Contratos Públicos

Aquisição de serviços de formação profissional

Consulta Prévia

Aquisição de Serviços de Impressão de Livros sobre o Património Religioso da Diocese da Guarda

Consulta Prévia

Consulta prévia que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de elaboração do Plano de Ação para a implementação da Estratégia 2030@CIM BSE

Consulta Prévia

Aquisição de equipamentos de proteção individual para o controlo e destruição da Vespa velutina - CP07/2022

Ajuste Direto Regime Geral

CP 14/2022 - Aquisição de Serviços de Apoio e de Consultoria no âmbito do Regime Jurídico Serviço Público de Transporte de Passageiros

Consulta Prévia

Aquisição de serviços múltiplos em matéria de transportes

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A aquisição de serviços de contabilidade em SNC-AP e assessoria contabilística” tem como principal objeto organizar, tratar e manter organizado todo o processo contabilístico da CIMBSE de acordo com a legislação e regulamentação em vigor do SNC-AP.

Consulta Prévia

No contexto das atribuições da CIM-BSE, importa assegurar a contratação de serviços de coordenação da brigada de sapadores florestais

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A Aquisição de Serviços de consultoria jurídica e assessoria jurídica, assenta em diversas ações/áreas de atuação: a) Aconselhamento juridico em direito administrativo, civil, contratação de pessoal e finanças públicas; b) Elaboração de informações juridicas por áreas temáticas; c) Aperciação de reclamações em sede de audiência prévia, em contraditório objeto de financiamento comunitário; d) Aperciação de recursos hierarquicos/administrativos graciosas; e) Reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos e outros atos notariais de competência de advogado; f) Outros assuntos relacionados com consultoria jurídica e assessoria jurídica; g) Deslocações periodicas mensais às instalações da CIMBSE.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de contratação de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública e contencioso pré-contratual” – Processo CP 03-2022, consiste em elaborar, executar, acompanhar e cumprir com todas as exigências e tramitações legais de todos os processos de procedimentos de contratação pública (CCP) da CIMBSE.

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Aquisição de serviços de consultadoria e assessoria na área funcional do gabinete técnico florestal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela” – Processo CP 01-2022 enquadra-se na atividade funcional do gabinete técnico florestal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, e terá as seguintes componentes de prestação de serviços: a) Apoiar no cumprimento das disposições legais e regulamentares no que se refere à proteção do ambiente; b) Apoiar no exercício de atividades de silvicultura e defesa da floresta; c) Apoiar na definição dos indicadores ambientais necessários à monitorização da qualidade do ambiente; d) Apoiar na elaboração e apreciação de avaliações de impacte ambiental; e) Apoiar e colaborar, sob direção superior, com os serviços da Administração Central e com os serviços municipais no domínio da proteção civil (planos de emergência, operações de proteção, socorro e assistência na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe). f) Apoiar em outras atribuições ou competências que lhe sejam superiormente cometidas em matérias do Ambiente, Recursos Naturais e Proteção Civil,

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A aquisição de serviços de formação profissional, no âmbito da candidatura aprovada - CENTRO-08-5762-FSE-000007 da CIMBSE, inserida no aviso CENTRO-62-2020-10 e apresenta objetivos a 3 níveis diretamente correlacionados: 1 - AUMENTAR O GRAU DE MOTIVAÇÃO E EFICIÊNCIA: - Preparar os colaboradores dos Municípios e da CIM-BSE para a execução de atividades estratégicas comuns; - Proporcionar um desenvolvimento profissional contínuo; - Melhorar o desempenho global na prestação de serviços públicos; - Melhorar comportamentos e atitudes. 2 - ELEVAR AS COMPETÊNCIAS DOS COLABORADORES e OTIMIZAR O DESEMPENHO: - Colmatar competências comportamentais e/ou técnicas; - Alterar conteúdos funcionais/reconversão profissional; - Melhorar a articulação entre equipas de trabalho; - Desenvolver uma forma de trabalho orientada para a qualidade e/ou objetivos; - Melhorar os métodos de gestão e de chefia; - Criar competência para a implementação de projetos estratégicos. 3 - APLICAR OS CONHECIMENTOS EM NOVAS SITUAÇÕES e PARTILHAR OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS: - Aperfeiçoamento profissional; - Alterar conteúdos funcionais/reconversão profissional; - Realização pessoal/Motivação; - Melhoria Contínua

