Contratos Públicos

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO GEODÉSICA, INCLINOMÉTRICA E PIEZOMÉTRICA E APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PROSPEÇÃO GEOFÍSICA PARA O ACOMPANHAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE VERTENTE NA MAIA, PRAIA FORMOSA E PANASCO, ILHA DE SANTA MARIA, nos termos definidos no caderno de encargos do Ajuste Direto n.º 6/DRA/2020.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato compreende a produção/recolha regular de fotografias de alta qualidade de espécies, habitats e sítios da Rede Natura 2000, bem como dos trabalhos/atividades do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) nas áreas de intervenção, para apoio aos materiais de comunicação no âmbito da ação E.1 (Plano de Comunicação do Projeto). Durante a recolha de fotografias, deverão ser também registadas imagens em vídeo das espécies/habitats e sítios da Rede Natura 2000 dos Açores, para produção em vídeo.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ILHA DO CORVO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), nos termos definidos para o Lote 1 do caderno de encargos do Concurso Público n.º 3/DRA/2020.

Concurso público

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA AFETAR AO SERVIÇO DE AMBIENTE DA ILHA DE SÃO JORGE, nos termos definidos para o Lote 2 do caderno de encargos do Concurso Público n.º 3/DRA/2020.

Concurso público

Ajuste Direto n.º 39/DRA/2020 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença, para a "Coordenação do Banco de Conteúdos Multimédia e Base de Dados de Ambiente e Conservação da Natureza, de livre acesso ao público, no âmbito do Projeto SIARAM"

Ajuste Direto Regime Geral

CONTRATO N.º 48/DRA/2020 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA PARA APOIO À DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO".

Ajuste Direto Regime Geral

CONTRATO N.º 26/DRA/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O “O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA -PROJETO PLATAFORMA DIGITAL CADASTRO PREDIAL AÇORES (ACORES-02-0550-FEDER-000017) E EXECUÇÃO CADASTRO PREDIAL NA RAA”

Ajuste Direto Regime Geral

CONTRATO N.º 21/DRA/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O “O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA -PROJETO PLATAFORMA DIGITAL CADASTRO PREDIAL AÇORES (ACORES-02-0550-FEDER-000017) E EXECUÇÃO CADASTRO PREDIAL NA RAA”

Ajuste Direto Regime Geral

No âmbito do projeto LIFE VIDALIA (LIFE17 NAT/PT/000510) está prevista a aquisição de serviços para combate a invasoras, nomeadamente na ação C4. Estes serviços a desenvolver serão localizados na área de intervenção da Zona Especial do Morro de Castelo Branco– PTFAI0007, Faial e constam de: • Combate e erradicação manual com remoção da raiz de chorão (Carpobrotus edulis) e de espinafre-da-Nova-Zelândia (Tetragonia tetragonoides), na área de intervenção do Morro de Castelo Branco; • Os resíduos vegetais produzidos devem ser amontoados junto ao local de intervenção de forma a serem degradados no local por compostagem.

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de empreitada de obras públicas n.º 46/DRA/2020 para a execução da "EMPREITADA DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA ILHA DE SANTA MARIA"

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO OPERACIONAL DAS MASSAS DE ÁGUA INTERIORES E DE TRANSIÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS AÇORES, nos termos definidos no caderno de encargos do concurso público n.º 18/DRA/2019 com publicidade internacional.

Concurso público

O presente procedimento visa a aquisição de 6.000 (seis mil) máscaras sociais e de 1.000 (mil) bolsas para máscaras, cada uma com capacidade para 6 (seis) máscaras.

Ajuste Direto Regime Geral

O Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores foi criado pelo artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril, constituindo-se como um mecanismo de democracia participativa, que pressupõe o envolvimento dos cidadãos no processo de decisão de políticas públicas, através da apresentação e votação de ideias de investimento público. Nos termos da fase E – Apresentação pública das propostas vencedoras, do artigo 10.º e do n.º 7 do artigo 12.º do Anexo I à Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2019, de 30 de janeiro, todas as antepropostas adaptadas a propostas passam a ser propriedade do Governo Regional dos Açores, sendo as mesmas convertidas em projetos com a correspondente inscrição no Orçamento da Região Autónoma dos Açores. Em conformidade com o disposto nos artigos 15.º e 16.º do Anexo I à Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2019, de 30 de janeiro, foram vencedoras, no OP Açores 2019, 4 (quatro) propostas, da área temática do ambiente, em resultado da votação dos cidadãos.- Através do Despacho n.º 352/2020, de 10 de março de 2020, foi delegada no Diretor Regional com competências em matéria de ambiente a competência para, em nome da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, autorizar as despesas relativas ao Projeto n.º 4/OP19, “Eliminar o máximo de cana-roca das barrocas e estradas com posterior transplantação de endémicas”, orçamentado em € 36 000,00 (trinta e seis mil euros), com o prazo de execução de 36 meses, na ilha das Flores. No âmbito do referido projeto torna-se necessário adquirir um equipamento de monda térmica, pelo que o presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONDA TÉRMICA NO ÂMBITO DO PROJETO N.º 4/OP19 - ELIMINAR O MÁXIMO DE CANA-ROCA DAS BARROCAS E ESTRADAS COM POSTERIOR TRANSPLANTAÇÃO DE ENDÉMICAS, ILHA DAS FLORES, nos termos definidos no caderno de encargos do Ajuste Direto n.º 30/DRA/2020.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato visa a aquisição de 20.000 (vinte mil) máscaras cirúrgicas tipo II.

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato n.º 35/DRA/2020 para o fornecimento de serviços para a "ECOAGUA - DEFINIÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÕES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E OS ECOSSISTEMAS EM ILHAS VULCÂNICAS"

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato n.º 55/DRA/2019 para o fornecimento de serviços para a "LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE AMBIENTE DE SÃO JORGE"

Ajuste Direto Regime Geral

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DAS ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DE PONTA DELGADA E RIBEIRA GRANDE, nos termos definidos no caderno de encargos do Ajuste Direto n.º 31/DRA/2020.

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato n.º 40/DRA/2020 para o fornecimento de serviços para o "Desenvolvimento da plataforma eletrónica do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)"

Ajuste Direto Regime Geral

Concurso Público n.º 12/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de bens e serviços para a "MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES"

Concurso público

Concurso Público n.º 12/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de bens e serviços para a "MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES"

Concurso público

Contrato n.º 19/DRA/2020 de fornecimento de serviços para a "LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL"

Ajuste Direto Regime Geral

O contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRÊS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AFETAR AOS SERVIÇOS DE AMBIENTE DAS ILHAS FAIAL, SÃO MIGUEL E GRACIOSA, nos termos definidos no caderno de encargos do Concurso Público n.º 20/DRA/2019.

Concurso público

Os serviços a prestar visam o Desenvolvimento da Plataforma WEBSIG para a Rede Natura 2000 dos Açores, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), estando prevista na ação A2 - Proteção Ativa e Gestão Integrada da Rede Natura 2000 nos Açores.

Ajuste Direto Regime Geral

CONTRATO N.º 27/DRA/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O "O EXERCICIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA PARA A ÁREA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE PARA A DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE AMBIENTAL.”

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de empreitada de obras públicas n.º 32/DRA/2020 para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DE APOIO NA FAJÃ OS CUBRES, SÃO JORGE"

Ajuste Direto Regime Geral