Contratos Públicos

Aquisição de Medicamentos ao Abrigo de Acordo Quadro n.º 2023/491 – Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores;

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar em autocarros, a efetuar durante o ano letivo 2026/2027

Concurso público

Entrega de amianto em aterro certificado - Resilei, resultante dos resíduos de construção e demolição recolhidos na sequência da Tempestade Kristin

Ajuste Direto Regime Geral

AQUISIÇÃO DE BENS - 57/DMMC/DIEM/26 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONFERÊNCIA DIGITAL "BOSCH CCS 1000 D" NO EDIFÍCIO MUNICIPAL DOS PAÇOS DO CONCELHO - PROCESSO Nº 07/AQB/CPREV/DGES/ND/2026

Consulta Prévia

171010926 - Ajuste direto para aquisição de MESNA [400MG/4ML; F/AMP]

Ajuste Direto Regime Geral

ADCM 2556/26 - REAGENTES

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de atualização de firmware e software do sistema CSU100

Contratação excluída II

Aquisição de Medicamentos ao Abrigo de Acordo Quadro n.º 2023/491 – Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores;

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

ADCM 2556/26 - REAGENTES

Ajuste Direto Regime Geral

J2/3554/2025 material para fraturas da C4-C5 L2-L3 Stryker

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de transporte diário de alunos residentes em locais não servidos por transporte público para a Escola Básica N.º 2 de Vila Verde.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO PARA EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE VILA RUIVA DA FUNDAÇÃO INATEL

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento para aquisição de serviços para a dinamização de AAAF’s - Aulas de Música nos Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho para o ano letivo 2026/2027 (entre setembro de dezembro de 2026).

Ajuste Direto Regime Geral

Pretende-se a contratação da prestação de serviços de peritagem para a elaboração de Relatório que contemple: a) Realização de uma visita técnica ao edifício para levantamento de anomalias relacionadas com a presença de humidade e infiltrações de água, degradação de elementos estruturais, fenómenos de fissuração e destacamento de revestimentos. A peritagem será realizada por inspeção visual dos elementos construtivos acessíveis, no interior e na envolvente exterior do edifício, com recurso a equipamentos ligeiros; b) Análise e diagnóstico das anomalias identificadas, com base na inspeção efetuada no local; c) Elaboração de relatório de consultoria técnica com a descrição dos trabalhos realizados, diagnóstico das anomalias identificadas e apresentação de medidas de intervenção para eliminação / mitigação das causas que estão na origem das anomalias. Deverá incluir Mapa de Quantidades (MQT) e Estimativa Orçamental (EO) relativas dos trabalhos necessários realizar.

Consulta Prévia

Prestação de Serviços de Formação e Apoio pedagógico-didático

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de limpeza para várias instalações da Junta de Freguesia de Belém

Concurso público

171011026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar em veículo adaptado, a efetuar durante o ano letivo 2026/2027

Concurso público

ADCM 2510/26 - 70938226 - Adjudicação material para substituição de danificado.

Ajuste Direto Regime Geral

Renovação da Subscrição de acesso à base cientifica UpToDate, para 2026.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para contratação de monitores de natação e de hidroginástica – Época 2026/2027

Consulta Prévia

118004226 – Aquisição de 1 Trolley de marquesa para o Bloco Operatório Unidade Local de Saúde De Lisboa Ocidental, E.P.E (HSFX)

Ajuste Direto Regime Geral

J2/3245/2025 Stryker signature 2 e respetivas brocas

Ajuste Direto Regime Geral

Convite ao abrigo do Acordo-Quadro 2019/29 - Dispositivos de Perfusão Subcutânea contínua de Insulina, monitorização e respetivos consumíveis, para suprir necessidades na área da saúde

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)