Contratos Públicos

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de serviços de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares, CPV 63510000-7, Serviços de agências de viagens e serviços similares.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para o aluguer de autocarros com condutor, com o CPV 60172000-4, nos termos descritos tecnicamente na parte II do presente caderno de encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

Objeto de aquisição de serviços especializados de assessoria jurídica necessários à montagem da operação relativa à exploração da antena de 15 metros localizada na ilha de Santa Maria e cedida à Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space

Ajuste Direto Regime Geral

O objecto do contrato pretende a aquisição de serviços de contabilidade,corrente e orçamental, com o CPV 79211000-6.

Ajuste Direto Regime Geral

Mediante decisão da Direcção da Agência Espacial Portuguesa, de 4 de Janeiro de 2021, e nos termos nos termos dos art.º 20.º, alínea a) e art.º 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de Dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores, e - ex vi dos seus art.º 2.º, n.º 5, art.º 15.º, n.º 1, art.º 16.º, n.º 1, e art.º 38.º - dos artigos relevantes do Código dos Contratos Públicos (CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro), designadamente do artigo 112.º e seguintes, vimos por este meio convidar a vossa empresa a participar no procedimento de ajuste directo com convite a três entidades, que visa selecionar um prestador de serviços de tecnologias de informação, consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio, com o CPV 72000000-5, para: A) - Manutenção dos seguintes sítios da internet: - Agência Espacial Portuguesa; - European Rocketry Challenge; - AI Moonshot Challenge. B) - Desenvolvimento e manutenção do sítio a internet relativo: - Programa avançado de estudos espaciais, edição de 2022, e - Voos parabólicos.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de serviços concepção gráfica.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de serviços de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares, CPV 63510000-7, Serviços de agências de viagens e serviços similares.

Ajuste Direto Regime Geral