Contratos Públicos
159 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP Contratação excluída II | Município de Castelo Branco | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 10/03/2026 | 92312200-3 | 20 000,00 € | Ativo |
Licenças de direitos de autor - Ano de 2026 Contratação excluída II | Município de Albergaria-a-Velha | Sociedade Portuguesa de Autores | 09/03/2026 | 79120000-1 | 10 000,00 € | Ativo |
Contratação excluída nº. 1/2026_01_15 – Aquisição Serviços de Licenciamento de Actividades Culturais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Direitos de Autor na modalidade de Prestação de Serviços Contínua. Ajuste Direto Regime Geral | Teatro José Lúcio da Silva, EM, SA | Sociedade Portuguesa de Autores | 06/03/2026 | 79120000-1 | 28 000,00 € | Ativo |
Pagamento de Direitos de Autor 2026 Contratação excluída II | Município de Vila Nova de Famalicão | SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES | 26/02/2026 | 79120000-1 | 28 000,00 € | Ativo |
Direitos de Autor 2026 Contratação excluída II | Município de Aveiro | SPA - Sociedade Portuguesa de Autores | 25/02/2026 | 79120000-1 | 10 000,00 € | Ativo |
DIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO Contratação excluída II | Município de Setúbal | SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES | 16/02/2026 | 98390000-3 | 10 000,00 € | Ativo |
TAXAS DE DIREITOS DE AUTOR - EVENTOS ORANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO Contratação excluída II | Município de Caminha | SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES | 16/02/2026 | 79121000-8 | 8000,00 € | Ativo |
Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026 Contratação excluída II | Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura | SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES | 03/12/2025 | 98390000-3 | 55 576,50 € | Ativo |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTORES PARA A DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO Contratação excluída II | Município de Setúbal | Sociedade Portuguesa de Autores | 27/11/2025 | 98390000-3 | 10 000,00 € | Ativo |
Programação cultural do Município de Portel - Direitos de Autor Ajuste Direto Regime Geral | Município de Portel | Sociedade Portuguesa de Autores | 27/11/2025 | 79121000-8 | 11 001,50 € | Ativo |
EME/E0005QQ/2025 - Direitos de autor pela execução de obras na sua forma original administradas pela SPA Ajuste Direto Regime Geral | Estado-Maior do Exército | Sociedade Portuguesa de Autores | 26/11/2025 | 92312210-6 | 201,60 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA A REVISTA ENTRECAMPUS DO ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA Ajuste Direto Regime Geral | ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa | Sociedade Portuguesa de Autores | 04/11/2025 | 79961000-8 | 3000,00 € | Terminado |
CRIAÇÃO DE ENCENAÇÃO E FIGURINOS PARA O ESPETÁCULO “BRANCA DE NEVE E OUTROS DRAMALHETES” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA EXCLUSIVA PARA A SUA UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO Ajuste Direto Regime Geral | Teatro Nacional de São João, E. P. E. | Sociedade Portuguesa de Autores | 26/09/2025 | 92310000-7 | 15 800,00 € | Ativo |
ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ENCENAÇÃO DOS ESPETÁCULOS “TURISMO INFINITO” E “AL MADA NADA” Ajuste Direto Regime Geral | Teatro Nacional de São João, E. P. E. | SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, CRL | 24/09/2025 | 98390000-3 | 9500,00 € | Terminado |
Aquisição de licenças para vários espetáculos Ajuste Direto Regime Geral | Município de Peniche | Sociedade Portuguesa de Autores | 24/09/2025 | 22456000-1 | 45 000,00 € | Ativo |
Festas de Corroios 2025-Licenciamento dos espetáculos Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia de Corroios | Sociedade Portuguesa de Autores | 15/09/2025 | 92000000-1 | 10 498,00 € | Terminado |
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2025 - RQI.2155/2025/DCDJ Contratação excluída II | Município de Setúbal | Sociedade Portuguesa de Autores | 12/09/2025 | 79120000-1 | 15 507,00 € | Terminado |
AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA- REVISTA ENTRECAMPUS Ajuste Direto Regime Geral | ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa | Sociedade Portuguesa de Autores | 18/08/2025 | 79961000-8 | 7500,00 € | Terminado |
Conceptualização, elaboração de Programa e moderação no âmbito do 3.º FESTIVAL LITERÁRIO DE MAFRA Ajuste Direto Regime Geral | Município de Mafra | Sociedade Portuguesa de Autores | 13/08/2025 | 22456000-1 | 13 000,00 € | Terminado |
Proposta para a contratação e pagamento de SPA Serviços de Direitos de Autor para Festas de São José 2025 Contratação excluída II | Município de Santarém | Sociedade Portuguesa de Autores, CRL | 08/08/2025 | 79120000-1 | 7462,00 € | Terminado |
Licenciamento pela Sociedade Portuguesa de Autores no âmbito do Festival Músicas do Mundo 2025 Contratação excluída II | Município de Sines | Sociedade Portuguesa de Autores, CRL | 17/07/2025 | 79952100-3 | 36 592,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2025 Contratação excluída II | Município da Covilhã | Sociedade Portuguesa de Autores | 10/07/2025 | 92312213-7 | 8595,63 € | Terminado |
Fotografias de Alfredo Cunha - Direitos de Autor Ajuste Direto Regime Geral | Município de Castelo de Vide | Sociedade Portuguesa de Autores | 02/07/2025 | 79121000-8 | 6500,00 € | Terminado |
Licença de Direitos de Autor - Festas Carnaval 2025 - Sociedade Portuguesa de Autores Contratação excluída II | Secretaria Regional do Turismo e Cultura | Sociedade Portuguesa de Autores | 26/06/2025 | 98390000-3 | 6823,00 € | Terminado |
Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP Contratação excluída II | Município de Castelo Branco | Sociedade Portuguesa de Autores | 20/06/2025 | 92312200-3 | 20 000,00 € | Terminado |