Contratos Públicos

REVISÃO DO PROGRAMA REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – PRAC

Concurso público

Ajuste Direto n.º 10/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a realização do projeto de conceção da rede de monitorização quantitativa automática das águas subterrâneas para as Ilhas Graciosa e Pico (IMPLACOST)

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto n.º 10/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a realização do projeto de conceção da rede de monitorização quantitativa automática das águas subterrâneas para as Ilhas Graciosa e Pico (IMPLACOST)

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto n.º 26/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “aquisição de serviços para a avaliação e proposta de medidas de gestão do risco sobre as bacias de drenagem das origens de água para consumo humano nos Açores – AQUARISCO”

Ajuste Direto Regime Geral

ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE DESVIO DA RIBEIRA DA GROTA PARA A RIBEIRA DA PRAINHA, LOCALIZADA EM SÃO CAETANO, FREGUESIA DE SÃO MATEUS, CONCELHO DA MADALENA, NA ILHA DO PICO

Ajuste Direto Regime Geral

O presente Contrato visa a elaboração de parecer científico especializado com vista à análise de risco ambiental para introdução, detenção e comercialização em território da Região Autónoma dos Açores de várias espécies de avifauna exótica.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente Contrato visa a elaboração de parecer científico especializado com vista à análise de risco ambiental para introdução, detenção e comercialização em território da Região Autónoma dos Açores de várias espécies de avifauna exótica.

Ajuste Direto Regime Geral

REVISÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2012/A, DE 2 DE ABRIL, QUE ESTABELECEU O REGIME JURÍDICO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Ajuste Direto Regime Geral

O Contrato tem como objeto a higiene e limpeza das instalações da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C - 2º Andar, em Ponta Delgada

Concurso público

O Contrato tem como objeto a higiene e limpeza das instalações da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Avenida Antero de Quental, n.º 9 C - 2º Andar, em Ponta Delgada

Concurso público

O Contrato tem como objeto a higiene e limpeza das instalações da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, sitas na Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã, 9901-014 Horta e das instalações do Banco de Sementes, sitas na Rua de São Lourenço, n.º 23 – Flamengos, 9900-401 Horta, ilha do Faial.

Concurso público

SRIR - Manutenção e suporte do SRIR - Portal do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos

Ajuste Direto Regime Geral

REAA - Manutenção e suporte do REAA - Portal do Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Ajuste Direto Regime Geral

PMQA e RQA - Manutenção e suporte do PMQA - Portal da Monitorização da Qualidade do Ar da RAA e do RQA - Plataforma interna de apoio à elaboração do Relatório da Qualidade do Ar.

Ajuste Direto Regime Geral

SiRGIC - Manutenção e suporte do SiRGIC - Sistema de Informação de Recolha e Gestão de Informação Cadastral

Ajuste Direto Regime Geral

MORHI - Manutenção e suporte do MORHI - Portal da Rede Hidrometeorológica dos Açores

Ajuste Direto Regime Geral

SERVIÇOS PARA AÇÕES DE DESASSOREAMENTO EM QUATRO RIBEIRAS DA ILHA DAS FLORES, EM ZONAS EXTERIORES A PERÍMETRO URBANO - RIBEIRA RIBEIRINHA, RIBEIRA DOS VALES, RIBEIRA DA FAZENDA E RIBEIRA SECA

Ajuste Direto Regime Geral

SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RIBEIRA GRANDE, CONSOLIDAÇÃO DOS TALUDES/MARGENS DA RIBEIRA E LIMPEZA FINAL DE ACESSOS, FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE, CONCELHO DE LAJES DAS FLORES, ILHA DAS FLORES

Ajuste Direto Regime Geral

MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concurso público

MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concurso público

REVISÃO DO PLANO SECTORIAL DA REDE NATURA 2000 DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E SUA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Concurso público

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS LOCAIS DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DO PROJETO AZMONIRISK.I – MONITORIZAÇÃO DAS ZONAS DE RISCO DOS AÇORES

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto n.º 54/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS FORMACS E SANCOMPACT DO LABORATÓRIO DA DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA"

Ajuste Direto Regime Geral

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL DAS BACIAS DE RETENÇÃO DO CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto n.º 63/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA DOS AÇORES"

Ajuste Direto Regime Geral