Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
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PRC_0269/2025_AJL - Aquisição de serviços jurídicos de consultoria e representação forense no âmbito do direito fiscal e da contratação pública para a Águas do Norte, S.A.

Ajuste Direto Regime Geral

Águas do Norte, S. A.CNMF & Associados, SP, RL28/08/202579110000-819 900,00 €Ativo

Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação de Novos Modelos de Peças Procedimentais no Âmbito da Contratação Pública

Ajuste Direto Regime Geral

Município de Marco de CanavesesCNMF & Associados, SP, RL22/08/202579000000-419 900,00 €Ativo

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para cobrança de faturas e outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.Cerejeira Namora, Marinho Falcão07/08/202579110000-8140,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para cobrança de faturas e outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.Cerejeira Namora, Marinho Falcão07/08/202579110000-8640,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública e de Candidaturas a Financiamentos e/ou Comunitários

Consulta Prévia

Associação Amigos do Coliseu do PortoCerejeira Namora, Marinho Falcão04/08/202579111000-574 500,00 €Ativo

Contratação de Serviços para Desenvolvimento de Guia Metodológico para a criação de CER's em Zonas Rurais no Âmbito do Projeto RECinMED (Euro-MED0200855): A.Desenvolvimento de um guia metodológico inovador para a criação de CERs em zonas rurais a testar numa área piloto (Portugal – Gavião); e B. Apoio jurídico para criação de CER's.

Consulta Prévia

AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e TejoCerejeira Namora, Marinho Falcão16/07/202579140000-712 000,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPORcn14/07/202579100000-590 000,00 €Ativo

Aquisição de serviços jurídicos para elaboração de contestação e acompanhamento do processo nº208/25.6 BEMDL em 1ª instância.

Ajuste Direto Regime Geral

Município de Montalegrecn14/07/202579110000-83000,00 €Terminado

PRC_0161/2023_AJL - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.cn07/07/202579110000-84500,00 €Terminado

Aquisição de Serviços Jurídicos e de Contencioso (Advocacia)

Ajuste Direto Regime Geral

Câmara Municipal de Felgueirascn01/07/202579100000-519 920,00 €Ativo

PRC_0161/2023_AJL - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.cn01/07/202579110000-84640,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo para a Direção Municipal de Contratação Pública do Município de Vila Nova De Gaia

Ajuste Direto Regime Geral

Município de Vila Nova de Gaiacn01/07/202579111000-519 920,00 €Terminado

PRC_0161/2023_AJL - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.NUNO C NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOVADOS, SP, RL26/06/202579110000-84265,00 €Terminado

PRC_0161/2023_AJL - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.NUNO C NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOVADOS, SP, RL26/06/202579110000-84640,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para cobrança de faturas e outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.NUNO C NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOVADOS, SP, RL24/06/202579110000-8220,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para cobrança de faturas e outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.NUNO C NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOVADOS, SP, RL24/06/202579110000-8120,00 €Terminado

PROCEDIMENTO N.º 299/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DE CONTENCIOSO JURIDICO NA ÁREA JURIDICO-FISCAL DE APOIO AO MUNICÍPIO DA MAIA. NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL QUANTO À DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA "TECMAIA - PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MAIA, SA".

Ajuste Direto Regime Geral

Município da MaiaNUNO C NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOVADOS, SP, RL09/06/202579112000-250 000,00 €Ativo

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para cobrança de faturas e outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.04/06/202579110000-8350,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-84100,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-82295,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-83840,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-84280,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-82295,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-83840,00 €Terminado

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. ITR81OP

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Águas do Norte, S. A.Nuno Cerejeira Namora, Pedro marinho Falcão e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.27/05/202579110000-84280,00 €Terminado