Contratos Públicos

Conceção, desenho e testes de duas plataformas WebApp destinadas à visualização de campos oceanográficos disponibilizados pelo serviço COPERNICUS através da sua API, do “estado do mar”, descrito pelas variáveis oceanográficas velocidade de corrente, salinidade; temperatura, altura significativa e período de pico, para utilização pelos organismos públicos dos associados da AD AIR Centre.

Consulta Prévia

Aquisição de serviço de streaming para o evento 4th JuliaEO – Global Workshop on Earth Observation with Julia

Ajuste Direto Regime Geral

A 4. a edição do JuliaEO – Global Workshop on Earth Observation with Julia terá lugar previsivelmente nos dias 05 a 09 de janeiro de 2026 no Hotel Terceira Mar, Portões de São Pedro, no 1, 9700-097 Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, Açores. O evento visa reunir um leque diversificado de especialistas, investigadores e utilizadores da linguagem Julia, aplicados à Observação da Terra. O JuliaEO26 – Global Workshop on Earth Observation with Julia desempenhará um papel crucial no fortalecimento da comunidade internacional nesta área, promovendo a troca de experiências, o desenvolvimento de soluções inovadoras e a colaboração entre instituições. O evento será integralmente gravado, sendo depois necessária a pós-produção das gravações, com vista à criação de 24 (vinte e quatro) vídeos finais, correspondentes a cada sessão do evento, para disponibilização pública através do canal oficial do AIR Centre no YouTube. A disponibilização pública destes vídeos, juntamente com os restantes materiais didáticos produzidos, reforça a relevância do evento JuliaEO 2026, bem como a importância do AIR Centre na promoção e disseminação do conhecimento nesta área de atividade.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviço de streaming para o evento 2nd Atlantic Aquaculture Forum - A 2.a edição do Atlantic Aquaculture Forum terá lugar previsivelmente nos dias 12 e 13 de novembro na sede do AIR Centre, no TERINOV – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira Açores. O evento visa reunir um leque diversificado de especialistas, investigadores, investidores e empresas, juntamente com especialistas em aquicultura de países atlânticos como o Senegal, Angola e Cabo Verde. O Atlantic Aquaculture Forum desempenhará um papel crucial no desenvolvimento da economia azul na área marítima dos Açores, criando ações e investimentos concretos e práticos que possam beneficiar a população. Para permitir a participação de todas as partes interessadas no evento, incluindo de oradores que não conseguiram viajar à última hora, é necessário contratar uma entidade para realizar o serviço de streaming do evento através das plataformas online do AIR Centre.

Ajuste Direto Regime Geral

O projeto COAST (M2.2/COAST-AIR CENTRE/0001/2022), financiado pelo FRCT, visa aprofundar o conhecimento sobre o sistema oceânico de Santo Antão, em Cabo Verde, e o seu contributo para a economia local. O projeto está na fase final e realizará, nos dias 15 e 16 de outubro, um workshop participativo com stakeholders e a reunião final do projeto. O AIR Centre é co-responsável pela organização dos workshops, pelo desenvolvimento de diretrizes para um plano integrado de gestão marinha, pela co-criação de recomendações e pela comunicação do projeto. Os materiais a adquirir destinam-se a reforçar a identidade visual e a promoção institucional durante o evento, aumentando a visibilidade, melhorando a experiência dos participantes e permitindo a reutilização dos materiais após o evento.

Ajuste Direto Regime Geral

A presente aquisição resulta do catastrófico impacto do furacão ERIN na Ilha de São Vicente na noite de 10 de agosto de 2025 (https://www.publico.pt/2025/08/11/mundo/noticia/ilha-caboverdiana- situacao-calamidade-apos-chuvas-causaram-cinco-mortos-2143626), que provocou precipitação na ordem dos 170 mm, com consequentes enxurradas e deslizamentos de terrenos, resultando na destruição de parte significativa do património técnico do Instituto do Mar (IMar) em Cabo Verde, revelando-se de urgência imperiosa a reposição de um mínimo de equipamentos informáticos essenciais. A reposição de equipamentos perdidos é indispensável para assegurar a continuidade dos projetos de investigação em curso, designadamente os projetos EO4SURE e REDBEAM, ambos com a participação conjunta do AIR Centre e do IMar. Importa ainda salientar que os referidos equipamentos, a adquirir, serão doações do AIR Centre ao IMAR, reforçando assim o apoio institucional a este associado estratégico e garantindo a continuidade das atividades científicas em curso.

