Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
ValorEstado

Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Município de VinhaisMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL18/08/202679100000-550 000,00 €Ativo

Prestação de serviços de assessoria especializada de carácter jurídico e técnico, na área do Direito Administrativo

Ajuste Direto Regime Geral

Município de Albergaria-a-VelhaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL14/08/202679100000-519 250,00 €Ativo

Aquisição de serviços de patrocínio jurídico/judiciário para contestação de Relatório Final da Inspeção da AT - Liquidação de IVA no saneamento

Ajuste Direto Regime Geral

AC - Águas de Coimbra, EMMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL06/08/202679110000-810 000,00 €Ativo

Contratação de serviços jurídicos para elaboração de parecer sobre a viabilidade da implementação de desvios provisórios em terrenos privados

Ajuste Direto Regime Geral

Infraestruturas de Portugal, SAMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL06/08/202679110000-819 650,00 €Terminado

Aquisição de serviços de gestão especializada de royalties da marca Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Consulta Prévia

Associação de Promoção da Região Autónoma da MadeiraMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL25/06/202679121000-830 000,00 €Ativo

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Município de CascaisMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL23/06/202679100000-5174 000,00 €Ativo

Aquisição de serviços jurídicos com o intuito de emissão de um parecer jurídico,

Ajuste Direto Regime Geral

ISCTE - Instituto Universitário de LisboaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL17/06/202679100000-57000,00 €Ativo

Aquisição de serviços de Parecer jurídico sobre incompatibilidades e conflitos de interesse dos membros dos órgãos sociais da Ordem

Ajuste Direto Regime Geral

Ordem dos Contabilistas CertificadosMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL03/06/202679100000-525 000,00 €Terminado

3026003782/SERVIÇO DE APOIO JURIDICO

Ajuste Direto Regime Geral

Ministério da Defesa Nacional - MarinhaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL30/04/202698390000-314 000,00 €Ativo

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ajuste Direto Regime Geral

Câmara Municipal de Angra do HeroísmoMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL24/04/202679111000-572 000,00 €Ativo

Aquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Ordem dos EnfermeirosMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL13/04/202679100000-5100 000,00 €Ativo

Serviços jurídicos especializados - Programa InvestEU Portugal

Ajuste Direto Regime Geral

Banco Português de Fomento, SAMORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS10/04/202679100000-535 000,00 €Ativo

Serviço de formação na área jurídica

Contratação excluída II

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e ResíduosMORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS07/04/202680500000-99000,00 €Terminado

Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento de procedimentos e processos nas áreas comuns de atuação municipal

Ajuste Direto Regime Geral

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRAMORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASS10/03/202679111000-519 840,00 €Ativo

Prestação de serviços jurídicos ao Municipio da Calheta

Ajuste Direto Regime Geral

Câmara Municipal da CalhetaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva13/02/202679110000-825 000,00 €Terminado

Procedimento pré contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços de apoio jurídico à decisão no âmbito da contratação pública e do setor empresarial local

Ajuste Direto Regime Geral

Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SAMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva13/02/202679111000-515 000,00 €Ativo

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

Ajuste Direto Regime Geral

ESNA - Europe Startup Nations Alliance, AssociaçãoMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL.23/12/202579100000-5200 000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e representação forense, entre o Município de Lisboa e a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP. RL., para apresentação de Reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional, sobre a Decisão Sumária deste Tribunal Constitucional.

Ajuste Direto Regime Geral

Município de LisboaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL.22/12/202579110000-814 600,00 €Ativo

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário em matéria de processos no âmbito de contencioso para impugnação de ação judicial.

Ajuste Direto Regime Geral

Instituto da Vinha e do Vinho, IPMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL.26/11/202579100000-519 990,00 €Terminado

Serviços de assessoria jurídica para efeitos de emissão de parecer

Ajuste Direto Regime Geral

Ordem dos Médicos DentistasMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados - Sociedade de Advogados e Consultores, SP, RL.05/11/202579100000-518 000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de apoio e consultoria jurídica especializada em matéria de contratação pública para a APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Ajuste Direto Regime Geral

Associação de Promoção da Região Autónoma da MadeiraMORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS E CONSULTORES, SP, RL31/10/202579111000-58000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de patrocínio jurídico/judiciário para contestação de Relatório Final da Inspeção da AT - Liquidação de IVA no saneamento

Ajuste Direto Regime Geral

AC, Águas de Coimbra, E. M.Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva29/09/202579110000-811 250,00 €Terminado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - ACIDENTE DE TRABALHO

Ajuste Direto Regime Geral

Município de Ponta do SolMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva03/09/202579111000-57500,00 €Terminado

Aquisição de serviços para elaboração de programa de cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e implementação de respetivo canal de denúncias da Ordem dos Farmacêuticos

Consulta Prévia

Ordem dos FarmacêuticosMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva29/08/202579100000-512 000,00 €Terminado

Serviços jurídicos para o processo n.º 22/19.8PCPTS

Ajuste Direto Regime Geral

Câmara Municipal da CalhetaMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva08/08/202579100000-525 000,00 €Terminado