Contratos Públicos

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade da Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre as tarefas a desempenhar encontram-se as de efetuar a recolha de resíduos sólidos urbanos, utilizando os equipamentos adequados e a de colaborar na limpeza e gestão de resíduos durante eventos ou atividades especiais na Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de captura de imagem para a Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre os serviços a desempenhar encontram-se os de capturar imagens de alta qualidade dos eventos organizados pela Freguesia de Santo António, incluindo festas populares como o Santo António (Lisboa) que se está a aproximar, exposições culturais, garantindo que cada momento significativo seja documentado visualmente para promoção e arquivo; produzir material fotográfico para a criação de conteúdo visual para o site, redes sociais e cartazes informativos; manter um arquivo digital de fotografias que documente a história contemporânea da Freguesia de Santo António (Lisboa), permitindo o acesso fácil e organizado a imagens para uso em futuras publicações, exposições históricas e projetos.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas junto do Espaço Bússola, projeto da Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem estimular as crianças para a participação ativa, inclusão e desenvolvimento pessoal através de atividades desportivas e culturais inspiradoras; realizar atividades que promovam o desenvolvimento de competências sociais, como trabalho em equipa, comunicação e resolução de conflitos.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da higiene urbana. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de realizar a recolha regular de resíduos sólidos urbanos; monitorizar áreas públicas e relatar problemas como vandalismo, lixo acumulado ou equipamentos danificados; remover folhas, papéis e outros detritos acumulados.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas na área da Ação Social. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de garantir a limpeza e a organização das instalações utilizadas para os serviços sociais; auxiliar os idosos em atividades diárias como higiene pessoal, vestuário e mobilidade; distribuir refeições aos idosos e outros beneficiários, seguindo um roteiro pré-estabelecido.

Consulta Prévia

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da higiene urbana. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de assegurar a lavagem e varredura das vias públicas; realizar a manutenção da limpeza em áreas urbanas; assegurar a remoção de entulhos e lixo das vias públicas.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF e AAAF. Entre as tarefas a desempenhar encontram-se as de apoiar as crianças no seu desenvolvimento e crescimento; reconhecer e responder às necessidades individuais das crianças, adaptando as atividades conforme apropriado; oferecer uma variedade de atividades recreativas, culturais e desportivas de modo a enriquecer a experiência das crianças nos AAAF/CAF.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas na área da Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre as tarefas a prestar encontram-se as seguintes: Apoiar a população com ações, dinâmicas e projetos tendo em vista a autoproteção social da comunidade residente na Freguesia de Santo António (Lisboa); Informar, orientar e encaminhar os fregueses que procurem o serviço da Ação Social; Auxiliar na distribuição de refeições para a população mais vulnerável.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, na área da higiene urbana e junto da área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade da Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre as tarefas a desempenhar encontram-se as de recolher diariamente resíduos sólidos urbanos; utilizar vassouras, pás e outros equipamentos para varrer ruas, calçadas e áreas públicas.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas junto da área da Cultura. As tarefas compreendem planear e executar programas culturais, como eventos e exposições tendo em consideração a diversidade de interesses da Freguesia de Santo António (Lisboa); estabelecer parcerias com artistas locais, instituições educativas, organizações culturais e outras entidades de modo a enriquecer a oferta cultural e promover colaborações significativas; avaliar o impacto das atividades culturais, recolhendo feedback dos fregueses e analisando dados de modo a medir o sucesso dos eventos bem como identificar áreas de melhoria.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas de manutenção e limpeza de espaços verdes públicos não estruturantes, excetuando-se a construção de sanitários públicos, a manutenção e poda de arvoredo localizado em espaços públicos, exceto construção de sanitários públicos e a conservação e reparação de chafarizes e fontanários na Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem manter e operar ferramentas e equipamentos necessários de modo a cumprir os objetivos propostos na área dos Espaços Verdes; realizar a poda regular de árvores de modo a manter a saúde e a estética bem como remover galhos mortos ou perigosos; executar, ou não, reparos em chafarizes e fontanários conforme necessário e indicado, ou não, pelos serviços. A Segunda Outorgante deverá garantir que as tarefas supra indicadas sejam executadas de forma permanente e in vigilando - quer no Jardim das Amoreiras, quer na Praça da Alegria e Torel, bem como noutros locais em que se venha a verificar tal necessidade pelos serviços da Freguesia - as mesmas deverão ser cumpridas de forma a garantir a satisfação de tais necessidades.

