Contratos Públicos
181 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Aquisição de serviços de assessoria na análise de apoios concedidos pelo Fundo Ambiental, no âmbito do Tratado de Funcionamento da União Europeia, no que respeita ao enquadramento de auxílios de estado e de situações excecionadas pelo RGIC Consulta Prévia | Fundo Ambiental | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 07/09/2022 | 79111000-5 | 54 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria e informação jurídicas. Parecer Jurídico. Atribuição de lotes no parque empresarial de Carrazeda de Ansiães. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Carrazeda de Ansiães | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 23/08/2022 | 79140000-7 | 10 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços para emissão de parecer sobre Auxílios de Estado no âmbito do aviso do FTJ ¿ Fundo para a Transição Justa Ajuste Direto Regime Geral | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 12/08/2022 | 79140000-7 | 14 900,00 € | Terminado |
Contratação de serviços de assessoria jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Município de Vila Franca de Xira | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 10/08/2022 | 79100000-5 | 18 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços jurídicos Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Enfermeiros | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 08/08/2022 | 79100000-5 | 92 000,00 € | Terminado |
AD 169/2022 - Aquisição de Serviços Jurídicos Ajuste Direto Regime Geral | Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 27/06/2022 | 79100000-5 | 75 000,00 € | Terminado |
AD 084/2022 - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 27/06/2022 | 79111000-5 | 35 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Preparação e Lançamento do Procedimento Pré-Contratual Respeitante à Conceção-Construção do SIlo Automóvel e Mercado Municipal de Angra do Heroísmo Ajuste Direto Regime Geral | Município de Angra do Heroísmo | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 31/05/2022 | 79111000-5 | 57 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria jurídico-tributária para elaboração de projeto de modificação ao RIIMMP e de guia fiscal de apoio ao investimento no Porto. Ajuste Direto Regime Geral | Município do Porto | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 18/05/2022 | 79221000-9 | 19 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Município de Matosinhos | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 01/04/2022 | 79100000-5 | 10 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços jurídicos para elaboração de parecer jurídico, em determinadas áreas específicas Ajuste Direto Regime Geral | Município de Santa Maria da Feira | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 01/04/2022 | 79100000-5 | 15 000,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS Ajuste Direto Regime Geral | Município da Ponta do Sol | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 24/03/2022 | 79110000-8 | 76 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas, entre o Município de Lisboa e Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, para apresentação e acompanhamento da Impugnação Judicial da Deliberação 2021/1569 da CNPD. Compromisso n.º 6422000099. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Lisboa | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 09/03/2022 | 79110000-8 | 29 250,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços jurídicos e de patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Enfermeiros | MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 08/03/2022 | 79100000-5 | 55 000,00 € | Terminado |
Assessoria Jurídica para o ano de 2022 Consulta Prévia | Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado | Morais leitão , Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados SP, RL | 07/03/2022 | 79111000-5 | 40 000,00 € | Terminado |
“Ajuste direto para a prestação de serviços jurídicos e patrocínio para o Município de Arganil” direto nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º27 do Código dos Contratos Públicos aprovado Ajuste Direto Regime Geral | Município de Arganil | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 04/03/2022 | 79100000-5 | 69 300,00 € | Terminado |
Prestação de Serviços de assessoria jurídica no âmbito de procedimentos administrativos e contratação pública. Ajuste Direto Regime Geral | ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 23/02/2022 | 79111000-5 | 20 000,00 € | Terminado |
520/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria na análise de apoios concedidos no âmbito do Tratado de Funcionamento da União Europeia Ajuste Direto Regime Geral | Fundo Ambiental | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade da Advogados, SP, RL | 21/02/2022 | 79111000-5 | 19 900,00 € | Terminado |
AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS JURIDICOS - 6DAP22 - MP/16/AD/S - 2022 Ajuste Direto Regime Geral | Município de Paredes | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade da Advogados, SP, RL | 14/02/2022 | 79110000-8 | 19 995,00 € | Terminado |
Prestação de serviços de elaboração de manual de contratação pública Consulta Prévia | Município de Pampilhosa da Serra | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados , SP ,RL | 14/12/2021 | 79100000-5 | 33 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário - Proc.º 942/DCOP/2021 Ajuste Direto Regime Geral | Município de Cascais | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 02/12/2021 | 79100000-5 | 203 000,00 € | Terminado |
AD 385/2021 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica essencialmente dedicada a projetos associados à desmaterialização e simplificação administrativa Ajuste Direto Regime Geral | Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 02/12/2021 | 79110000-8 | 75 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços jurídicos, no âmbito do processo n.º 48/17.6MCLSB - Resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público Ajuste Direto Regime Geral | Autoridade Nacional de Aviação Civil | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva Associados - Sociedade de Adogados | 11/11/2021 | 79100000-5 | 23 000,00 € | Terminado |
Serviços Jurídicos - Apoio nos Procedimentos de Contratação Pública Ajuste Direto Regime Geral | MCPF - Colégio Internato dos Carvalhos | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 01/10/2021 | 79100000-5 | 18 000,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EXTERNOS Ajuste Direto Regime Geral | Município da Ponta do Sol | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva | 22/09/2021 | 79110000-8 | 37 500,00 € | Terminado |