Ajuste Direto Regime Geral

A 4. a edição do JuliaEO – Global Workshop on Earth Observation with Julia terá lugar previsivelmente nos dias 05 a 09 de janeiro de 2026 no Hotel Terceira Mar, Portões de São Pedro, no 1, 9700-097 Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. O evento visa reunir um leque diversificado de especialistas, investigadores e utilizadores da linguagem Julia, aplicados à Observação da Terra. O JuliaEO26 – Global Workshop on Earth Observation with Julia desempenhará um papel crucial no fortalecimento da comunidade internacional nesta área, promovendo a troca de experiências, o desenvolvimento de soluções inovadoras e a colaboração entre instituições. O material de merchandising a produzir será distribuído aos participantes, contribuindo para a valorização da experiência do workshop, reforçando a identidade do AIR Centre e promovendo o envolvimento da comunidade na área de programação Julia.

Ajuste Direto Regime Geral

Pretende-se adquirir os serviços seguintes: • Fase 1 – Desenvolvimento do logótipo, de elementos para a identidade visual, do manual de normas gráficas, de infografias, diagramas e ícones e de templates para documentos de comunicação, da landing page do website e do website completo do projeto BlueMissionAA: ▪ Fase 1.a – Desenvolvimento do logótipo e de elementos para a identidade visual. ▪ Fase 1.b – Desenvolvimento da landing page do website e de infografias, diagramas e ícones para comunicação. ▪ Fase 1.c – Desenvolvimento do manual de normas gráficas e de templates para documentos de comunicação. ▪ Fase 1.d – Desenvolvimento do website completo. • Fase 2 – Até 100 horas de manutenção técnica pontual para alterações ao website.

Consulta Prévia

O Objeto deste procedimento é a aquisição de “Aquisição de Serviços para exercer as Funções de Fiscal Único para o triénio 2026-2028”, necessários para controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da instituição. A presente aquisição tem por base os artigos 9o e 15o dos Estatutos da Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD AIR Centre).

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de impressão e de material publicitário para projeto S+T+ARTS AQUA MOTION

Ajuste Direto Regime Geral

“Aquisição e Instalação de Chiller para o Centro de Dados do AIR Centre no âmbito da implementação de atividades de I&D” - operação dos dois novos servidores requer a promoção da estabilidade térmica, a segurança operacional por forma a garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Centro de Dados.

Ajuste Direto Regime Geral

“Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio”), Desenvolvimento de um website institucional para o projeto EO4SURE, bem como criação de logotipo de identidade visual, para utilização pelos organismos públicos dos associados da AD AIR Centre.

Consulta Prévia

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento por consulta prévia que tem por objeto a Aquisição Material Informático para Diversos Projetos de Investigação (CPV 30200000-1 "Equipamentos e material informático"),

Consulta Prévia

“Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio”), para instalação num servidor do Data Centre do AIR Centre, na Ilha Terceira, para disponibilização através do sítio internet da Associação para o Desenvolvimento do AIR Centre (www.aircentre.org), de sítios internet dos seus associados, ou para atividades de investigação e desenvolvimento. O serviço a prestar compreende: • Conceção e desenho de uma plataforma WebApp destinada à visualização de campos oceanográficos disponibilizados pelo serviço COPERNICUS através da sua API, correspondentes às variáveis oceanográficas e do estado do mar, para utilização pelos organismos públicos dos associados da AD AIR Centre.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços jurídicos, contencioso e de patrocínio judiciário nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. Esses serviços devem ser assegurados num processo contínuo, de forma a garantir a eficácia das decisões dos órgãos executivos e deliberativos da AD AIR Centre em diversas vertentes, como: na prossecução das suas atribuições e competências, nos casos em que existe necessidade de recurso judicial; na defesa dos seus interesses quando demandado judicialmente; e na elaboração de estudos, pareceres, informações e documentos jurídicos, a fim de assessorar o Conselho de Administração, o Diretor Executivo e os vários departamentos existentes, nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro e Orçamental, de Trabalho e da Contratação Pública da AD AIR Centre

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de serviços de auditoria por Revisor Oficial de Contas para certificação de despesa realizada e entrega de declaração de despesa de investimento no âmbito de projetos financiados pelo PRR”, tendo em conta o cumprimento das especificações na Orientação Técnica N.º 1/IAPMEI/2023 relativa às condições de financiamento do incentivo aos beneficiários finais do Sistema de Incentivos Agendas para a Inovação Empresarial no âmbito dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e atendendo o cumprimento de todos os procedimentos exigidos na Circular Nº 40/2023 - IAPMEI / Agendas para a Inovação Empresarial, emitida pela OROC, nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos.

