Contratos Públicos

O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de comunicações de voz fixa e móvel, e internet para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de duas impressoras, de serviços de assistência técnica de impressoras e fornecimento de consumíveis (toners e outros materiais necessários ao seu funcionamento) para a SRMTC.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição dos serviços de higiene e limpeza para o edifício sede da SRMTC

Concurso público

aquisição de serviços de levantamento arquitetónico e elaboração de peças concursais para o edifício sede da SRMTC.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de um seguro multirriscos para o Edifício Sede da SRMTC, de modo a garantir a salvaguarda de um bem imóvel histórico; a segurança do mesmo e de todas as pessoas que nele exercem funções.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do elevador do edifício sede da SRMTC, para o período de um ano, com início a 1 de janeiro e término a 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de duas prorrogações de igual período.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato consiste na aquisição de uma viatura automóvel para a SRMTC, destinada a garantir as deslocações institucionais e operacionais da Secção Regional.

Consulta Prévia

O objeto do contrato compreende a aquisição e instalação de uma janela equipada com sistema de desenfumagem natural, para o 5.º andar do edifício sede da SRMTC.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de um seguro de viagens para as deslocações em serviço por transporte aéreo dos colaboradores da SRMTC, ao território nacional e estrangeiro

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços de aluguer de máquinas purificadoras de água, com ligação à rede de abastecimento do edifício sede da SRMTC

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de todos os colaboradores da SRMTC, para o período de um ano, a contar da data da sua assinatura, com possibilidade de uma prorrogação de igual período.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços de aluguer de máquinas purificadoras de água, com ligação à rede de abastecimento do edifício sede da SRMTC, para o período de um ano, com início previsto em 1 de março de 2025 e término a 28 de fevereiro de 2026, passível de uma prorrogação de igual duração

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços de viagens aéreas nacionais, internacionais e intercontinentais para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Consulta Prévia

O objeto do contrato compreende a aquisição, por lotes, de um conjunto abrangente de equipamentos tecnológicos com vista à modernização e atualização da infraestrutura tecnológica da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, visando aprimorar a eficiência operacional, a segurança e a produtividade no ambiente de trabalho.

Consulta Prévia

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços essenciais à preservação e à modernização do edifício sede da SRMTC de modo que seja assegurada a regular manutenção do imóvel e o melhor aproveitamento de algumas áreas internas

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de limpeza para o edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Concurso público

Aquisição de serviços de limpeza para o edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Concurso público

Aquisição e instalação de arquivos deslizantes/rolantes destinados ao Arquivo de Conservação Intermédia e Permanente do Departamento de Apoio Instrumental da SRMTC

Ajuste Direto Regime Geral

procedimento pré-contratual de consulta prévia que compreende a aquisição de equipamentos/materiais informáticos e derivados, por lotes, com destino ao edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, sito à Rua do Esmeraldo, n.º 24, Funchal.

Consulta Prévia

Consulta prévia n.º 4/2022 - Aquisição de arquivos deslizantes com destino ao arquivo de conservação permanente da SRMTC.

Consulta Prévia

Aquisição do seguro multirriscos para o edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, para 2023,2024 e 2025

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição dos serviços de elaboração do projeto de execução para a empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas do edifício sede da SRMTC, assim como das cláusulas técnicas do caderno de encargos do procedimento de formação do respetivo contrato, incluindo também os serviços de assistência técnica à preparação e tramitação do mesmo.

Consulta Prévia

Aquisição dos serviços de elaboração do projeto de execução para a empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas do edifício sede da SRMTC, assim como das cláusulas técnicas do caderno de encargos do procedimento de formação do respetivo contrato, incluindo também os serviços de assistência técnica à preparação e tramitação do mesmo.

Consulta Prévia

Procedimento pré-contratual de ajuste direto, no regime geral, tendente à aquisição de trabalhos necessários à conservação e adaptação do Edifício Sede da SRMTC - Conhecimento e validação pelo Conselho Administrativo da SRMTC.

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de limpeza das instalações do edifício Sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

Consulta Prévia