Contratos Públicos
351 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Serviços juridicos de patrocinio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Autoridade Nacional de Comunicações | Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, R.L. | 03/11/2020 | 79100000-5 | 50 000,00 € | Terminado |
AD 09/2020_CL - aquisição de serviços de assessoria jurídica à área de Compras e Logística da AdRA em matéria de contratação pública Ajuste Direto Regime Geral | AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. | Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, R.L. | 30/10/2020 | 79111000-5 | 19 950,00 € | Terminado |
IPCB-2020AD007 Assessoria jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Instituto Politécnico de Castelo Branco | Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, R.L. | 26/10/2020 | 79111000-5 | 15 000,00 € | Terminado |
Ajuste Direto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º, da alínea d) do n.º1 do artigo 20º e dos artigos 112.º e seguintes, todos do CCP. Ajuste Direto Regime Geral | Município de Lisboa | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 30/09/2020 | 79111000-5 | 12 500,00 € | Terminado |
Serviços de apoio jurídico para a SPMS, EPE. Ajuste Direto Regime Geral | SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 04/09/2020 | 79111000-5 | 124 800,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços jurídicos para o Gabinete do Ministro da Educação Ajuste Direto Regime Geral | Gabinete do Ministro da Educação | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 26/08/2020 | 79140000-7 | 10 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judicial Ajuste Direto Regime Geral | Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 03/08/2020 | 79110000-8 | 74 925,00 € | Terminado |
Serviços para patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 03/08/2020 | 79111000-5 | 67 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de assessoria jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da Madeira | Sérvulo & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL | 27/07/2020 | 79140000-7 | 27 000,00 € | Terminado |
O contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para a estruturação jurídica de um projeto para a construção e gestão de um clube de golfe na freguesia da Ponta do Pargo, através da seleção de um ou mais investidores ou parceiros privados. Consulta Prévia | Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL | 14/07/2020 | 79100000-5 | 95 000,00 € | Terminado |
Aquisição da prestação de serviços de elaboração de dois pareceres jurídicos: Oeiras Capital Europeia da Cultura 2027 e Projeto Oeiras Valley Consulta Prévia | Município de Oeiras | Sérvulo & Associados - Soc.de Advogados, SP,RL. | 09/07/2020 | 79111000-5 | 30 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços - Patrocínio Judicial Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral da Presidência da República | Sérvulo & Associados - Soc.de Advogados, SP,RL. | 08/07/2020 | 75000000-6 | 7975,00 € | Terminado |
Serviços de apoio jurídico ao concurso com Publicidade Internacional no JOUE para aquisição dos serviços para exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) Ajuste Direto Regime Geral | SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. | SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 06/07/2020 | 79111000-5 | 135 000,00 € | Terminado |
Patrocínio judicial em contencioso sobre pagamento do IVA - serviço de helicópteros de emergência médica Ajuste Direto Regime Geral | Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. | SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 04/06/2020 | 79112000-2 | 70 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM | SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 27/05/2020 | 75231000-4 | 25 000,00 € | Terminado |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PARECER JURIDICO SOBRE QUESTÕES ACERCA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ALMADA (MA) E O FUNDO AMBIENTAL, E ENTRE O MA E OS MEMBROS DO CONSÓRCIO QUE FOI CONTITUÍDO PARA SE RELACIONAREM COM O FUNDO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LABORATÓRIOS VIVOS PARA A DESCARBONIZAÇÃO, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO DO MA EM REUNIÕES Ajuste Direto Regime Geral | Câmara Municipal de Almada | SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 20/05/2020 | 79100000-5 | 9000,00 € | Terminado |
Serviços de consultadoria jurídica especializada na área do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiro Ajuste Direto Regime Geral | Município da Marinha Grande | SÉRVULO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 15/05/2020 | 71311200-3 | 15 000,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS Ajuste Direto Regime Geral | Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões | Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL | 13/05/2020 | 79111000-5 | 70 000,00 € | Terminado |
Serviços de assessoria juridica na área da contratação publica Ajuste Direto Regime Geral | Autoridade Nacional de Comunicações | Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL | 11/05/2020 | 79140000-7 | 60 000,00 € | Terminado |
Serviços jurídicos de patrocínios judiciários Ajuste Direto Regime Geral | Autoridade Nacional de Comunicações | Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL | 11/05/2020 | 79100000-5 | 40 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Ajuste Direto Regime Geral | Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. | Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL | 04/04/2020 | 79111000-5 | 27 000,00 € | Terminado |
Serviços jurídicos de patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Autoridade Nacional de Comunicações | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SL, RL | 12/03/2020 | 79100000-5 | 35 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário Ajuste Direto Regime Geral | Infraestruturas de Portugal, S. A. | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SL, RL | 14/02/2020 | 79110000-8 | 50 490,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PARECER JURIDICO SOBRE A "AGENEAL", A "ARRIBATEJO", E A "NOVALMADAVELHA" Ajuste Direto Regime Geral | Município de Almada | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SL, RL | 30/01/2020 | 79100000-5 | 15 000,00 € | Terminado |
ADENE-AD-209-033 Aquisição de serviços de representação e assessoria jurídica em matéria de direito público Ajuste Direto Regime Geral | ADENE - Agência para a Energia | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. | 13/09/2019 | 79110000-8 | 106 800,00 € | Terminado |