Contratos Públicos

Celebração do contrato referente à aquisição de serviços de “LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2026.

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração do contrato referente à aquisição de serviços de “LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2026.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a execução de tarefas de recolha, compilação e formação na área do lixo marinho no ambiente marinho dos Açores, no âmbito da atividade 1.1 do Projeto CircularOcean 1/MAC/2/2.6/0023

Ajuste Direto Regime Geral

CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMÓVEL PARA OS SERVIÇOS DA DRPM NA ILHA DO FAIAL NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”

Ajuste Direto Regime Geral

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA

Ajuste Direto Regime Geral

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA

Ajuste Direto Regime Geral

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA

Ajuste Direto Regime Geral

Empreitada de reparação e manutenção das instalações de apoio à zona balnear da Ponta da Ferraria, São Miguel

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de “NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025”.

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de “NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025”.

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de “NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025”.

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2025

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de uma Câmara Térmica Dual para monitorização de cetáceos

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na RAA nos anos 2025 e 2026.

Concurso público

Ajuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto n.º 11/DRPM/2024 para a celebração de contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença no âmbito do Projeto "TwinnedbyStars (PROJECT: 101124900 - TWINNEDBYSTARS - EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP"

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE Natura@Night

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente convite visa a celebração do contrato referente à aquisição de serviços de “LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA”, com o código CPV 90910000-9 - Serviços de limpeza

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição na Região Autónoma dos Açores no ano de 2024

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para definição do procedimento de licenciamento de usos e atividades no contexto do ordenamento do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores – Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions (GA 101035822 – MSP-OR – EMFF-MSP-2020)

Ajuste Direto Regime Geral

aquisição de serviços para a elaboração de estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora rugulopteryx okamurae na região autónoma dos açores

Concurso público

Aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

Concurso público