Consulta Prévia

O Objeto deste procedimento é a aquisição de serviços de contabilidade (Contabilista Certificado), manutenção do sistema de contabilidade analítica (ERP Primavera) e processamento salarial para o período Janeiro de 2024 a Dezembro de 2026, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 20o, da alínea b) do n.o 1 do artigo 22o, do artigo 36o, do artigo 38o, do n.o 1 do artigo 112o, do n.o 1 e no 2 do artigo 113o e do n.o 1 e n.o 2 do artigo 114o, todos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.o 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e nos termos constantes do presente Convite, com as adaptações necessárias à sua aplicação numa instituição privada sem fins lucrativos.

Consulta Prévia

O Objeto deste procedimento é a aquisição de aquisição de serviços jurídicos, contencioso e de patrocínio judiciário, CPCV 79100000-5, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 20º, da alínea b) do n.º 1 do artigo 22º, do artigo 36º, do artigo 38º, do n.º 1 do artigo 112º, do n.º 1 e no 2 do artigo 113º e do n.º 1 e n.º 2 do artigo 114º, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, com as adaptações necessárias à sua aplicação numa instituição privada sem fins lucrativos.

Consulta Prévia

O objeto deste procedimento é a aquisição de serviços de consultoria em matéria de gestão financeira (CPV 79412000-5) e em matéria de gestão de recursos humanos (CPV 79414000-9) e de serviços de gestão de projetos (CPV 79421000-1) para o período fevereiro de 2024 a dezembro de 2024 (11 meses), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 20o, da alínea b) do n.º 1 do artigo 22º, do artigo 36º, do artigo 38º, do n.o 1 do artigo 112o, do n.o 1 e no 2 do artigo 113o e do n.o 1 e n.o 2 do artigo 114o, todos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, com as adaptações necessárias à sua aplicação numa instituiçã o privada sem fins lucrativos. Por falta de recursos próprios da AD AIR Centre, o objeto deste procedimento foi assegurado entre setembro e dezembro de 2023 por uma entidade externa à AD AIR Centre. A necessidade de a assegurar a gestão financeira mensal da instituição, o apuramento mensal das Ajudas de Custo devidas aos seus colaboradores e acompanhamento mensal da componente administrativa e financeira dos projetos em que a AD AIR Centre é beneficiária é um processo contínuo, sendo que a sua descontinuidade coloca a instituição em incumprimento. Tendo em conta a necessidade de regularizar os procedimentos de compras, a AD AIR Centre encontra-se a iniciar o processo de contratação de uma plataforma eletrónica de compras públicas. Dado que o processo de contratação de uma plataforma eletrónica de compras públicas deverá ainda demorar até se efetivar e dada a necessidade premente dos serviços objeto deste procedimento e tendo em conta o preço base indicado no ponto 2 em baixo, considera-se necessário avançar com uma Consulta Prévia para os serviços em questão para o período de fevereiro e dezembro de 2024, garantindo a continuidades das operações da AD AIR Centre, enquanto se finaliza e se implementa a plataforma eletrónica de compras públicas.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Material Informático para Diversos Projetos de Investigação nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. O serviço objeto do presente concurso é classificado com o código CPV 30200000-1 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de “Equipamentos e material informático”, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008.

