Contratos Públicos

Aquisição de 5000 litros de gasóleo de aquecimento para o Juízo de Competência Genérica de Castro Daire-Comarca de Viseu, uma vez que este edifício, para efeitos de aquecimento é servido por um sistema composto por um depósito alimentado a gasóleo e demais componentes, em condições de pleno funcionamento, prevendo-se que assegure um período até finais de Maio de 2024

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Consulta Prévia cujo objeto é a “ Empreitada de Obra Pública que consiste na remodelação de 3(três) Instalações Sanitárias do Palácio da Justiça de Cinfãepor forma a proceder aos trabalhos e obras descritas, atendendo a tudo o que consta do Mapa de Quantidades e especificações técnicas, constante do ANEXO A; no documento designado por “ Orientações” – Projeto para intervenção em instalações sanitárias dos Tribunais, elaborado pela Divisão de Infraestruturas, em Fevereiro de 2023 – ANEXO B; Planta do Piso 1 - ANEXO C, e parecer técnico da DIE,

Consulta Prévia

Procedimento de Ajuste Direto Nº 89/2022, regime geral para aquisição de bens e serviços (contrato misto) cujo objeto é a realização de obras de repintura das linhas e numeração dos parques – 1 e – 2 do Palácio da Justiça de Viseu, fornecimento e aplicação de um suporte metálico para 5 bicicletas, tudo conforme consta do mapa de quantidades – ANEXO A e caderno de Encargos

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto-Regime Geral cujo objeto é a aquisição de 6000 litros de gasóleo de aquecimento para o Juízo de Competência Genérica de Castro Daire-Comarca de Viseu, com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Consulta Prévia para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de substituição de equipamentos de ar condicionado a instalar no Palácio da Justiça de Mangualde, sito no Largo Dr. Couto, 72, 3530-134-Mangualde, nos termos do estudo para substituição de AVAC obsoletos-ANEXO A, elaborado pela Divisão de Infraestruturas em Junho de 2022 e mapa de quantidades – ANEXO B , de acordo com as soluções aí previstas e com as especificações técnicas constantes do caderno de encargos.

Consulta Prévia

Aquisição de bens de capital, equipamento básico de AVAC e ampliação e respetiva montagem do AVAC do Tribunal de Trabalho de Lamego, sito no Largo Dr. João de Almeida, Palácio das Serpas, 5100-095-Lamego, nos termos do estudo para substituição de equipamentos de AVAC antigos e ampliação de Instalação, elaborado pela Divisão de Infraestruturas da DGAJ em Dezembro de 2021

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) cujo objeto é a realização de Obras de alteração do espaço do Balcão Mais do Núcleo de Viseu

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) cujo objeto é a substituição do portão seccional que dá acesso às garagens (pisos – 1 e Piso - 2 do Palácio da Justiça de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral, aquisição de bens de capital - equipamento básico de AVAC, ampliação e respetiva montagem dos sistemas de equipamentos de ar condicionado instalados no Tribunal de Moimenta da Beira, sito na Praceta Fernão Mergulhão, 3620-325 – Moimenta da Beira, nos termos do estudo para substituição de equipamentos de AVAC em avaria, elaborado pela Divisão de Infraestruturas da DGAJ em Março de 2022

Ajuste Direto Regime Geral

Reparação de avaria no portão seccional do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu-Núcleo de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

substituição de uma válvula de um pneu do veiculo automóvel de marca Nissan Almera, matrícula 87-03-MF, afeto ao Núcleo de Lamego, uma vez que a mesma rebentou em pleno andamento tendo o veiculo ficado imobilizado na via pública, havendo necessidade de proceder à reparação de imediato do mesmo, atentas as necessidades da comarca que diariamente precisa do mesmo para as mais diversas funções

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração de um contrato de aquisição de bens móveis, mais concretamente a aquisição/fornecimento de 185000 envelopes e avisos postais para os diversos Núcleos da Comarca de Viseu, com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

Intervenção no portão seccional que dá acesso aos pisos -1 e – 2, face a avaria inesperada do mesmo, impossibilitando que o mesmo abrisse e fechasse normalmente para acessos aos pisos inferiores do Palácio da Justiça de Viseu, onde se situam os arquivos, celas, parque de estacionamento de Magistrados e Funcionários, tendo sido necessário proceder a uma correção imediata das molas que suportam o portão