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Prestação de serviços de som para eventos vários a realizar pela Freguesia de Santo António (Lisboa). Os serviços compreendem: Concerto | Evento "Há Brincadeira no Jardim" - 1 de junho de 2024: Som para banda de 5 elementos; 7 Concertos | Evento "12^3" no Jardim Camilo Castelo Branco; 1 concerto por mês com datas a definir: Captação de som e streaming; Evento "Cinema ao Ar Livre" - Todas as sextas e sábados de agosto: LED WALL3,9mm e com 5X3mt para visionamento do cinema com qualidade de imagem e som adequado; Concerto | Evento “Festa de Natal da Freguesia de Santo António” – Data a definir: Som e streaming; Sistema de Som | Tenda Parque Mayer – Até 30 de junho:Equipamento necessário: • 04 – Tops dB LVX15; • 04 – Subs dB 618; • 02 – Front fill FM10; • 04 – Monitores FM12; • 01 – Soundcraft SI Impact; • 01 – Stage Box 32/8; • 02 – DI; • 02 - Cabos de rede; • 02 – Shure QLXD SM58; • Cablagem para todo o sistema. As datas indicadas no número anterior poderão sofrer alterações oportunamente a comunicar à Segunda Outorgante.

Consulta Prévia

Aluguer palcos, rampas e instalação elétrica para as tendas a colo-car no Parque Mayer. 2. Para o efeito será necessário: a) Estrados com as seguintes dimensões e caraterísticas:20 x 3 m; b) Estrado técnico com pés de regulação, para garantir a correta nivelação de acordo com a irregularidade do piso, montado em módulos de 5mx5m, revestido a pla-cas10 x 15 m; c) Estrado técnico com pés de regulação até 2.20m de altura, montado em módulos de 5mx5m, revestido a placas10 x 1,25 m; d) Estrado técnico com pés de regulação até 0.50m de altura, montado junto ao palco; e) Palco com as seguintes dimensões e caraterísticas:15m x 12,50m x 0,50m (altura); f) Estrado técnico com pés de regulação, montado em módulos de 1,25m x 1,25m, re-vestidos a placas e reforçado para suportar o peso dos cenários; g) Rampa de acesso ao topo dos estrados para correção de desnível existente no lo-cal15m2Construída com estrado técnico com pés de regulação até 2,20m de altura; deve ainda ser revestida com guarda corpos nas laterais e topo da rampa, garantin-do deste modo a segurança dos seus utilizadores; h) Forragem de todos os locais com alcatifa industrial, ignífuga de cor cinza para reves-tir os estrados; i) Iluminação Instalação elétrica de 5 projetores para iluminação do espaço; j) Instalação técnica de suporte à iluminação do palco. Cláusula 2.ª (Obrigações do Segundo Outorgante) 1. O Segundo Outorgante obriga-se a prestar os serviços nos termos das peças do procedimento, do presente contrato e em cumprimento da lei. 2. O Segundo Outorgante obriga-se a recorrer a todos os meios humanos e materiais necessários à execução dos trabalhos bem como ao estabelecimento de um sistema de organização da prestação de trabalho adequado ao completo e atempado cumprimento dos deveres que sobre si impendem. 3. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorre para o Segundo Outorgante

Consulta Prévia

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF e AAAF. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de de supervisionar as crianças durante as atividades, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e estimulante, além de acompanhar o seu desenvolvimento e bem-estar; mediar interações entre as crianças, promovendo a resolução construtiva de conflitos e incentivando competências sociais e emocionais positivas; manter uma comunicação eficaz com os encarregados de educação, fornecendo informações sobre as atividades planeadas, o progresso das crianças e quaisquer outras informações relevantes.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas no âmbito da higiene urbana na Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre as tarefas a prestar encontram-se as seguintes: Seguir rotas designadas para a recolha eficiente e a remoção de lixo; Verificar e limpar regularmente os contentores de lixo, assegurando que estejam em boas condições de uso.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF e AAAF. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de planear e conduzir atividades que abordem diferentes áreas de interesse, estimulando a criatividade, a expressão artística e o desenvolvimento de cada criança; organizar e supervisionar atividades ao ar livre, como jogos e passeios, promovendo o desenvolvimento motor, social e emocional das crianças de forma lúdica e educativa; desenvolver e aplicar estratégias que promovam a inclusão de todas as crianças, adaptando atividades para atender às necessidades individuais e garantindo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas no âmbito da higiene urbana na Freguesia de Santo António (Lisboa). Entre as tarefas a prestar encontram-se as seguintes: Auxílio na separação de materiais recicláveis durante a recolha do lixo, contribuindo para práticas sustentáveis de gestão de resíduos; Interação de maneira positiva com os fregueses durante as tarefas de limpeza.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas no âmbito dos recursos humanos. As tarefas compreendem identificar as necessidades de formação e desenvolver as mesmas de modo a capacitar ainda mais os trabalhadores da Freguesia de Santo António (Lisboa); gerir o registo de tempo dos trabalhadores; recolher e analisar dados que possam ser utilizados em relatórios de Recursos Humanos.

