Contratos Públicos
210 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Aquisição de mobiliário de escritório diverso, para fornecimento e instalação na EpT, ECFP e TC Consulta Prévia | Tribunal Constitucional | METALURGICA PINTO & GUERREIRO - MPG, LDA. | 05/11/2025 | 39130000-2 | 3392,88 € | Terminado |
Aquisição de serviços de renovação de licenciamento Veeam Subscription Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Netdis- Distribuição de equipamentos informaticos, Ldaª | 05/11/2025 | 72000000-5 | 11 850,00 € | Ativo |
Aquisição de mobiliário de escritório diverso, para fornecimento e instalação na EpT, ECFP e TC Consulta Prévia | Tribunal Constitucional | METALURGICA PINTO & GUERREIRO - MPG, LDA. | 05/11/2025 | 39130000-2 | 34 302,71 € | Terminado |
Aquisição de material de escritório para o Tribunal Constitucional, Entidades das Contas e Financiamentos Políticos e Entidade para a Transparência Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Xecompex - Equipamentos e Serviços, Lda | 03/11/2025 | 30192000-1 | 10 010,60 € | Ativo |
Aquisição de carpetes, alcatifas e passadeiras para colocação nas instalações da Entidade para a Transparência Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Jorge Mendes Lda | 30/10/2025 | 39530000-6 | 16 641,50 € | Terminado |
Aquisição de Equipamento Informático para os serviços do TC, ECFP e EpT Consulta Prévia | Tribunal Constitucional | PRN Informática, Lda. | 29/10/2025 | 30236000-2 | 73 545,00 € | Terminado |
Aquisição de monografias estrangeiras sobre direito constitucional e monografias nacionais sobre direito fiscal e código civil anotado Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | MARKA - MARKETING APLICADO, LDA | 22/10/2025 | 22121000-4 | 3175,61 € | Terminado |
Aquisição de 2 Coffee Breaks e um almoço no âmbito da reunião bilateral entre o Tribunal Constitucional de Portugal e o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Narest, Sociedade Nacional de Restauração Lda | 15/10/2025 | 55520000-1 | 1084,60 € | Ativo |
Aquisição de serviços de reparação da Placa de Alimentação do elevador n.º 1, localizado no Edifício Novo Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | ORONA PORTUGAL, LDA | 29/09/2025 | 50750000-7 | 441,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de monitorização das Ações e Meios da Campanha Eleitoral das Eleições Autárquicas de 2025 Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Associação ISCTE Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias | 23/09/2025 | 79212000-3 | 19 980,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de auditoria orçamental, financeira e de revisão legal de contas para o Tribunal Constitucional Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda | 19/09/2025 | 79212300-6 | 19 900,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de impressão, paginação, design, distribuição e divulgação do livro “Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Caupers” Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Edições Almedina, S.A. | 19/08/2025 | 79970000-4 | 17 056,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes interiores e exteriores Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | HORTO DO CAMPO GRANDE, S.A. | 01/08/2025 | 77311000-3 | 17 178,47 € | Terminado |
Aquisição e instalação de equipamento de ar condicionado, para o 2.º Piso do Palácio Ratton Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | TECNICLIMA, PROJECTOS DE CLIMATIZAÇÃO | 31/07/2025 | 45331000-6 | 2268,06 € | Terminado |
Aquisição de fardamento para os senhores motoristas do TC, ECFP e EpT - Biénio 2025-2026 Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Confecções Montebranco, LDA | 24/07/2025 | 18222000-1 | 10 274,04 € | Ativo |
Aquisição de serviços de auditoria orçamental, financeira e de revisão legal de contas para o Tribunal Constitucional Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Diz & Associados, SROC, Lda | 15/07/2025 | 79212300-6 | 19 800,00 € | Ativo |
Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Mestre Bessa, Unipessoal Lda | 08/07/2025 | 92311000-4 | 6000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de produção de 3 (três) Volumes por ano da Coletânea de Acórdãos do TC Consulta Prévia | Tribunal Constitucional | Graficos à Lapa, Lda | 04/07/2025 | 79971100-2 | 20 320,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de Fornecimento de Licenciamento Anual "Microsoft" Concurso público | Tribunal Constitucional | Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A. | 03/06/2025 | 72268000-1 | 83 193,60 € | Terminado |
Aquisição de serviços de elaboração de projetos de relatórios da ECFP referentes às Eleições das Autarquias Locais 2021 Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, LDA. | 30/05/2025 | 66171000-9 | 18 000,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de elaboração de projetos de relatórios da ECFP referentes às Eleições das Autarquias Locais 2021 Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | Leonel Manuel Dias Vicente | 30/05/2025 | 66171000-9 | 17 000,00 € | Terminado |
Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Orçamentais em Modo Partilhado (GERFIP) Contratação excluída II | Tribunal Constitucional | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 22/05/2025 | 72311300-1 | 28 425,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de manutenção automóvel da frota multimarca do Tribunal Constitucional Consulta Prévia | Tribunal Constitucional | Garagem Auto Simba, Lda. Rua Barão Sabrosa, nº. 328-A 1900-097 LISBOA | 20/05/2025 | 50000000-5 | 48 780,00 € | Ativo |
Aquisição de licenças de videoconferência Zoom e solução de remote control Netop Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | DATA-GATE, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA. | 20/05/2025 | 72268000-1 | 3897,00 € | Terminado |
Aquisição de serviços de manutenção, suporte e serviços evolutivos do software do Portal da ECFP Ajuste Direto Regime Geral | Tribunal Constitucional | IDRYL Consulting | 08/05/2025 | 72226000-5 | 10 714,00 € | Terminado |