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração de um contrato de empreitada de obras públicas, mais concretamente o seguinte: a Instalação da sala de acolhimento/visionamento de crianças ”, sita no Palácio da Justiça, Av. Infantaria 9, 5100-147-Lamego, Telef: 254 093 540, Fax: 254 093 569; email: lamego.judicial@tribunais.org.pt, por forma a proceder nos exatos termos aos trabalhos e obras descritos, atendendo a tudo o que consta da Memória Descritiva, do Mapa de Quantidades-ANEXO A e especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos; Planta de Intervenção- ANEXO C, e Parecer Técnico da DIE.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de reparação do sistema elétrico e aquisição de lâmpadas LED, para substituição das atuais a realizar no Palácio da Justiça de Resende, sito no Jardim 25 de Abril, 4660-211 – Resende, Telef: 254 095 510, email: resende©tribunais.org.pt, atento relatório de análise às condições de trabalho, apresentado pela empresa Workview, empresa encarregue de análise às condições de trabalho nos edifícios dos tribunais, com indicação das anomalias detetadas, as quais deverão ser regularizadas, o mais rapidamente possível, por forma a assegurar deste modo a segurança dos funcionários, utentes e visitantes dos edifícios em causa.

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração de um contrato de aquisição de bens móveis, mais concretamente a aquisição/fornecimento de 18 selos brancos “ Escudo da República”, (Refª 1004119), para os 18(dezoito) Núcleos da Comarca de Viseu, ajustados à nova realidade judiciária, pois a totalidade dos existentes já foram adquiridos antes desta, pelo que urge atualizá-los, até porque muitos deles se encontram muito desgastados e não cumprem as funções para que estão destinados.

Ajuste Direto Regime Geral

Reparação do digitalizador de alto rendimento de marca Avision 250, nº de série AO93399286430022, instalado na Unidade Central do Núcleo de Viseu, uma vez que o mesmo se encontra avariado, pois ao digitalizar um documento com várias folhas puxa-as todas em simultâneo, não efectuando a digitalização de todas as folhas, mas apenas da primeira

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto Nº 86/2021, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de reparação do sistema elétrico e aquisição de lâmpadas LED, para substituição das atuais a realizar no Palácio da Justiça de Mangualde.

Ajuste Direto Regime Geral

Reparação da barreira de acesso ao parque de estacionamento do Palácio da Justiça de Cinfães, que se encontrava avariada, que segundo o técnico da empresa que faz a manutenção deste equipamente, que se deslocou préviamente ao local para fazer o diagnóstico da avaria e uma manutenção prévia, passa pela substituição da base p/relé / detetor de 11 pinos e pelo detetor espira simples PD132, equipamentos, que após solicitação foram substituídos, solucionando o problema de forma a que a barreira voltou a funcionar, situação que não se podia perpetuar face às necessidades do Núcleo de Cinfães, e de todos os que diariamente ali prestam funções.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de reparação/substituição e montagem do AVAC do Palácio da Justiça de Nelas, sito na Praça do Município, 3520-001-Nelas, atento o estudo para substituição de equipamentos de AVAC em avaria, elaborado pela Divisão de Infraestruturas, em Setembro de 2021.

Ajuste Direto Regime Geral

intervenção no sistema eléctrico de uma das salas de audiência, bem como noutros locais do edifício, onde a degradação de algumas tomadas, interruptores e fios, fizeram com que o sistema entrasse em curto-circuito, com corte de corrente, que afetou de forma mais intensa o funcionamento de uma das salas de audiência, onde foi necessário intervir de urgência, através de uma equipa chamada para o efeito, que efectuou o diagnóstico e as reparações das tomadas, interruptores e fios, solucionando o problema de forma a que o sistema voltou a funcionar, situação que não se podia perpetuar face às necessidades da Comarca que diariamente precisa de todas as instalações para o exercício pleno das suas funções

Ajuste Direto Regime Geral

substituição urgente do fole de transmissão da frente esquerda junto à roda, do veiculo automóvel de marca Nissan Almera, matrícula 43-75-MO, afecto a este Núcleo, uma vez que o mesmo estava rasgado, necessitando de ser substituído, conforme já confirmado por mecânico de oficina auto, não podendo circular nestas condições, sob pena de colocar em causa a segurança das pessoas que nele viajam,situação incomportável para as necessidades da Comarca, que diáriamente precisa do mesmo para as mais diversas funções.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição/fornecimento de 270800 envelopes e avisos postais para os diversos Núcleos da Comarca de Viseu, com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos e do ANEXO A.

Ajuste Direto Regime Geral

Calafetagem das janelas do seu edifício, uma vez que as mesmas tem grandes fissuras por onde entra o frio e o vento, provocando enormes constrangimentos aos Magistrados e funcionários que ali trabalham, bem como aos utentes que utilizam os serviços, com a agravante de o edifício não ter ar condicionado, e que com a aproximação do Inverno a situação se agrava ainda mais, situação incomportável para quem diáriamente ali exerce funções e utiliza o espaço.

Ajuste Direto Regime Geral

Substituição da bateria do veiculo automóvel de marca Nissan Almera, matrícula 43-75-MO, afeto ao Núcleo de Viseu-Comarca de viseu.

Ajuste Direto Regime Geral