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A aquisição de serviços de criação de video de língua gestual e áudio e produção/impressão de material de divulgação do livro infantojuvenil " A Raposa e o Rapaz Fabuloso”, inserida na candidatura “Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da CIM-BSE II”, submetida ao aviso de concurso AVISO Nº CENTRO 66-2020-84, e assenta nos seguintes serviços: I – Material de Divulgação e promoção do projeto - Livro infantojuvenil “A raposa fabulosa” Criação do design e impressão de material de divulgação de todo o projeto: a) Imagem gráfica do projeto; b) Cartazes e convites digitais para as atividades; c) Banners digitais e layouts para redes sociais; d) 4.000 marcadores de livros; e) 2 cenários de fundo para apresentação do livro e do projeto com as medidas de 100cmx140cm; f) 3 roll-ups 85x200; g) 2 tribecas 195x50, com quatro módulos trifaciais em cartão ondulado duplo; II – Vídeo de língua gestual e áudio – livro “A raposa fabulosa” a) intérpretes de LGP – Língua Gestual Portuguesa; b) Adaptação do texto da obra em legendagem e em narração sonora para áudio-livro em mp3; c) Realização de um vídeo com o fundo ilustrado e num formato mp4 ajustado à publicação do mesmo em redes sociais. III – Criação de um mapa-roteiro, ilustrado digital a) Criação de um mapa digital com ilustrações originais do Sebastião Peixoto, que servirá como guia do roteiro de intervenção artística do projeto, b) Criação de links para sítios úteis com informação pertinente de cada um dos 15 concelhos da CIM BSE; c) O mapa-roteiro alojado no site da CIM BSE, de forma a ser descarregado e utilizado pelos leitores e participantes do projeto. IV – Sessões com o escritor Pedro Seromenho a) Realização de quinze sessões com o autor Pedro Seromenho para apresentação do livro infantojuvenil “A raposa fabulosa”; b) Dinamização do livro e da leitura “A raposa fabulosa” c) Ilustração ao vivo e espaço de entrevistas a autor para perguntas e curiosidades, em coordenação com a RIBBSE e as 15 bibliotecas municipais envolvidas. V – Oficina de ilustração de livros a) Realização de quinze oficinas de ilustração levadas a cabo pelo ilustrador Sebastião Peixoto; b) Quinze oficinas com duração de 2 horas cada e serão destinadas a alunos de artes do secundário; c) Abordagem à ilustração digital, ilustração editorial, importância dos esboços, do storyboard e dos planos de um livro infantil; d) As referidas sessões farão parte do itinerário conjunto do projeto, em concordância com a RIBBSE. VI – Hora do conto para público adulto e sénior a) Realização de 15 horas do conto pela contadora Estefânia Surreira, de forma a motivar o público sénior para a tradição oral e para a fábula; b) Cada hora de conto terá a duração de 45 minutos cada, o público alvo serão as famílias e os leitores sénior; c) Estas sessões farão parte do itinerário conjunto e serão realizadas nos quinze concelhos da CIM BSE : Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

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Transmissão online de espetáculos culturais e criação de documentários no âmbito dos Projetos Cultura em Rede

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Conceção e produção de conteúdos digitais no âmbito dos Projetos Cultura em Rede

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Prestação de Serviços no âmbito da candidatura "Produtos Turísticos Integrados"

