sociedade Portuguesa de Autores, CRL	20/05/2026	79131000-1	85 000,00 €	Ativo
Direitos conexos para a Feira de Março Contratação excluída II	Aveiro ParquExpo, EM, SA	Sociedade Portuguesa de Autores	04/05/2026	92312200-3	6250,00 €	Terminado
Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026 Contratação excluída II	EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA	SPA - Sociedade Portuguesa de Autores	29/04/2026	92310000-7	8300,00 €	Terminado
Aquisição de Serviços em Matéria de Direitos de Autor Ajuste Direto Regime Geral	Município de Cascais	SPA - Sociedade Portuguesa de Autores	28/04/2026	79120000-1	40 000,00 €	Ativo
Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses Contratação excluída II	Município de Paços de Ferreira	SPA - Sociedade Portuguesa de Autores	28/04/2026	79121000-8	20 000,00 €	Ativo
Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG. Ajuste Direto Regime Geral	Município de Pombal	Sociedade Portuguesa de Autores	27/04/2026	79952100-3	56 000,00 €	Ativo
Serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026 Ajuste Direto Regime Geral	Município de Ferreira do Zêzere	Sociedade Portuguesa de Autores	23/04/2026	79120000-1	8000,00 €	Ativo
Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua Ajuste Direto Regime Geral	Município de Alvaiázere	Sociedade Portuguesa de Autores	31/03/2026	92312200-3	55 000,00 €	Ativo
Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças Contratação excluída II	Município de Matosinhos	Sociedade Portuguesa de Autores	30/03/2026	79120000-1	19 300,00 €	Ativo
Aquisição de Serviços - Licença SPAutores - Carnaval 2026 Ajuste Direto Regime Geral	Município da Nazaré	Sociedade Portuguesa de Autores	30/03/2026	92000000-1	6507,45 €	Terminado
Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua Contratação excluída II	Município de Leiria	Sociedade Portuguesa de Autores CRL	26/03/2026	79121000-8	75 000,00 €	Ativo
Serviço de licenciamento para atuações musicais ou outras performances protegidas por direitos de autor Contratação excluída II	Freguesia de Carnide (Lisboa)	SPA - Sociedade Portuguesa de Autores	16/03/2026	72212218-0	5250,00 €	Ativo

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