Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
ValorEstado

Prestação de Serviços de assessoria e consultadoria jurídicas especializada em direito da contratação pública para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, durante o ano de 2021

Consulta Prévia

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.BAS-Soc. de Advogados16/06/202179100000-523 688,00 €Terminado

Serviços para Patrocínio Judiciário de processos em curso

Ajuste Direto Regime Geral

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.BAS-Soc. de Advogados15/06/202179111000-512 000,00 €Terminado

Serviços de apoio jurídico especializado nas Áreas da contratação pública, dos recursos humanos em matérias de emprego público e privado no setor da saúde e do apoio de Cobrança de Dividas Hospitalares aos processos já iniciados para o CHULC, E.P.E.

Ajuste Direto Regime Geral

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.BAS-Soc. de Advogados31/05/202179100000-547 040,00 €Terminado

380021/2021 - Consultoria jurídica - Várias áreas de direito - Abril a Dezembro 2021

Consulta Prévia

Centro Hospitalar Psiquiátrico de LisboaBAS-Soc. de Advogados27/05/202179111000-527 000,00 €Terminado

Prestação de serviços de assessoria jurídica para preparação do Processo de Reversão do Estabelecimento Hospitalar de Vila Franca de Xira, em regime de PPP, para a gestão pública.

Ajuste Direto Regime Geral

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.BAS-Soc. de Advogados14/04/202179111000-560 357,00 €Terminado

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA PATROCINIO JUDICIÁRIO EM PROCESSOS EM CURSO, EM 2021

Ajuste Direto Regime Geral

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (CHLO)BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL06/04/202179100000-513 500,00 €Terminado

Serviços de Consutoria Juridica de 1 Janeiro a 31 Março

Ajuste Direto Regime Geral

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)BAS-Soc. de Advogados05/04/202179100000-59000,00 €Terminado

Serviços de assessoria jurídica para acompanhamento de processos pendentes

Ajuste Direto Regime Geral

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.Brito, Alves, Salvador e Associados ? Sociedade de Advogados, SP, RL31/03/202179140000-724 000,00 €Terminado

Serviços de assessoria e consultadoria jurídica

Ajuste Direto Regime Geral

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.Brito, Alves, Salvador e Associados ? Sociedade de Advogados, SP, RL31/03/202179140000-719 800,00 €Terminado

CPR n.º 219C000054 - Prestação de serviços de assessoria e consultadoria jurídicas, ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E., durante o período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023

Consulta Prévia

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL19/03/202179111000-564 536,00 €Terminado

Aquisição, para 2021, de serviços de Patrocínio Judiciário na área do Contencioso Administrativo para os processos iniciados antes de 01/03/2019

Ajuste Direto Regime Geral

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL15/03/202179110000-865 235,00 €Terminado

AP 2054 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

Ajuste Direto Regime Geral

Administração Regional de Saúde do Norte,IP (ARSN)Brito, Artur Silva & Associados - Socieddade de Advogados, S.P., R.L.12/02/202179110000-829 437,50 €Terminado

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO HDS, EPE NO ANO 2021

Ajuste Direto Regime Geral

Hospital Distrital de Santarém, EPEBAS - Sociedade de Advogados, SP, RL05/02/202179110000-819 250,00 €Terminado

Serviços Assessoria e Consultadoria Jurídica, ano 2021

Consulta Prévia

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados,SP, RL28/12/202079000000-418 960,00 €Terminado

Prestação de serviços de assessoria jurídica de apoio ao acompanhamento da execução dos contratos de gestão dos Hospitais de Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de PPP.

Ajuste Direto Regime Geral

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.Brito, Artur Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL10/12/202079110000-8109 650,00 €Terminado

PROC.º 48001720 - Aquisição da Prestação de Serviços Jurídicos - janeiro a fevereiro 2020

Ajuste Direto Regime Geral

Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados,SP, RL16/11/202079100000-514 182,40 €Terminado

2020_049AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em direito laboral e segurança social

Ajuste Direto Regime Geral

AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.BAS - Sociedade de Advogados,SP, RL16/09/202079111000-519 500,00 €Terminado

CHPL_380014/2020 - Consultoria jurídica, mês Fevereiro a Dezembro

Consulta Prévia

Centro Hospitalar Psiquiátrico de LisboaBAS - Sociedade de Advogados,SP, RL09/09/202071319000-733 000,00 €Terminado

Consulta Prévia para Aquisição de Serviços na Área da Consultoria Jurídica, para a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.)

Consulta Prévia

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.BAS - Sociedade de Advogados,SP, RL07/09/202079100000-58712,00 €Terminado

AJUSTE DIRETO 480037/2020

Ajuste Direto Regime Geral

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados,SP, RL27/07/202079100000-58750,00 €Terminado

Prestação de serviços de assessoria e consultadoria jurídicas ao CHLO, EPE, em 2020

Consulta Prévia

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (CHLO)BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL09/07/202079100000-518 899,88 €Terminado

Serviços Jurídicos para Patrocínio Judiciário em processos em curso, em 2020

Ajuste Direto Regime Geral

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL02/07/202079000000-413 500,00 €Terminado

COVID-19-Aquisição de serviços jurídicos especializados para o acompanhamento do exercício da ACSS, IP, na competência legal para autorizar, independentemente do valor, a despesa relativa ao reforço de equipamentos, bens e serviços necessários à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Ajuste Direto Regime Geral

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL05/06/202079100000-519 500,00 €Terminado

Serviços de patrocínio judiciário de processos em curso

Ajuste Direto Regime Geral

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL04/06/202079111000-567 500,00 €Terminado

Serviços de Patrocínio Judiciário na área do Contencioso Administrativo

Ajuste Direto Regime Geral

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.BAS - Sociedade de Advogados, SP, RL12/05/202079100000-562 235,00 €Terminado