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A aquisição de serviços de criação, design, ilustração, impressão e produção do livro infantojuvenil " A Raposa e o Rapaz Fabuloso”, inserida na candidatura ““Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da CIM-BSE II”, submetida ao aviso de concuro AVISO Nº CENTRO 66-2020-84, e assenta nos seguintes serviços: - Execução de ilustrações para capa e contracapa e planos do miolo do livro “A raposa fabulosa”, pelo ilustrador Sebastião Peixoto. - Escrita de um texto infantojuvenil, criação das personagens e os direitos autorais inerentes ao livro “A raposa fabulosa, pelo escritor Pedro Seromenho - Revisão, paginação e definição do storyboard para a ilustração do livro “A raposa fabulosa”, pela tradutora revisora Elisabete Ramos. - Design e arte final, com acompanhamento à boca da máquina nas provas de cor, ozalides, monos e certificação de impressão, pelo designer Sérgio Ribeiro. - Impressão gráfica e encadernação, impressão a 4 cores de 4000 exemplares do livro “A raposa fabulosa”. Formato do livro, 21x21 cm com um miolo de 36 páginas com guarda incluídas, cosidas em papel couché semimate 200gr. e o acabamento em verniz de máquina. Encadernação em capa dura num papel couché 135gr. mais (+) cartão 3,5mm com o acabamento emplástico mate.

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A aquisição de serviços de elaboração e desenvolvimento do projeto Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE, assenta em diversas ações/áreas de atuação: a) Estruturação do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE, com a definição dos eixos estruturantes; b) Definição do modelo de financiamento para o desenvolvimento do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE (PRR, 2030, Verbas dos leilões 5G e outras); c) Definição do modelo de contratação pública para a concretização do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE; d) Criação de rede de parceiros alargados (instituições, empresariais e instituições de ensino superior) para o desenvolvimento projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE; e) Apoio na elaboração das candidaturas para o desenvolvimento projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE;

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A Aquisição de largadas para controlo da vespa das galhas do castanheiro, inserida na candidatura 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, anúncio de abertura n.º - 04 / Operação 8.1.3 / 2019, Titulo: 8.1.3 - Vespa das galhas do castanheiro Candidatura n.º PDR2020-813-059157” – Processo CP 04/2021, tem como objectivo combater a praga da vespa das galhas do castanheiro. Para a execução desta luta biológica há a necessidade de aquisição destas largadas compostas por 311 caixas de insetos "Torymus sinensis". O controlo da vespa das galhas do castanheiro tem única e somente um modo de luta autorizado, a luta biológica, que é realizada exclusivamente através da introdução de um inseto parasitóide específico (Torymus sinensis), devendo esta ação ser obrigatoriamente regulada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, concretamente de acordo com orientações anualmente definidas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) representada regionalmente pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAPs). Tendo sido sinalizada a presença da vespa do castanheiro em diversos concelhos que integram o território da CIMBSE, nomeadamente nos municípios de Celorico da Beira, Covilhã, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Trancoso, foi feita a análise da necessidade de largadas a utilizar. Assim, em 2021, serão necessárias 311 largadas, distribuídas segundo o grau de infestação da praga do castanheiro, pelos concelhos

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Aquisição de serviços de coordenação da brigada de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela” – Processo CP 06-2021, insere-se no processo de substituição do coordenador da brigada de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, que rescindiu contrato com a CIMBSE por mutuo acordo. E por outro lado, prende-se com a obrigatoriedade da existencia de um coordenador da brigada de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, no âmbito da aprovação da candidatura 2020-2012-01-0075 “Programa de Sapadores Florestais” – ICNF, ao abrigo da Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, alterada pela Portaria n.º 163/2015, de 2 de junho, Declaração de Retificação n.º 25/2015 (DR 1.ª série, N.º 111, de 9 de junho), Portaria n.º 42/2016, de 8 de março, e Portaria n.º 10-A/2018, de 5 de janeiro)

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Aquisição de serviços de consultadoria na área de políticas públicas territoriais e florestais para a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela” – Processo CP 05-2021, insere-se no processo de transição de ciclo de fundos europeus está numa fase adiantada, com a concretização do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), quer com o Programa Operacional Regional (PO-CENTRO), quer também com o Programa Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e a todos os níveis de programação para as políticas públicas as questões Florestais e de Desenvolvimento Rural ganham centralidade, sendo necessário capacitar os agentes públicos para responder aos exercícios com que se têm de confrontar em termos regionais, sub-regionais e locais e concretizar propostas ajustadas à realidade dos territórios.

