Contratos Públicos

Aquisição de bens e serviços de substituição de um equipamento AVAC do tipo Roof Top que serve a sala de audiências 1.3 do Palácio da Justiça de Viseu.

Consulta Prévia

Intervenção técnica no SADI-Sistema de deteção e Incêndio do Palácio da Justiça de Viseu para verificação e configuração do sistema, substituição de detetores e vários testes.

Ajuste Direto Regime Geral

Intervenção técnica no SADI-Sistema de deteção e Incêndio do Palácio da Justiça de Viseu para verificação e configuração do sistema, substituição de detetores e vários testes.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Consulta Prévia cujo objeto é a “ Empreitada de Obra Pública que consiste na remodelação de 5(cinco) Instalações Sanitárias do Palácio da Justiça de São João da Pesqueira”, sito Av. Marquês Soveral, 5130-321-SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, Telefone: 255 560 130 -Fax: 254 093 520 - email: sjpesqueira@tribunais.org.pt; por forma a proceder aos trabalhos e obras descritas, atendendo a tudo o que consta do Mapa de Quantidades, constante do ANEXO A; no documento designado por “ Orientações” – Projeto para intervenção em instalações sanitárias dos Tribunais, elaborado pela Divisão de Infraestruturas, em Fevereiro de 2023 – ANEXO B; e Plantas dos Piso 0 e 1 - ANEXOS C e D, e parecer técnico da DIE, junto ao caderno de encargos que dele fazem parte integrante.

Consulta Prévia

Procedimento em causa tem por objeto a realização de uma Empreitada de Obra Pública que consiste na remodelação de 2(duas) Instalações Sanitárias do Palácio da Justiça de Tondela”, sito no largo Dr. Anselmo Ferraz de Carvalho, 3464-002 - TONDELA; por forma a proceder aos trabalhos e obras descritas, atendendo a tudo o que consta do Mapa de Quantidades, constante do ANEXO A; no documento designado por “ Orientações” – Projeto para intervenção em instalações sanitárias dos Tribunais, elaborado pela Divisão de Infraestruturas, em Fevereiro de 2023 – ANEXO B; e Planta do Piso 1 - ANEXO C, e parecer técnico da DIE, junto ao caderno de encargos que dele fazem parte integrante.

Consulta Prévia

Procedimento Por Ajuste Direto - Regime Geral Nº 05/2026 - Aquisição-fornecimento de 139000 envelopes e avisos postais para os diversos Núcleos da Comarca de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de bens e serviços de reparação da central de bombagem de águas pluviais e do edificío, que se situa no Piso - 2 do Palácio da Justiça de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Ligação dos seis ascensores do Palácio da justiça de Viseu ao sinal da Central de Incêndio(SADI).

Consulta Prévia

Aquisição de bens e serviços de ampliação e retificação do sistema automático de deteção de incêndio(SADI)do Palácio da Justiça de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento por despesas urgentes e inadiáveis nº 53/2025-Comarca de Viseu-Substituição de dois pneus da frente da viatura marca Nissan Almera, matrícula 43-75-MO, do Núcleo de Vise

Ajuste Direto Regime Geral

Reparação da viatura de marca Nissan Almera, matrícula 43-75-MO, afeta ao Núcleo de Viseu – Comarca de Viseu

Ajuste Direto Regime Geral

PROCEDIMENTO URGENTE Nº 46/2025-Despesas por motivos de urgência imperiosa procedimento resultante de acontecimentos imprevisiveis.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento urgente nº 41/2025-Reparação do portão seccional do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Núcleo de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de substituição e instalação de um novo sistema automático de incêndio(SADI) no Palácio da Justiça de Viseu, sito na Av. da Europa, 3514-506 – Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento Urgente Nº 31/2025-Comarca de Viseu-despesas por motivos de urgência imperiosa procedimento resultante de acontecimentos imprevisiveis-desobstrução de sistemas de saneamento, limpeza de fossa sética e despitagem de cheiros do Palácio da Justiça de Santa Comba Dão-Comarca de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de ajuste direto-regime geral para a prestação de serviços, tendentes à manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos AVAC, presentes nos edifícios constantes do anexo B1 do caderno de encargos, devendo o serviço ser prestado de acordo com as cláusulas jurídicas e especificações técnicas do caderno de encargos(artº 19º do CE).

Ajuste Direto Regime Geral

PROCEDIMENTO URGENTE Nº 68/2024-Aquisição de chaves para porta de entrada do Tribunal e dos gabinetes dos Srºs Magistrados do Juízo de Proximidade de São João da pesqueira - Comarca de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Consulta Prévia Nº 25/2024 para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) de substituição de equipamentos de ar condicionado a instalar no Palácio da Justiça de Mangualde, sito no Largo Dr. Couto, 72, 3530-134-Mangualde, nos termos do estudo para substituição de AVAC obsoletos-ANEXO A, elaborado pela Divisão de Infraestruturas em Junho de 2022 e mapa de quantidades – ANEXO B , de acordo com as soluções aí previstas e com as especificações técnicas constantes do caderno de encargos

Consulta Prévia

aquisição de 5000 litros de gasóleo de aquecimento para o Juízo de Competência Genérica de Castro Daire-Comarca de Viseu, uma vez que este edifício, para efeitos de aquecimento é servido por um sistema composto por um depósito alimentado a gasóleo e demais componentes, em condições de pleno funcionamento, prevendo-se que assegure um período até finais de Abril de 2025.

Ajuste Direto Regime Geral

PROCEDIMENTO URGENTE-DESPESAS INADIÁVEIS Nº 40/2024.-Substituição de dois pneus da frente do veiculo de matrícula 87-03-MF, marca Nissan Almera, afeto ao Núcleo de lamego-Comarca de Viseu.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto, regime geral para a aquisição de bens e serviços (contrato misto) cujo objeto é a beneficiação de portas interiores nos Palácios da Justiça de Cinfães, Moimenta da Beira, Santa Comba Dão e Viseu

Ajuste Direto Regime Geral

Intervenção urgente na porta da Secretaria Judicial do Juízo de Proximidade de São João da Pesqueira-Comarca de Viseu, uma vez que a fechadura ficou presa, não abria nem fechava, não permitindo a entrada do funcionário judicial.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento de Ajuste Direto-Regime Geral Nº 09/2024, cujo objeto é a “aquisição/fornecimento de 176500 envelopes e avisos postais para os diversos Núcleos da Comarca de Viseu, com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos, e do “ ANEXO A”.

Ajuste Direto Regime Geral

Recolha do fluido refrigerante R410 a ainda existente no circuito frigorífico do equipamento Sanyo e envio para operador certificado de resíduos para destruição. Pesquisa de fuga com recurso ao gás azoto. Reparação de fuga de fluido refrigerante, caso seja em local reparável. Teste de estanquicidade com gás azoto durante um período mínimo de 48 horas. Fornecimento e aplicação de fluido refrigerante R410 a (carga de fábrica + carga adicional). Ensaios de funcionamento. Elaboração das fichas de intervenção para a APA, Visita de acompanhamento dentro de um período de 30 dias, de acordo com o Decreto-Lei 145/2017 de 30 de Novembro e artigo 30 do Regulamento (CE) n.0 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Abril.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de bens e serviços (contrato misto) de instalação/reparação de sistema de deteção e intrusão modernizados e compatíveis com a ligação remora ao Centro de ControloNacional de Segurança dos Tribunais da DGAJ, nos Edifícios dos Tribunais de Armamar e Resende

Ajuste Direto Regime Geral