Contratos Públicos

AJUSTE DIRETO N.º 13/2024/EBSTB – FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES – 2.ª ENCOMENDA - PARA A ESCOLA BÁSICA SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JIS ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto a aquisição de uma 2.ª encomenda de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO Nº 11/EBSTB/2024 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

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AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N.º 6/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto o fornecimento de Manuais Digitais para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO Nº 5/2024/EBSTB - PARA A EBS TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JIS - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto o fornecimento de Leite Escolar para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EBI/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO Nº 10/EBSTB/2024 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA – DE 10 DE SETEMBRO A 11 DE OUTUBRO DE 2024 ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRTETO N.º 9/2024/EBSTB – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBS TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JIS - ANO LETIVO 2024/2025 - MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO N.º 7/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E DIVERSAS EB1/JIS - ILHA TERCEIRA – AÇORES - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

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CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 6/2023/EBSTB - LOTE 2 – TRANSPORTE ESCOLA/CASA - ALUNA DA FREGUEISA DAS DOZE RIBEIRAS. O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – LOTE 2 – TRANSPORTE CASA/ESCOLA/CASA - ALUNA DA FREGUEISA DAS DOZE RIBEIRAS, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 6/2023/EBSTB .O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – LOTE 1 – TRANSPORTE CASA/ESCOLA/CASA - ALUNO DA FREGUEISA DA RIBEIRINHA, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.

Concurso público

AJUSTE DIRETO Nº 2/2024/EBSTB COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES - AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES - ANO CIVIL DE 2024. O procedimento tem por objeto a aquisição de cópias e impressões para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO N.º 3/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA - ANO CIVIL DE 2024. O procedimento tem por objeto o fornecimento de Material de Papelaria para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO N.º 6/2023/EBSTB - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES – 2.ª ENCOMENDA. O contrato tem por objeto a aquisição de uma 2.ª encomenda de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 5/2023/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS – FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ AO ANO ESCOLAR. O presente contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da EBS Tomás de Borba.

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CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 3/2023/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2023/2024 - LOTE 3 - TRANSPORTE FREGUESIA DE POSTO SANTO (CASA) /EB1/JI DE POSTO SANTO/FREGUESIA DE POSTO SANTO (CASA). O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – LOTE 3 – CIRCUITO N.º 3 - TRANSPORTE CASA/EB1/JI DE POSTO SANTO/CASA, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO POR LOTES Nº 3/2023/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2023/2024 - LOTE 4 – CIRCUITO N.º 4 - FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA) /EB1/JI DE SANTA BÁRBARA/FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA). O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – CIRCUITO N.º 4 – FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA) /EB1/JI DE SANTA BÁRBARA /E VICE-VERSA, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público