Contratos Públicos

CPI – Adjudicação por Lotes – Aquisição Diversos Materiais para Beneficiação Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra

Concurso público

Aquisição de bens por lotes para a beneficiação e pavimentação do Caminho Rural do Facho - 2.ª Fase, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

Concurso público

O presente contrato foi precedido do procedimento por Concurso Público, autorizado por despacho de 16/12/2024, por Sua Ex.cia o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 14.º e ao abrigo da alínea b) do artigo 20.º, todos do novo Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (doravante RJCPRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º o Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, com publicação do Anúncio n.º 3/2025, de 7 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II Série, n.º 4, e é celebrado na sequência da adjudicação conferida por despacho de 11/02/2025 de Sua Ex.cia o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, que também aprovou a minuta que prefigura a sua celebração.

Concurso público

Aquisição de 3.000 sacos de 25kg de cimento

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 12 (doze) Recetores GNSS (GPS) conforme definido no respetivo caderno de encargos e proposta do Segundo Outorgante.

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto Regime Geral - Peças para niveladora HBM - Nobas BG 110 TA-4 – SFSJ

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de gasóleo

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços, pelo Primeiro Outorgante, para execução do controlo de Vegetação Espontânea e Gestão de Resíduos Florestais em nove talhões, numa área de 31,7659 Hectares e realização de Desramas e Desbastes em cinco talhões, numa área de 10,8302 Hectares, no Perímetro Florestal da ilha de S. Miguel, conforme as disposições constantes no caderno de encargos e proposta do Segundo Outorgante.

Concurso público

Aquisição de Camião ligeiro de passageiros/mercadoria (misto)

Ajuste Direto Regime Geral

O presente concurso tem por objeto o fornecimento contínuo na quantidade estimada de 63.000 (sessenta e três mil) litros de gasóleo rodoviário e 3.600 (três mil e seiscentos) litros de gasolina rodoviária, para abastecimento de equipamentos, máquinas e viaturas afetas ao Serviço Florestal da Terceira.

Concurso público

Aquisição de Camião Ligeiro de passageiros / mercadorias (misto)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Betão Hidráulico Pigmentado 4%

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto Regiome Geral - Aquisição de Combustíveis 35 000 litros de gasóleo rodoviário - SFF

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 30000 litros de gasoleo 2024/2025

Ajuste Direto Regime Geral

Processo nº 31/2024 - Aquisição de 60T de mistura asfáltica

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Gasóleo Rodoviário

Concurso público

1. Nos termos estabelecidos no Caderno de Encargos, relativamente ao procedimento de “Concurso Público internacional destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 (oito) lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares, no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel”.

Concurso público

1. Nos termos estabelecidos no Caderno de Encargos, relativamente ao procedimento de “Concurso Público internacional destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 (oito) lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares, no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel”.

Concurso público

1. Nos termos estabelecidos no Caderno de Encargos, relativamente ao procedimento de “Concurso Público internacional destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 (oito) lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares, no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel".

Concurso público

Ajuste Direto Regime Geral - Aquisição de combustível (gasóleo/gasolina rodoviária) - SFT

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de limpeza - SFFC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Combustíveis (16.167 litros de gasóleo rodoviário), para abastecimento de equipamentos, máquinas e viaturas afetas ao Serviço Florestal da Terceira.

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto Regime Geral – Venda de 1 (um) lote de madeira (TER/2023/1), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, do corte, da reflorestação e manutenção do Perímetro Florestal da Ilha Terceira, num total de 2,06 hectares, no concelho de Angra do Heroísmo.

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto Regime Geral - Aquisição de combustíveis (gasóleo)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços para manutenção do Sistema de Gestão implementado no âmbito da vigência da Certificação Florestal do Perímetro Florestal e Matas Regionais da Ilha de São Miguel – DRRF

Ajuste Direto Regime Geral