Contratos Públicos

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.

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AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 3/2025 – FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DE LEITE PARA O ANO LETIVO 2025/2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de Leite Escolar para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EBI/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada .

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 9 - Baguetes, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios, queijo fresco – Lote 7, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Frutos Secos – Lote nº 6, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025 . O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 5 - Café e derivados, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Chocolates, bolachas, barras de cereais, gelatinas, bebidas e outros – Lote nº 3, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 2 - Produtos de Panificação, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025 O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Laticínios – Lote nº 1, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N. º4/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2025/2026. O presente contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas.

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AJUSTE DIRETO N.º 5/2025/EBSTB FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E DIVERSAS EB1/JIS. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada .

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CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU DE 05 DE MAIO A 20 DE JUNHO DE 2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – FREGUESIA DE CINCO RIBEIRAS/EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU E SENTIDO INVERSO, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

AJUSTE DIRETO N.º 1/2025/EBSTB FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA ANO CIVIL DE 2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de Material de Papelaria para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de transporte deve ser efetuado entre a freguesia das Cinco Ribeiras e a EB1/JI de São Bartolomeu, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras.

Concurso público

PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 16/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - DE 02 A 11 DE DEZEMBRO. O presente contrato tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 2.088 refeições completas e 3.656 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo.

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LOTE 10 - CIRCUITO N.º 10 - TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA, NO ÂMBITO DAS AULAS DE PSICOMOTRICIDADE EM MEIO AQUÁTICO - TERÇAS-FEIRAS . O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – LOTE N.º 10 - TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA, NO ÂMBITO DAS AULAS DE PSICOMOTRICIDADE EM MEIO AQUÁTICO - TERÇAS-FEIRAS, definido quanto à sua espécie.

Concurso público

LOTE 9 - CIRCUITO N.º 9 - TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA NO ÂMBITO DE DAS AULAS DE EQUITAÇÃO ADPTADA, NO CENTRO EQUESTRE QUINTA DO MALHINHA – QUARTAS-FEIRAS. O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – Lote 9 - transporte de alunos ida e volta, no âmbito das aulas de Equitação Adaptada, no Centro Equestre Quinta do Malhinha – quartas-feiras, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

LOTE 8 - CIRCUITO N.º 8 - TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA NO ÂMBITO DE DAS AULAS DE EQUITAÇÃO ADPTADA, NO CENTRO EQUESTRE QUINTA DO MALHINHA – TERÇAS-FEIRAS. O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – Lote 8 - transporte de alunos ida e volta, no âmbito das aulas de Equitação Adaptada, no Centro Equestre Quinta do Malhinha – terças-feiras, definido quanto à sua espécie.

Concurso público

LOTE 7 - CIRCUITO N.º 7 - TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA NO ÂMBITO DE UM PROTOCOLO COM A INSTITUIÇÃO ACM. O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – Circuito n.º 7 – TRANSPORTE DE ALUNOS IDA E VOLTA, NO ÂMBITO DE UM PROTOCOLO COM A INSTITUIÇÃO ACM, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

LOTE 6 – CIRCUITO N.º 6 - FREGUESIA DA SERRETA (CASA) /EB1/JI DE SÃO MATEUS/FREGUESIA DA SERRETA(CASA).O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – CIRCUITO N.º 6 – FREGUESIA DA SERRETA(CASA) /EB1/JI DE SÃO MATEUS E VICE-VERSA, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

LOTE 4 – CIRCUITO N.º 4 - FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA) /EB1/JI DE SANTA BÁRBARA/FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA). O contrato tem por objeto o fornecimento de transportes escolares – CIRCUITO N.º 4 – FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA (CASA) /EB1/JI DE SANTA BÁRBARA /E VICE-VERSA, definido quanto à sua espécie.

Concurso público