Contratos Públicos

PE_23125_CPS - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de contratação para promoção de habitação pública

Consulta Prévia

Aquisição de Serviços jurídicos para análise de procedimentos de conetividade.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços - Juridicos em Direito do Urbanismo

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de assessoria para emissão de parecer jurídico relativo à adenda ao contrato de concessão de água do concelho de Barcelos

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços Jurídicos

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de elaboração de parecer jurídico sobre o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de assessoria para emissão de parecer jurídico relativo ao parecer da ERSAR no âmbito do contrato de concessão de água do concelho de Barcelos

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de consultoria jurídica ao Departamento de Aprovisionamentos, no âmbito de matérias de formação e de execução de contratos de aquisição de bens e serviços

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de consultadoria técnica jurídica e patrocínio judiciário à AMP

Consulta Prévia

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

Consulta Prévia

Serviços de assessoria jurídica diretamente relacionados com a criação e desenvolvimento da empresa metropolitana transportes

Consulta Prévia

Apoio Jurídico à Autoridade de Transportes Intermunicipal do Douro

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de Serviços Jurídicos no Âmbito da Ação Proposta por Gouveia, Neto & Freitas, Lda. (Processo n.º 103/23.3BEFUN)

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviço para assessoria em Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, via GPEPE

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de ações judiciais conexas com o concurso público para a aquisição de infraestrutura de suporte para a plataforma integrada de informação e monitorização da AMP, que correm termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a preparação do concurso da rede de transportes públicos na CIMBSE, âmbito do Regime Jurídico Serviço Público de Transporte de Passageiros, (RJSPTP) consubstanciado na Lei n.º 52/2015, de 9 de Junho

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste direto para aquisição de Patrocínio Judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do contencioso judicial interposto contra a decisão final proferida, pela comissão europeia, no âmbito do processo de monotorização ao regime III, aplicado no âmbito da Zona Franca da Madeira, ao abrigo do artigo 36.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de advocacia – processos de impugnação judicial de taxas de ocupação do domínio público municipal de Santa Cruz - 2018 a 2022.

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de Apoio Jurídico ao Conselho de Administração da SPMS, EPE

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços para patrocínio judicial de processos em curso

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública para Apoio à Construção do Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures (Linha Violeta)

Consulta Prévia

"Aquisição de Serviços para Elaboração das Peças Jurídicas, e Acompanhamento, Tendo em Vista a Aquisição de uma Participação Social Maioritária num Operador de Transportes para a Exploração do Serviço de Transportes Públicos de Passageiros na OesteCIM"

Concurso público

Apoio na operacionalização integrada do serviço público transporte de passageiros flexível a pedido

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença incluído o mandato judicial

Ajuste Direto Regime Geral

Assessoria Jurídica para a Implementação de Medidas de Conservação e de Reabilitação da Rede Hidrográfica

Consulta Prévia