Contratos Públicos

AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES - N.º 1/2026/EBSTB - AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES PARA O ANO 2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de cópias para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras.

Concurso público

AJUSTE DIRETO N.º 8/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA, ILHA TERCEIRA – AÇORES, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A JUNHO DE 2026. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 10/2025/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2025/2026. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Salsicharia – Lote nº 1, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 11/2025/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 - DE 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

Ajuste Direto Regime Geral

AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO POR LOTES N.º 7/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO DE 2025/2026 DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO 2025. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 11 de setembro a 30 de novembro de 2025, ano letivo de 2025/2026.

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AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.

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CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios, queijo fresco – Lote 7, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 9 - Baguetes, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada .

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025 . O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 5 - Café e derivados, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025 O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Laticínios – Lote nº 1, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Lote 2 - Produtos de Panificação, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 3/2025 – FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DE LEITE PARA O ANO LETIVO 2025/2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de Leite Escolar para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EBI/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Ajuste Direto Regime Geral

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Chocolates, bolachas, barras de cereais, gelatinas, bebidas e outros – Lote nº 3, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público

CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens alimentícios – Fornecimento de Frutos Secos – Lote nº 6, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Concurso público