Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
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Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco B - Entrada 106 - Casa 54; Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco E - Entrada 106 - Casa 98; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 11; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 21 (HD.001.2026.085)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.17/09/202671520000-93717,20 €Ativo

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.17/09/202671520000-95007,50 €Ativo

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.05/09/202671520000-94636,70 €Ativo

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.05/09/202671520000-95664,20 €Ativo

Fiscalização da empreitada de "Construção da nova rotunda no entroncamento da Avenida Mário Moreira Maia com a Avenida Vasco Graça Moura (Jomar) onde vai passar o BRT"

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MatosinhosAVP - Engenharia Lda.24/07/202671520000-910 000,00 €Ativo

Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto

Concurso público

CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.AVP - Engenharia Lda.03/06/202671520000-90,00 €Ativo

Proc. n.º 63/DPIE/2026 – Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de reabilitação e adaptação no edifício da Rua José Estevão, n.º 137, Lisboa – Direção Nacional da PSP, no âmbito da DLPIEFSS

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria-Geral do MAIAVP - Engenharia Lda.03/06/202671631400-415 600,00 €Ativo

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 16 - Entrada 106 - Casa 12 (HD.001.2026.056)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.21/05/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor, Rua da Arzila - Bloco 3 - Entrada 63 - Casa 21 (HD.001.2026.049)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.21/05/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Alameda do Arquitecto Carlos Ramos - Bloco 13 - Entrada 81 - Casa 11 (HD.001.2026.048)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.21/05/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 24 - Entrada 181 - Casa 21 (HD.001.2026.047)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.21/05/202671000000-8425,50 €Terminado

Proc. n.º 03/DPIE/2026 - Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do DLPIEFSS

Ajuste Direto Regime Geral

Secretaria-Geral do MAIAVP - Engenharia Lda.20/05/202671520000-917 500,00 €Ativo

Aquisição de serviços para quantificação dos trabalhos a executar para conclusão da obra de “Reabilitação de 9 Casas Unifamiliares da Colónia Operária Viterbo de Campos” (SE.001.2026.019)

Ajuste Direto Regime Geral

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.14/05/202671000000-85900,00 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua do Eng.º Pedro Inácio Lopes – Bloco 2 – Entrada 108 – Casa 31; Bairro do Lagarteiro, Rua do Dr. Manuel Figueiredo – Bloco 3 – Entrada 89 – Casa 11 (HD.001.2026.046)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.04/05/202671000000-8993,20 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Reabilitação da habitação devoluta 125 e correção de patologias exteriores do edifício 39 do Bairro S. João de Deus, Porto (HD.001.2025.109)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.28/04/202671000000-8227,23 €Terminado

FISCALIZAÇÃO E COORD. SEG. SAÚDE EM OBRA - EMPREITADA REQUALIF. BLOCO PARTOS_ Lt 1

Ajuste Direto Regime Geral

Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.AVP - Engenharia Lda.24/04/202671520000-97440,00 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco - 26 - Entrada 171 - Casa 41; Bairro Fernão Magalhães, Rua do Dr. Carlos Passos - Bloco 4 - Entrada 134 - Casa 14 (HD.001.2026.039)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.08/04/202671000000-81986,40 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto - Bloco I - Entrada 1 - Casa 150; Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto - Bloco L - Casa 190 (HD.001.2026.037)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.08/04/202671000000-8993,20 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto - Bloco D - Casa 51 (HD.001.2026.034)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.08/04/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua Cerco do Porto - Bloco 33 - Entrada 1089 - Casa R/C Esq.; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua Conde de Castelo Melhor - Bloco 29 - Entrada 160 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 32; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde de Castelo Melhor - Bloco 21 - Entrada 52 - Casa 11 (HD.001.2026.008)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.24/03/202671000000-83371,75 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor - Bloco 4 - Entrada 115 - Casa 11 (HD.001.2026.004

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.02/02/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra - Bloco 9 - Entrada 45 - Casa 20 (HD.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.02/02/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Rua de José de Brito - Bloco 8 - Entrada 43 - Casa 41 (HD.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.02/02/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua Professor Bonfim Barreiros - Bloco 5A - Entrada 175 - Casa 41 (HD.001.2025.130)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.26/01/202671000000-8425,50 €Terminado

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor - Bloco 1 - Entrada 53 - Casa 32 (HD.001.2025.128)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMAVP - Engenharia Lda.26/01/202671000000-8425,50 €Terminado