Contratos Públicos
546 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Aquisição de serviços de avaliação financeira para a atribuição de notação de rating à Região Autónoma da Madeira. Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | DBRS Ratings Limited | 23/02/2024 | 66000000-0 | 81 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de transporte de valores para o Miradouro do Cabo Girão Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | ESEGUR EMPRESA DE SEGURANÇA SA | 21/02/2024 | 79710000-4 | 15 712,68 € | Terminado |
Aquisição de Selos de Validação Automática e Manual para a AT-RAM Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. | 21/02/2024 | 22400000-4 | 14 050,00 € | Terminado |
“Assessoria técnica e económica nas negociações a serem realizadas com a Comissão Europeia, tendo em vista a definição de um novo regime para o Centro Internacional de Negócios da Madeira” Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | OXERA CONSULTING, LLP | 21/02/2024 | 79111000-5 | 180 000,00 € | Terminado |
Prestação de serviços de patrocínio judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do contencioso judicial interposto contra a decisão final proferida, pela comissão europeia, no âmbito do processo de monotorização ao regime III, aplicado no âmbito da Zona Franca da Madeira, ao abrigo do artigo 36.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. | 09/02/2024 | 79110000-8 | 40 250,00 € | Ativo |
Tem por objeto a prestação de serviços de assessoria jurídica, no âmbito de uma aquisição de serviços de consultoria sobre a viabilidade constitucional da consagração legislativa de exceções, em matéria do estatuto remuneratório do gestor público e dos trabalhadores, a favor da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira relativamente ao universo das empresas públicas da Região Autónoma da Madeira, e discussão da qualificação da referida empresa como entidade sujeita ao regime da contratação pública Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | ABREU & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 07/02/2024 | 79111000-5 | 10 500,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Alojamento de Infraestrutura Tecnológica em Datacenter - Processo n.º DRI-50/AD/2023 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | EMACOM, Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda. | 02/02/2024 | 72222300-0 | 26 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de gestão dos pagamentos efetuados nos equipamentos de bilhética do Miradouro do Cabo Girão Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Paypayue - Instituição de Pagamento, Unipessoal, Lda. | 01/02/2024 | 72000000-5 | 25 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviço de patrocínio judiciário a fim de representar a Região Autónoma da Madeira, no âmbito de contencioso administrativo de responsabilidade extracontratual Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | ABREU & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL | 31/01/2024 | 79112000-2 | 36 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Assistência Técnica às Estações de Recolha de Dados Biométricos Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Vision Box - Soluções de Visão por Computador, S.A. | 30/01/2024 | 72000000-5 | 29 664,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de avaliação no âmbito da tentativa de aquisição pela via do direito privado Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | Jorge Manuel Câmara de Sena Carvalho | 04/01/2024 | 79419000-4 | 52 200,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de publicação e divulgação no âmbito das atribuições da Direção Regional do Património – Âmbito Nacional Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | PÚBLICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, SA | 04/01/2024 | 92400000-5 | 50 000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de publicação e divulgação no âmbito das atribuições da Direção Regional do Património – Âmbito Regional Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Empresa Diário de Notícias, Lda. | 04/01/2024 | 92400000-5 | 26 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de acesso a base de dados e conteúdos jurídicos para vários organismos do Governo Regional Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | Data Juris - Direito e Informática, Lda | 04/01/2024 | 72000000-5 | 70 000,00 € | Terminado |
“Criação, maquetização e conceção da identidade para o ORAM 2024 e PIDDAR 2024, conceção do logotipo do ORAM2024 e PIDDAR2024, conceção gráfica da identidade para os projetos do ORAM2024 e PIDD AR2024, paginação dos documentos ORAM 2024 e PIDDAR 2024, desenvolvimento dos ficheiros para os diferentes suportes digitais e gravação dos mesmos para o suporte informático a usar na divulgação, desenvolvimento e produção de 50 unidades de memórias USB 32 GB, no formato 6x2,8x0,9cm, com personalização por gravação a laser na tampa, sendo que 25 unidades são referentes ao ORAM 2024 e25 para o PIDDAR 2024, desenvolvimento e produção de 50 embalagens para as pens USB - no formato 8x5x2,5cm, com personalização por gravação a laser na tampa, sendo que 25 unidades são referentes ao ORAM 2024 e25 para o PIDDAR 2024” Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Brisa Épica Unipessoal Lda | 28/12/2023 | 79933000-3 | 17 000,00 € | Terminado |
Aquisição de Rolos de Senhas para a AT-RAM Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | MCI - Maurílio Caires Informática, Lda | 20/12/2023 | 30192000-1 | 6000,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESINFESTAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA AT-RAM E DOS S. F. C. LOBOS Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Rentokil Initial Portugal, Lda | 14/12/2023 | 90921000-9 | 3660,00 € | Ativo |
PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA N.º 54/2023/DRT - “Serviços de manutenção dos jardins do Miradouro do Pico dos Barcelos 2023/2026” Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | FLORASANTO - Agricultura e Silvicultura, Lda | 14/12/2023 | 71420000-8 | 35 640,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços para impressão de 300 exemplares do Livro Branco da Macaronésia, 200 em português e 100 em espanhol. Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | VARIOSPORT-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO A. DESP.UNIPES. | 13/12/2023 | 79800000-2 | 21 450,00 € | Terminado |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIIA TÉCNICA AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATENDIMENTO (SIGA) IMPLEMENTADO EM 15 SERVIÇOS DA AT-RAM Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | MCI - Maurilio Caires Informática | 04/12/2023 | 72000000-5 | 49 320,00 € | Ativo |
N.º 2/2023/AT-RAM - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MONTAGEM PARA REDE BRID NETTING Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Rentokil Initial Portugal - Serviços de Protecção Ambiental, Lda. | 22/11/2023 | 90920000-2 | 7088,00 € | Terminado |
Aquisição de agendas e blocos memorandos para 2024 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | Cartonada - Papelaria, Lda | 16/11/2023 | 22817000-0 | 7780,00 € | Terminado |
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional no Jornal Económico Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria Regional das Finanças | MEDIA9Par, S.A. | 02/11/2023 | 79341000-6 | 25 000,00 € | Terminado |
Empreitada de alteração e adaptação de edifício para o novo Serviço de Finanças da Calheta Consulta Prévia | Secretaria Regional das Finanças | J. Faria & M. Sousa, Ldª | 31/10/2023 | 45262700-8 | 155 263,31 € | Terminado |
Modernização da Infraestrutura Tecnológica dos Centros de Dados (Datacenters) dos Órgãos de Governo Próprio e da Administração Pública Regional - Processo n.º DRI-32/CP/2023 Concurso público | Secretaria Regional das Finanças | MC-COMPUTADORES,S.A. | 26/10/2023 | 30200000-1 | 3 599 835,42 € | Ativo |