Contratos Públicos

O presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de Prestação de serviço para Gestão de Candidatura BIO-ECOTUR no Município de São Roque do Pico.

Ajuste Direto Regime Geral

O procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I do Caderno de Encargos (CE).

Consulta Prévia

Renovação de Licenças de Software ArcGIS e a consolidação e alargamento aplicacional dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG)

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um palco modelar coberto para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no Anexo I ao presente Caderno de Encargos (CE).

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.

Concurso público

Aquisição, por lotes, de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.

Concurso público

Realização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores)

Consulta Prévia

O objeto do procedimento do Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição através de fornecimento contínuo de 200 toneladas de massa asfáltica a quente para o ano de 2025.

Consulta Prévia

O procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao Caderno de Encargos (CE).

Consulta Prévia

O objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro (carrinha 4x4) para apoio das atribuições da autarquia e para apoio à Proteção Civil Municipal, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao Caderno de Encargos (CE).

Consulta Prévia

Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase 3

Concurso público

O presente procedimento tem por objeto principal dinamizar e enriquecer a agenda cultural de São Roque do Pico, através da prestação de serviços artísticos e culturais que englobam a organização, execução e promoção de diversas atividades destinadas a todos os públicos

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de assessoria técnica e financeira à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico

Consulta Prévia

Prestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 10000 sacos de cimento de 25 Kg.

Consulta Prévia

Aquisição de Prestação de serviço para colheita e análises de água para consumo humano.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de combustível rodoviário Lote I Gasóleo e Lote II Gasolina - Fornecimento continuo para o ano 2025

Consulta Prévia

Construção de um novo muro de suporte na Rua Dr. Tibério Ávila Brasil, freguesia de São Roque do Pico, no troço compreendido entre a Associação de Agricultores e o cruzamento com a Rua Capitão Mor.

Concurso público

Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico – Fase II

Concurso público

Elaboração do projeto de execução para a reabilitação da frente marítima do Cais do Pico, na ER1, no troço compreendido entre a Rua João Bento de Lima (nascente) e a entrada da Praceta dos Baleeiros (poente)”, cujo conteúdo obrigatório se encontra fixado pela Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto e demais normas regulamentares.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Aquisição de Serviço de Licenciamento Windows

Ajuste Direto Regime Geral

Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação

Consulta Prévia

Construção da Casa Mortuária de São Roque do Pico

Concurso público

Aquisição de Serviço de Aluguer de Tendas com Montagem e Desmontagem para o Festival Cais Agosto.

Ajuste Direto Regime Geral