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A aquisição de serviços de design gráfico (conceção, impressão e aplicação) para as 15 unidades móveis de saúde para o território CIM-BSE, insere-se no âmbito da implementação da candidatura nº CENTRO-05-4842-FEDER-000346.

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A Aquisição de serviços ao escritório de advocacia do Dr. Miguel Cardoso Ferreira da Fonseca, advogado, com curriculum vitae e experiência relevante na área do direito público fundamenta-se no fato do referido senhor advogado ter acompanhado juridicamente nos últimos dois anos a CIM-BSE no lançamento e formatação de várias procedimentos contratuais, em curso, bem como aqueles que se encontram em lançamento, bem como ter prestado consultoria jurídica noutras matérias jurídicas contendentes com o funcionamento da CIM-BSE pelo que se justifica que se dê continuidade ao trabalho de assessoria jurídica pendente e a realizar estando o prestador mais habilitado a desenvolver tal trabalho em menos tempo em virtude do know-how já adquirido e com custos financeiros e organizacionais menores pelo aproveitamento de trabalho já efectuado no âmbito da actividade já desenvolvida

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A aquisição, fornecimento e montagem de equipamento Informático (hardware e software)” – Processo CP 27-2020, insere-se no âmbito da execução/implementação da candidatura nº CENTRO-08-0550-FEDER-000012 – programa de modernização administrativa das Beiras e Serra da Estrela, e consubtancia-se nas seguintes aquisições, fornecimento e montagem de equipamento Informático (hardware e software):

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O presente procedimento tem por objeto a aquisição e fornecimento de 15 unidades móveis de saúde (elétricas) para o território CIM-BSE, inserido no Aviso Nº CENTRO-42-2019-01, “Infraestruturas de Saúde” - Candidatura CENTRO-05-4842-FEDER-000346, - AQ/21/2020 – Lote 5-A (ficha técnica) – Unidades Móveis II”, nos termos do artigo 26º n.º 1 alínea e), 27º n.º1 alínea h) e 258º do Código dos Contratos Públicos (CCP)”– Processo CP 22/2020, Como objetivos específicos, destacam-se:  Melhorar o acesso aos cuidados domiciliários;  Realizar visitas domiciliárias a munícipes em situação de vulnerabilidade;  Contribuir para a melhoria da qualidade assistencial de proximidade, na área de saúde e apoio às respostas sociais, colmatando as carências e as disparidades regionais ao nível do território onde se insere;  Criar respostas eficazes para a prestação de cuidados de saúde aos grupos mais frágeis da população;  Capacitar os profissionais da área da saúde e social, com equipamento e meios necessários à prossecução do fim, obtendo Ganhos em Saúde;  Instruir educar os utentes e os prestadores de cuidados informais;  Promover o acompanhamento/encaminhamento social dos munícipes com patologia mental;  Contribuir para a operacionalização dos Programas: Programa Nacional de Saúde Mental, Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas,  É assim evidente a articulação dos objetivos do projeto “Unidades Móveis de Saúde no território CIM-BSE” com os objetivos estratégicos do Programa Nacional Saúde (revisão e extensão a 2020). A definição das linhas orientadoras do projeto teve também em consideração as estratégias e iniciativas em desenvolvimento pelas instituições de saúde do território, permitindo a criação de sinergias e complementaridade.

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)