Contratos Públicos

111 contratos publicados

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
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PRC/2022/060/JUR/AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica

Ajuste Direto Regime Geral

Águas do Centro Litoral, SAVieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP, R.L16/09/202279111000-519 950,00 €Terminado

CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO JUDICIAL PARA APRESENTAÇÃO JURÍDICA DA RAM - PROCESSO N.º 80/22.8BEFUN - AÇÃO ADMINISTRATIVA - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.01/08/202279112000-281 000,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito da Contratação Pública

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.03/06/202279111000-525 000,00 €Terminado

Contratação de serviços para a elaboração de estudo jurídico no domínio da proteção de dados pessoais, relativamente aos serviços cloud para solução de biometria de adesão à CMD.

Ajuste Direto Regime Geral

Agência para a Modernização Administrativa, I. P.Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.24/05/202279100000-519 500,00 €Terminado

Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual n.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasVieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL04/05/202279112000-238 500,00 €Terminado

Aquisição de serviços jurídicos especializados "PNAES - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior"

Ajuste Direto Regime Geral

Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e FormaçãoVieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL28/04/202279100000-519 900,00 €Terminado

PRC_0530/2021_AJL – Contrato de aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Águas do Norte, S. A.Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL15/03/202279112000-2150 000,00 €Terminado

Ajuste Direto (critério material) nº2021/106 – Aquisição de serviços de defesa contraordenacional em matéria de dados pessoais, não pessoais, cibersegurança e tecnologias emergentes e respetiva assessoria jurídica

Ajuste Direto Regime Geral

Instituto Nacional de Estatística, I. P.Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL08/03/202279110000-889 480,00 €Terminado

Constituição de mandatário para representação jurídica da RAM - Proc. n.º 272/221.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, RL07/03/202279112000-225 500,00 €Terminado

Prestação de serviços de consultadoria jurídica e assessoria jurídica.

Ajuste Direto Regime Geral

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à CompetitividadeVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, RL14/12/202173000000-274 500,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário NPD 1978003129 VEIRA de ALMEIDA

Ajuste Direto Regime Geral

SGMTSS/POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego/ Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais CarenciadasVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, RL14/12/202179100000-530 000,00 €Terminado

Prestação de serviços jurídicos

Ajuste Direto Regime Geral

Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL12/12/202179100000-540 000,00 €Terminado

Serviços de assessoria jurídica - OA045620

Ajuste Direto Regime Geral

Banco de PortugalVieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL03/12/202179111000-52 500 000,00 €Terminado

Constituição de Mandatário para representação Jurídica da RAM - Proc.N.º 227/21.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasVIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL02/12/202179112000-227 000,00 €Terminado

2021_106AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para desenvolvimento e implementação de programa de neutralidade energética do grupo Águas de Portugal

Ajuste Direto Regime Geral

AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A.VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL26/11/202179111000-519 900,00 €Terminado

CONTRATO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DOS PODERES ATRIBUÍDOS À R. A.A. NO ÂMBITO DA ANÁLISE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA SCUT, NA ILHA DE SÃO MIGUEL - PANDEMIA COVID 19 E MEDIDAS PÚBLICAS CORRELACIONADAS

Ajuste Direto Regime Geral

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes TerrestresVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.03/11/202179000000-459 400,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica sobre mecanismo de coesão e harmonização tarifária

Ajuste Direto Regime Geral

AdP - Águas de Portugal, S.G.P.S., S.AVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.14/10/202179111000-519 900,00 €Terminado

Assessoria jurídica para desenvolvimento de Acordos Quadro para aquisição de bens e serviços pelo Município de Lisboa

Ajuste Direto Regime Geral

Município de LisboaVieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados R. L.01/10/202179111000-519 900,00 €Terminado

Aquisição de serviços de elaboração de parecer no âmbito do Toconline

Ajuste Direto Regime Geral

Ordem dos Contabilistas CertificadosVieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL27/09/202179000000-419 950,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAMVieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados17/09/202175231000-420 000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de advocacia/ jurídicos para assegurar Patrocínio judiciário - Processo n.º 2398/09.6 BEPRT e Processo n.º 2453/09.2BEPRT

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria Geral da EconomiaVieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados08/09/202179100000-512 000,00 €Terminado

Aquisição de serviços para fornecimento de Pareceres Jurídicos

Ajuste Direto Regime Geral

Município de LisboaVieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados SP RL03/09/202179100000-519 800,00 €Terminado

PRC_0254/2021_AJL - Aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Águas do Norte, S. A.Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL30/07/202179112000-2100 000,00 €Ativo

Aquisição de Papel Adesivo Térmico em bobina

Ajuste Direto Regime Geral

Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL16/07/202130199410-714 983,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em proteção de dados e tecnologia.

Ajuste Direto Regime Geral

Instituto Nacional de Estatística, I. P.Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL30/06/202179100000-538 000,00 €Terminado