Contratos Públicos

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ilhéu, Rua Nossa Senhora do Calvário – Entrada 371 – Casa 2.º Direito; Cerco do Porto – Bloco 34 – Entrada 50 – Casa 2.º Direito; Santa Luzia, Rua das Artes – Entrada 98 – Casa 1.º Direito; Largo Duque da Ribeira – Entrada 72 – Casa 1.º Direito; Rua de Santana – Entrada 3 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.015)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 6 - Entrada 316 - Casa 40 (HD.001.2026.023)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Regado - Bloco 6 - Entrada 560 - Casa 10 (EM.001.2026.014)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Viso, Rua Ferreira de Castro – Entrada 68 – Casa 1.1; Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Bartolomeu Velho – Entrada 363 – Casa RCA; Pinheiro Torres – Bloco 8 – Entrada 359 – Casa 11; Pasteleira – Bloco 18 – Entrada 140 – Casa 13; Pasteleira – Bloco 22 – Entrada 12 – Casa 14 (EM.001.2026.011)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 41 - Casa 20 (HD.001.2026.016)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Contumil – Bloco 4 – Entrada 67 – Casa 67; Contumil – Bloco 2 – Entrada 106 – Casa 32; Fernão Magalhães – Bloco 7 – Entrada 38 – Casa 33; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 107 – Casa 2.º Direito (EM.001.2026.007)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro – Bloco 6 – Entrada 312 – Casa 12; Bairro de Bessa Leite, Rua da Argentina – Bloco 5 – Entrada 281 – Casa 12 (HD.001.2026.009)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Trabalhos de construção civil no âmbito da gestão de manutenção de edifícios do Parque Habitacional - acordo-quadro de empreitadas de natureza simples (EM.001.2026.004)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 68 – Casa 5.º Direito; Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 82 – Casa 5.º Direito; S. Roque da Lameira – Bloco 1 - Entrada 143 – Casa 13; Lagarteiro – Bloco 7 – Entrada 107 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Fernão Magalhães – Bloco 2 – Entrada 186 – Casa 11; Falcão – Bloco 12 – Entrada 184 – Casa 31 (EM.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Colocação de corrimãos nas escadas exteriores do Bairro de Parceria Antunes (EM.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ramalde – Bloco 1 – Entrada 58 - Casa 41; Ramalde – Bloco 7 – Entrada 228 – Casa 21; Ramalde – Bloco 7 - Entrada 172 – Casa 32; Campinas – Bloco 5 – Entrada 90 – Casa 30; Viso – Torre 2 – Entrada 68 – Casa 2.2; Fontinha – Rua das Musas – Entrada 28 – Casa 28; Agrup. Habitacional do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot – Entrada 179 – Casa RC/Esquerdo (EM.001.2026.001)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Trabalhos de construção civil no âmbito da gestão de manutenção de edifícios do Parque Habitacional (EM.001.2025.110)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Ramalde, Avenida Aquilino Ribeiro - Bloco 7 - Entrada 216 - Casa 11 (HD.001.2025.129)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de adaptações em instalações sanitárias em habitações ocupadas no bairro da Mouteira – Bloco 11 – Entrada 11 – Casa 3º Direito, Mouteira – Bloco 4 – Entrada 191 – Casa 2º Direito, Pinheiro Torres – Bloco 9 – Entrada 411 – Casa 22, Lordelo – Bloco 12 – Entrada 46 – Casa 11, Fontinha – Entrada 37 – Casa 37, Musas – Entrada 41 – Casa 41, Agrupamento Habitacional do Falcão - Entrada 79 – Casa RC/Esquerdo (EM.001.2025.109)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 11 - Entrada 221 - Casa 21 (HD.001.2025.118)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de adaptações em instalações sanitárias em habitações ocupadas no Monte S. João - Edifício C – Entrada 118 – Casa 2.4, Regado – Bloco 16 – Entrada 221 – Casa 32, Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 7.2, Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.3, Viso – Torre 2 – Entrada 68 – Casa 4.2, Viso – Torre 2 – Entrada 68 – Casa 2.1, Ramalde – Bloco 6 - Entrada 276 – Casa 11 (EM.001.2025.108)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 14 – Entrada 102 – Casa 22 (HD.001.2025.127)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 13 – Entrada 105 – Casa 12; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 13 – Entrada 25 – Casa 30; Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam – Bloco 3 – Entrada 70 – Casa 41 (HD.001.2025.099)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - 15 - 18 - 12 (HD.001.2025.092)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Ramalde, Alameda de Aquilino Ribeiro – Bloco 2 – Entrada 55 – Casa 21; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 14 – Entrada 86 – Casa 22 (HD.001.2025.085)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola – Bloco 1 – Entrada 63 – Casa 21; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné – Bloco 24 – Entrada 76 – Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua da Fonte da Moura – Bloco 27 – Entrada 581 – Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola – Bloco 28 – Entrada 188 – Casa 12 (HD.001.2025.066)

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 5 - Entrada 361 - Casa 41 (HD.001.2025.075)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)