Contratos Públicos

Procedimento prévio para a aquisição de serviços de aluguer de tendas, incluindo montagem, disponibilização durante o evento, desmontagem e remoção das estruturas, para apoio à realização do Festival Cais Agosto 2026.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos, com as especificações técnicas descritas nos Anexos I e II do Caderno de Encargos (CE).

Concurso público

Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos, com as especificações técnicas descritas nos Anexos I e II do Caderno de Encargos (CE).

Concurso público

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Reformulação dos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Consulta Prévia

Tem por objeto a revisão obrigatória do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos no artigo 9.º conjugado com o artigo 7.º, ambos da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislação aplicável

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação para assegurar a concretização dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2026 (29 de julho a 2 de agosto de 2026), nomeadamente contratação dos artistas, logística e serviços técnicos.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços Informáticos – mSGA, SGA, SMS2Gov, MyNet e SPO - AIRC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3", com as especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I do Caderno de Encargos (CE).

Concurso público

Contratação de empreiteiro para a realização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores), nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação.

Consulta Prévia

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

Consulta Prévia

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

Consulta Prévia

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

Consulta Prévia

O presente procedimento tem por objeto dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos do Caderno de Encargos. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições: a) Apoio na execução das competências incumbidas ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos, nomeadamente no âmbito das suas atribuições estipuladas no artigo 20.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, na sua redação em vigor; b) Executar e acompanhar tecnicamente as demolições de obras ordenadas pela Câmara Municipal; c) Elaborar ou orientar os estudos e projetos de obras a levar a efeito pela Câmara Municipal; e d) Executar tudo o mais que se relacionar com o Setor.

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a Renovação de Manutenção Anual do ERP AIRC.

Ajuste Direto Regime Geral

Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1

Concurso público