Contratos Públicos

Adjudicação de apólice de seguro para cobertura dos formandos que frequentaram a UFCD 8853 - Prestação de Cuidados Básicos - Higiene e Apresentação Pessoal

Ajuste direto simplificado ao abrigo da Lei n.º 30/2021, de 21.05

A fim de implementarmos o projeto ‘‘Formar para a Excelência na Economia Social: Fortalecimento de Competências Profissionais’’, uma operação de Formações Modulares Certificadas (PESSOAS-FSE+-01018900) integrada no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), aprovado a 10/12/2024, o qual deveria ter tido início a 31/12/2024, solicitamos que o mesmo tivesse início a 15/01/2025. Tal solicitação foi atendida. Atendendo à data de notificação e à proximidade da época festiva, optamos pelo envio de um e-mail como meio alternativo de consulta pública. O referido e-mail foi enviado às seguintes entidades: Previmed Mandatory Services, Cesforme Centro Educativo e Social de Pedras Rubras e Carla Sofia Oliveira, Unipessoal Lda. A entidade Previmed Mandatory Services não respondeu. A entidade Cesforme Centro Educativo e Social de Pedras Rubras pediu esclarecimentos e nós respondemos. Optamos pela entidade Carla Sofia Oliveira, Unipessoal Lda. por nos ter respondido integralmente ao convite. Foi celebrado o contrato de parceria com a entidade Carla Sofia Oliveira, Unipessoal Lda. A 13/01/2025.

Consulta prévia ao abrigo do artigo 7º da Lei n.º 30/2021, de 21.05