Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
ValorEstado

Aquisição de Equipamento Informático para os serviços do TC, ECFP e EpT

Consulta Prévia

Tribunal ConstitucionalPRN Informática, Lda.29/10/202530236000-273 545,00 €Terminado

Aquisição de monografias estrangeiras sobre direito constitucional e monografias nacionais sobre direito fiscal e código civil anotado

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalMARKA - MARKETING APLICADO, LDA22/10/202522121000-43175,61 €Terminado

Aquisição de 2 Coffee Breaks e um almoço no âmbito da reunião bilateral entre o Tribunal Constitucional de Portugal e o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalNarest, Sociedade Nacional de Restauração Lda15/10/202555520000-11084,60 €Ativo

Aquisição de serviços de reparação da Placa de Alimentação do elevador n.º 1, localizado no Edifício Novo

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalORONA PORTUGAL, LDA29/09/202550750000-7441,00 €Terminado

Aquisição de serviços de monitorização das Ações e Meios da Campanha Eleitoral das Eleições Autárquicas de 2025

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalAssociação ISCTE Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias23/09/202579212000-319 980,00 €Terminado

Aquisição de serviços de auditoria orçamental, financeira e de revisão legal de contas para o Tribunal Constitucional

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalBDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda19/09/202579212300-619 900,00 €Ativo

Aquisição de serviços de impressão, paginação, design, distribuição e divulgação do livro “Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Caupers”

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalEdições Almedina, S.A.19/08/202579970000-417 056,00 €Terminado

Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes interiores e exteriores

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalHORTO DO CAMPO GRANDE, S.A.01/08/202577311000-317 178,47 €Terminado

Aquisição e instalação de equipamento de ar condicionado, para o 2.º Piso do Palácio Ratton

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalTECNICLIMA, PROJECTOS DE CLIMATIZAÇÃO31/07/202545331000-62268,06 €Terminado

Aquisição de fardamento para os senhores motoristas do TC, ECFP e EpT - Biénio 2025-2026

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalConfecções Montebranco, LDA24/07/202518222000-110 274,04 €Ativo

Aquisição de serviços de auditoria orçamental, financeira e de revisão legal de contas para o Tribunal Constitucional

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalDiz & Associados, SROC, Lda15/07/202579212300-619 800,00 €Ativo

Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalMestre Bessa, Unipessoal Lda08/07/202592311000-46000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de produção de 3 (três) Volumes por ano da Coletânea de Acórdãos do TC

Consulta Prévia

Tribunal ConstitucionalGraficos à Lapa, Lda04/07/202579971100-220 320,00 €Ativo

Aquisição de serviços de Fornecimento de Licenciamento Anual "Microsoft"

Concurso público

Tribunal ConstitucionalVodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.03/06/202572268000-183 193,60 €Terminado

Aquisição de serviços de elaboração de projetos de relatórios da ECFP referentes às Eleições das Autarquias Locais 2021

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalAPPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, LDA.30/05/202566171000-918 000,00 €Terminado

Aquisição de serviços de elaboração de projetos de relatórios da ECFP referentes às Eleições das Autarquias Locais 2021

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalLeonel Manuel Dias Vicente30/05/202566171000-917 000,00 €Terminado

Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Orçamentais em Modo Partilhado (GERFIP)

Contratação excluída II

Tribunal ConstitucionalEntidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.22/05/202572311300-128 425,00 €Terminado

Aquisição de licenças de videoconferência Zoom e solução de remote control Netop

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalDATA-GATE, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA.20/05/202572268000-13897,00 €Terminado

Aquisição de serviços de manutenção automóvel da frota multimarca do Tribunal Constitucional

Consulta Prévia

Tribunal ConstitucionalGaragem Auto Simba, Lda. Rua Barão Sabrosa, nº. 328-A 1900-097 LISBOA20/05/202550000000-548 780,00 €Ativo

Aquisição de serviços de manutenção, suporte e serviços evolutivos do software do Portal da ECFP

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalIDRYL Consulting08/05/202572226000-510 714,00 €Terminado

Renovação da subscrição das publicações periódicas estrangeiras

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalMarka - Marketing Aplicado Lda.07/05/202522212000-94663,92 €Terminado

Aquisição de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Desinfeção de mãos e respetivos consumíveis nas Instalações do TC, ECFP e EpT

Consulta Prévia

Tribunal ConstitucionalCSH, COMERCIO SERVIÇO HIGIENE, LDA.30/04/202544410000-743 151,40 €Terminado

Aquisição de serviços de assessoria jurídica na formação e execução de contratos públicos

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalPedro Daniel Santos Azevedo21/04/202579140000-719 375,00 €Ativo

Aquisição de um sistema de comunicações de voz fixa e móvel

Concurso público

Tribunal ConstitucionalVodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.15/04/202564210000-163 122,76 €Ativo

Aquisição de serviços de manutenção instalações elétricas para o triénio 2025/2027

Ajuste Direto Regime Geral

Tribunal ConstitucionalMário António Constantino Lourenço11/04/202550532400-718 000,00 €Ativo