Contratos Públicos

Aquisição de dois portais (PROCIV.Azores e CIVISA)

Ajuste Direto Regime Geral

Tem por objeto a prestação de Serviços de Limpeza e Higiene nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, nos termos do caderno de encargos.

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de Revisão Legal de Contas, em regime de completa independência funcional e hierárquica do Primeiro Outorgante, tendo em vista a certificação legal das contas referente à atividade desenvolvida pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, com observância das disposições do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (EOROC) e de outras leis e regulamentos aplicáveis.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 12 veículos ambulância Tipo B

Concurso público

Aquisição de setenta monitores/desfibrilhadores de transporte com capacidade de transmissão de eletrocardiograma e telemetria

Concurso público

Aquisição de um Empilhador Multifunções Telescópico

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de uma plataforma para envio de sms à população, no âmbito do Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 19 Auto Comandos Táticos

Concurso público

Empreitada para construção de torre de treinos no Centro de Formação de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de licenciamento e manutenção de Sistema Integrado de Atendimento e Despacho por período de 9 meses

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Aparelhos de Respiração Isolante de Circuito Aberto (ARICA)

Concurso público

Apoio à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, às questões solicitadas no âmbito do relacionamento institucional com as corporações e associações de bombeiros, ao apoio às comissões de análise de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas ( Tribunal de Contas e Inspeção Administrativa Regional).

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de manutenção do sistema integrado de atendimento e despacho (SIAD) no SRPCBA - Prorrogação do prazo contratual, respeitante à Cláusula Nona, (Prazo de Execução e Produção de Efeitos), e a alteração decorrente das Cláusulas, Décima Sétima (Preço Contratual) e Cláusula Décima Oitava (Condições de pagamento), no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento e Despacho (SIAD) para a prestação pelo segundo outorgante dos correspondentes serviços de manutenção e suporte constante da proposta de fornecimento do segundo outorgante anexa ao presente contrato, com o n.º refª PSS2001301, de 2020-10-22, e da atual proposta: 2024-61559 / 2024-65736 datada de 13 de dezembro 2024, (Proposta de renovação no âmbito de CLA ( Corporate Licence Agreement) - 3 Meses- SRPCBA) que desta adenda, fazem parte integrante, ao abrigo do ponto 3 da Cláusula Nona, do contrato datado de 22 de abril de 2021, o qual produziu efeitos a 1 de março 2021, porquanto se torna imprescindível continuar a assegurar as atualizações do software I/CAD licenciado ao SRPCBA, helpdesk, manutenção corretiva remota, serviços de evolução do SIAD e licenciamento temporário, como forma de evitar interrupções lesivas ou que ponham em causa as comunicações, quer as condições de segurança, no âmbito das atribuições do SRPCBA.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de equipamento para alojamento de emergência

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de equipamento para alojamento de emergência

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta (UPS) e equipamento informático para o SRPCBA

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta (UPS) e equipamento informático para o SRPCBA

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de manutenção de sistemas de comunicação e monitorização designados, “serviços de manutenção e suporte ao sistema integrado de comunicações e gestão de avisos e alertas do SRPCBA, pelo Prestador de Serviços. 2 - Os serviços abrangem: a) Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas descritos na Proposta SRPCBA 2024, incluindo softwares e equipamentos associados; b) Fornecimento de suporte técnico contínuo. c) O escopo específico dos serviços e detalhes técnicos encontram-se anexados como parte integrante deste contrato e do qual fazem parte.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 9 veículos ambulância tipo B

Concurso público

Aquisição de fardamento para o SRPCBA

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 2 viaturas para Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)

Ajuste Direto Regime Geral

Manutenção de oito Monitores Corpulus

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de 60 tablets para o SRPCBA

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de três monitores/desfibrilhadores de transporte com capacidade de transmissão de dados por GSM

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de manutenção do sistema integrado de atendimento e despacho (SIAD) no SRPCBA - Prorrogação do prazo contratual, respeitante à Cláusula Nona, (Prazo de Execução e Produção de Efeitos), e a alteração decorrente das Cláusulas, Décima Sétima (Preço Contratual) e Cláusula Décima Oitava (Condições de pagamento), no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento e Despacho (SIAD) para a prestação pelo segundo outorgante dos correspondentes serviços de manutenção e suporte constante da proposta de fornecimento do segundo outorgante anexa ao presente contrato, com o n.º refª PSS2001301, de 2020-10-22, e da proposta nº 2023-53750 datada de 09/02/2024 que deste fazem parte integrante, ao abrigo do ponto 3 da Cláusula Nona, do contrato datado de 22 de abril de 2021, o qual produziu efeitos a 1 de março 2021, porquanto se torna imprescindível continuar a assegurar as atualizações do software I/CAD licenciado ao SRPCBA, helpdesk, manutenção corretiva remota, serviços de evolução do SIAD e licenciamento temporário, como forma de evitar interrupções lesivas ou que ponham em causa as comunicações, quer as condições de segurança, no âmbito das atribuições do SRPCBA.

Ajuste Direto Regime Geral