Contratos Públicos
159 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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PAQ 1842/26 - Serviços diversos prestados por organizações associativas Contratação excluída II | Município de Águeda | Sociedade Portuguesa de Autores | 31/07/2026 | 98130000-3 | 7414,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2026 Contratação excluída II | Município da Covilhã | Sociedade Portuguesa de Autores - Delegação Regional/Coimbra | 20/07/2026 | 79120000-1 | 11 217,83 € | Terminado |
Festas de Corroios 2026-Licenciamento dos espetáculos Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia de Corroios | Sociedade Portuguesa de Autores, Lda. | 13/07/2026 | 92000000-1 | 9548,78 € | Terminado |
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026 Contratação excluída II | Município de Setúbal | Sociedade Portuguesa de Autores | 03/07/2026 | 79121000-8 | 18 148,50 € | Terminado |
Licenciamento SPA para o FMM 2026 Contratação excluída II | Município de Sines | Sociedade Portuguesa de Autores | 19/06/2026 | 79952100-3 | 40 068,00 € | Terminado |
Licenciamento SPA para o FMM 2026 Contratação excluída II | Município de Sines | Sociedade Portuguesa de Autores | 19/06/2026 | 79952100-3 | 40 068,00 € | Terminado |
Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026 Contratação excluída II | Município de Abrantes | Sociedade Portuguesa de Autores | 09/06/2026 | 98390000-3 | 10 566,50 € | Terminado |
Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026 Contratação excluída II | Município de Abrantes | Sociedade Portuguesa de Autores | 09/06/2026 | 98390000-3 | 10 566,50 € | Terminado |
Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026 Contratação excluída II | Município de Abrantes | Sociedade Portuguesa de Autores | 09/06/2026 | 98390000-3 | 10 566,50 € | Terminado |
Direitos de autor para diversos espetáculos Contratação excluída II | Município de Lagos | Sociedade Portuguesa de Autores | 09/06/2026 | 98113000-8 | 14 979,52 € | Terminado |
Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante Contratação excluída II | Município de Vila Real | Sociedade Portuguesa de Autores | 02/06/2026 | 79120000-1 | 12 736,50 € | Terminado |
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Município da Batalha | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 22/05/2026 | 79121000-8 | 10 000,00 € | Ativo |
AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2026 E 2027. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Loulé | Sociedade Portuguesa de Autores, CRL | 20/05/2026 | 79131000-1 | 85 000,00 € | Ativo |
Direitos conexos para a Feira de Março Contratação excluída II | Aveiro ParquExpo, EM, SA | Sociedade Portuguesa de Autores | 04/05/2026 | 92312200-3 | 6250,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026 Contratação excluída II | EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 29/04/2026 | 92310000-7 | 8300,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026 Contratação excluída II | EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 29/04/2026 | 92310000-7 | 8300,00 € | Ativo |
Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses Contratação excluída II | Município de Paços de Ferreira | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 28/04/2026 | 79121000-8 | 20 000,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços em Matéria de Direitos de Autor Ajuste Direto Regime Geral | Município de Cascais | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 28/04/2026 | 79120000-1 | 40 000,00 € | Ativo |
Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Pombal | Sociedade Portuguesa de Autores | 27/04/2026 | 79952100-3 | 56 000,00 € | Ativo |
Serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Município de Ferreira do Zêzere | Sociedade Portuguesa de Autores | 23/04/2026 | 79120000-1 | 8000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua Ajuste Direto Regime Geral | Município de Alvaiázere | Sociedade Portuguesa de Autores | 31/03/2026 | 92312200-3 | 55 000,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços - Licença SPAutores - Carnaval 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Município da Nazaré | Sociedade Portuguesa de Autores | 30/03/2026 | 92000000-1 | 6507,45 € | Terminado |
Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças Contratação excluída II | Município de Matosinhos | Sociedade Portuguesa de Autores | 30/03/2026 | 79120000-1 | 19 300,00 € | Ativo |
Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua Contratação excluída II | Município de Leiria | Sociedade Portuguesa de Autores CRL | 26/03/2026 | 79121000-8 | 75 000,00 € | Ativo |
Serviço de licenciamento para atuações musicais ou outras performances protegidas por direitos de autor Contratação excluída II | Freguesia de Carnide (Lisboa) | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 16/03/2026 | 72212218-0 | 5250,00 € | Ativo |