Consulta Prévia

O procedimento tem por objeto a “Aquisição de serviços de produção e pós-produção de vídeos”, nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. O serviço objeto do presente concurso é classificado com o código CPV 92111250-9 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de “Produção de filmes informativos”, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.o 213/2008, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.o L 74, de 15 de março de 2008.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Servidores para Processamento de Dados para Atividades de Investigação e Desenvolvimento, nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. Os bens, objeto do presente concurso e constituído por um único lote, cujas características técnicas se encontram mais bem definidas no Caderno de Encargos, são classificados com os códigos CPV: 48822000-6 e 32420000-3, de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de “Servidores informáticos” e de “Equipamento de rede”, respetivamente, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.o 213/2008 da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.o L 74, de 15 de março de 2008.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Serviços de Consultoria em Conceção e Suporte de Sítios Internet e Aplicações Móveis”, em pacote de 1550 (mil quinhentas e cinquenta) horas, nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. Os serviços objeto do presente concurso são classificados com o código 72000000-5, de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de “Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio”, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.o 213/2008 da Comissão, publicado no JOUE n.o L 74, de 15 de março de 2008. Os serviços objeto do presente concurso são necessários para o desenvolvimento, atualização e manutenção do sítio internet da Associação para o Desenvolvimento do AIR Centre (www.aircentre.org), de sítios internet para os seus associados, ou para atividades de investigação e desenvolvimento, bem como para estudos de User Experience e User Interface de páginas de internet e para aplicações móveis destinadas a disponibilizar informação relativa à associação ou aos sistemas oceânico, climático ou espacial relativos à bacia do Atlântico. Os serviços a prestar, melhor definidos na Cláusula 27a do Caderno de Encargos do presente procedimento, compreendem: A - Conceção e atualização de Páginas de Internet para o AIR Centre ou para atividades de I&D; B - Conceção de aplicações móveis de I&D; C - Manutenção técnica de Páginas de Internet para o AIR Centre ou para atividades de I&D; D - Desenvolvimento de layout para interface gráfica (UI) para consulta de dados de satélite, com validação por estudo de User Experience (UX).

Consulta Prévia

O objeto deste procedimento é a aquisição de “Serviços de desenvolvimento e impressão de materiais de comunicação e disseminação e serviços de cobertura de vídeo e streaming no âmbito de evento científico na área da Observação da Terra na Nigéria – “Satellite Earth Observation for sustainable fisheries and aquaculture: enhancing Copernicus Uptake for maritime sectors in Nigeria” (CPV 79800000-2 - Serviços de impressão e afins e CPV 92100000-2 - Serviços cinematográficos e de vídeo), ao abrigo do disposto na alínea d) do n.o1 do artigo 20o, do artigo 36o, do artigo 38o, do n.o 1 do artigo 112o, do n.o 1 e no 2 do artigo 113o e do n.o 1 e n.o 2 do artigo 114o, todos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.o 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, com as adaptações necessárias à sua aplicação numa instituição privada sem fins lucrativos de investigação e desenvolvimento. O Workshop “Satelite Earth Observation for sustainable fisheries and aquacultura: enhancing Copernicus Uptake for maritime sectors in Nigeria” terá previsilvelmente lugar nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, no âmbito do projeto FPCUP - Framework Partnership Agreement on Copernicus User Uptake. Este projeto é financiado ao abrigo do Acordo-Quadro de Parceria Caroline Herschel entre a Comissão Europeia (DG DEFIS) e os estados participantes no programa Copernicus (acordo de subvenção no FPA 275/G/GRO/COPE/17/10042). A organização deste workshop, incluindo os materiais de comunicação e impressão e a captura de vídeo e de streaming, é uma obrigação da AD AIR Centre no âmbito da implementação do projeto FPCUP. O presente procedimento foca a aquisição de serviços de difusão de conhecimento na área de Observação da Terra, uma atividade de I&D, no âmbito da implementação de um projeto Europeu. O Conselho de Administração da AD AIR Centre aprovou na sua reunião de 26 de fevereiro de 2024 o Regulamento de Aquisições ao Abrigo do Decreto-Lei 60/2018 – Regulamento RAPID.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Serviços de coorganização de evento científico na área da Observação da Terra na Nigéria – “Satellite Earth Observation for sustainable fisheries and aquaculture: enhancing Copernicus Uptake for maritime sectors in Nigeria” nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. O serviço objeto do presente concurso é classificado com o código CPV 79950000-8 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de "Serviços de organização de exposições, feiras e congressos", indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.o 213/2008, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.o L 74, de 15 de março de 2008. O Workshop “Satellite Earth Observation for sustainable fisheries and aquaculture: enhancing Copernicus Uptake for maritime sectors in Nigeria” vai-se realizar nos dias 11 e 12 de setembro de 2024 no âmbito do projeto FPCUP - Framework Partnership Agreement on Copernicus User Uptake. Este projeto é financiado ao abrigo do Acordo-Quadro de Parceria Caroline Herschel entre a Comissão Europeia (DG DEFIS) e os estados participantes no programa Copernicus (acordo de subvenção no FPA 275/G/GRO/COPE/17/10042). A organização deste workshop é uma obrigação da AD AIR Centre no âmbito da implementação do projeto FPCUP.

Consulta Prévia