Contratos Públicos
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| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Procedimento agregado ao abrigo do lote 3 do acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | Secretaria-Geral do Governo | Petrogal, S.A. | 23/01/2026 | 09123000-7 | 159,77 € | Ativo |
Serviços de higiene e limpeza para ROPM & GMAP, pelo período de um mês Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | TMLJ - FACILITY SERVICES, UNIPESSOAL LDA | 22/01/2026 | 90910000-9 | 8402,04 € | Terminado |
Aquisição de serviços de apoio técnico, manutenção preventiva e evolutiva para plataforma de gestão de frota Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Quidgest-Consultores de Gestão, S.A. | 30/12/2025 | 72000000-5 | 15 350,85 € | Ativo |
Aquisição de serviços, de manutenção e desenvolvimento aplicacional dos interfaces com o HUB de dados do PT2030 Consulta Prévia | Secretaria-Geral do Governo | Axianseu II Digital Consulting, S.A. | 30/12/2025 | 72212100-0 | 71 280,00 € | Terminado |
Aquisição de subscrição de serviços Sport TV (Premium) Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | NOS - Comunicações S.A. | 30/12/2025 | 92220000-9 | 19 899,52 € | Ativo |
Aquisição do serviço Postal Universal para o FAMI 2030, para os anos de 2026, 2027 e 2028. Contratação excluída II | Secretaria-Geral do Governo | CTT - Correios de Portugal, SA | 29/12/2025 | 64110000-0 | 6000,00 € | Ativo |
Proc: AD/1553/2025 - Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de raio-X e pórticos detetores de metais, instalados no Edifício Campus XXI, 2026, 2027 e 2028. Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Siemens Logistics Unipessoal Lda(VANDERLANDE LOGISTICS) | 28/12/2025 | 50000000-5 | 14 607,00 € | Ativo |
Pagamento das correspondentes taxas de desalfandegamento Contratação excluída II | Secretaria-Geral do Governo | DHL Portugal | 28/12/2025 | 75211000-8 | 42 935,84 € | Terminado |
Material Informático Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | Secretaria-Geral do Governo | BASE2, LDA | 28/12/2025 | 30200000-1 | 44 340,00 € | Terminado |
AD/1344/2025- Aquisição de Serviços de Apoio Logístico para a Divisão de Gestão Logística e Inventário (DGLI) Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | CityMover, Lda. | 23/12/2025 | 75000000-6 | 19 978,02 € | Terminado |
Aquisição de serviços de consultoria jurídica para elaboração de uma proposta de alteração da Lei nº 98/97 Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas para a Secretaria-Geral do Governo Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Rui Pedro Costa Melo Medeiros | 23/12/2025 | 79100000-5 | 19 900,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de consultoria jurídica para elaboração de uma proposta de alteração do Decreto-Lei nº 18/2008 Código dos Contratos Públicos para a Secretaria-Geral do Governo Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Cedipre - Centro de Estudos de direito Público e Regulação | 23/12/2025 | 79100000-5 | 19 900,00 € | Ativo |
Regularização de valores pendentes de danos, quilómetros extra e taxas de abastecimento relativos de contratos de RAC Contratação excluída II | Secretaria-Geral do Governo | Benecar - Automóveis, S.A. | 23/12/2025 | 50100000-6 | 41 376,16 € | Terminado |
Aquisição de serviços de consultoria jurídica para elaboração de uma proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro Código de Procedimento Administrativo Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica | 19/12/2025 | 79100000-5 | 19 900,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do lançamento e acompanhamento de concurso público limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de consultoria organizacional na administração pública Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL | 19/12/2025 | 79100000-5 | 19 900,00 € | Ativo |
Regularização de valores pendentes de danos, quilómetros extra e taxas de abastecimento relativos a contratos de RAC Benecar Contratação excluída II | Secretaria-Geral do Governo | Benecar Comercio Automoveis Novos e Usados Lda | 19/12/2025 | 34110000-1 | 41 376,16 € | Terminado |
Aluguer de viaturas através da modalidade de rent-a-car LP- Superior I Concurso público | Secretaria-Geral do Governo | Valpi Rent, Lda. | 16/12/2025 | 34110000-1 | 83 212,80 € | Ativo |
AD/1243/2025 - Aquisição de Serviços Manutenção das aplicações na Plataforma Outsystems, para o COMPETE 2030 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | BABEL IBÉRICA, S.A. | 15/12/2025 | 72000000-5 | 19 300,00 € | Terminado |
AD/1740/2025 – Aquisição de Mobiliário Diverso Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | INTERESCRITÓRIO - MOBILIÁRIO INTERNACIONAL PARA ESCRITÓRIO LDA | 15/12/2025 | 39000000-2 | 19 999,00 € | Terminado |
Proc: AD/1456/2025 - Aquisição de Serviços de acesso à Internet, para o COMPETE 2030 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | NOS Comunicações, S.A. | 15/12/2025 | 72400000-4 | 7182,00 € | Ativo |
Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, acesso à internet e conetividade, para o Sustentável 2030 Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | Secretaria-Geral do Governo | Meo-Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A | 15/12/2025 | 64210000-1 | 7002,07 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Housing de Disaster Recovery e Circuito de Comunicações Redundante, para 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | IP TELECOM, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO | 12/12/2025 | 72212782-4 | 71 820,00 € | Ativo |
AD/1303/2025 - Serviços de Consultadoria jurídica para elaboração de proposta na área das heranças indivisas e legislação conexa Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Fernando Eduardo da Silva Oliveira e Sá | 11/12/2025 | 79100000-5 | 19 500,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços técnicos de análise de Pedidos de Pagamento referentes a operações aprovados no âmbito do programa FAMI 2030 Ajuste Direto Regime Geral | Secretaria-Geral do Governo | Bizarro do Vale & Associado, SROC, LDA. | 10/12/2025 | 79000000-4 | 12 800,00 € | Terminado |
Aluguer de veículos, através da modalidade de rent-a-car para a Secretaria-Geral do Governo Concurso público | Secretaria-Geral do Governo | SCCSTAR- Unipessoal, Lda | 02/12/2025 | 34110000-1 | 46 800,00 € | Ativo |