Ajuste Direto Regime Geral

realização de tarefas na área da Ação Social. 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de distribuir as refeições confecionadas aos fregueses que usufruem deste apoio; trabalhar em equipa com outros profissionais envolvidos na distribuição de alimentos, garantindo uma operação eficiente; no âmbito da lavandaria dobrar e organizar as roupas lavadas de forma ordenada para facilitar o acesso e distribuição.

Consulta Prévia

Realização de tarefas na área da Ação Social. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de realizar visitas domiciliares regulares para verificar o bem-estar dos idosos; garantir que o ambiente da casa esteja seguro e adequado para a mobilidade dos idosos; organizar e acompanhar os idosos a consultas médicas, exames e outras necessidades de saúde.

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Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF e AAAF. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos alunos e das famílias, cumprindo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados; manter a transparência nas práticas financeiras, comunicando claramente as políticas de faturação, taxas e quaisquer outros custos associados à participação dos alunos nas AAAF/CAF.

Ajuste Direto Regime Geral

Elaborar atas das sessões e reuniões de Assembleia de Freguesia de Santo António (Lisboa). Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, de cada sessão ou reunião é lavrada ata, a qual contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, devendo incluir, designadamente, a data e o local da sessão ou reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida e aprovada. O Segundo Outorgante assegurará a elaboração das atas referentes às quatro sessões ordinárias anuais de Assembleia de Freguesia previstas no n.º 1 do artigo 11.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor. O Segundo Outorgante assegurará também a elaboração das atas referentes a eventuais sessões extraordinárias de Assembleia de Freguesia que possam vir a realizar-se durante o ano de 2024.

Ajuste Direto Regime Geral

1. Prestar serviços de revisão oficial de contas à Freguesia de Santo António (Lisboa), em conformidade com o previsto na Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, na redação em vigor. 2. De acordo com os n.º 2 e 4 do artigo 77º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, na redação em vigor,aplicável por força do disposto no n.º 3 do artigo 76.º do mesmo diploma legal, compete ao auditor externo designado, nomeadamente: a) Verificação da regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte; b) Participação aos órgãos competentes das irregularidades, bem como os factos que considere reveladores de graves dificuldades na prossecução do plano plurianual de investimentos da Freguesia de Santo António (Lisboa); c) Verificação dos valores patrimoniais da Freguesia de Santo António (Lisboa), ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; d) Envio semestralmente, ao órgão executivo – Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa) da entidade - Freguesia de Santo António (Lisboa) -, da informação sobre a situação económica e financeira; e) Emissão de parecer sobre os documentos de prestação de contas do exercício nomeadamente sobre a execução orçamental, o balanço e a demonstração de resultados e anexos às demonstrações financeiras exigidas por lei ou determinados pelo órgão deliberativo; f) Pronuncia sobre quaisquer outras situações determinadas por lei, designadamente sobre os planos de recuperação financeira, antes da aprovação nos termos de lei.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas na área da Educação e no âmbito dos CAF (Componente de Apoio à Família) e AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família). Entre as tarefas a prestar encontram-se as de ajudar a implementar estratégias para promover comportamentos positivos e resolver conflitos de maneira construtiva; mediar e resolver conflitos entre crianças de forma justa e educativa.

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Prestação de serviços para efeitos de consultoria na área de Recursos Humanos para a Freguesia de Santo António (Lisboa). Os serviços compreendem desenvolver e implementar estratégias de Recursos Humanos alinhadas com os objetivos da Freguesia de Santo António (Lisboa); planear e implementar programas de desenvolvimento organizacional, incluindo dar apoio à formação e iniciativas de desenvolvimento de liderança; gerir as relações laborais e mediar conflitos; avaliar e promover um ambiente de trabalho positivo, monitorizando o clima organizacional e implementando iniciativas de modo a melhorar o trabalho em equipa, apoio transversal a diversas áreas da Freguesia de Santo António (Lisboa) no âmbito da gestão de equipas.

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