Contratos Públicos

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, de apoio à Subunidade de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de registar todos os bens existentes no sistema informático; implementar o sistema de registos de saídas e entradas de bens; apoiar a Mercearia Social no que concerne à reposição de alimentos, vestuário, calçado, produtos de higiene, entre outros; realizar atendimento ao público.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, de apoio de apoio no âmbito das Festas de Lisboa e Jornadas Mundiais da Juventude.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de monitor junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de consultas de psicologia.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

Consulta Prévia

Fornecer e aplicar calçada pedonal (m2 em vidraço branco) na Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para o efeito, a Segunda Outorgante, em conjugação com a Freguesia de Santo António (Lisboa), fará o levantamento dos locais, sitos na área geográfica daquela autarquia, em que há necessidade de fornecer e aplicar calçada, reduzindo os mesmos a escrito. 3. Após validação por parte da Freguesia de Santo António (Lisboa), das áreas com necessidade de intervenção, a Segunda Outorgante procederá, então, ao fornecimento e aplicação de calçada pedonal, conforme indicado no n.º 1 da presente cláusula. 4. Os serviços indicados no n.º 2 e 3 da presente cláusula fazem parte integral do preço contratual do presente contrato. 5. A Segunda Outorgante deve ainda garantir a possibilidade de execução de serviços de calçada artística, colocação de cinzeiros, Tout-venant e reparação de sumidouros/sarjetas. 6. O valor adicional para estes serviços será avaliado mediante orçamento enviado à Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção, e subscrição da plataforma iSAC (Whatsapp), para o ano de 2023. 2. Os serviços a prestar compreendem seis horas de formação iSAC na óptica do utilizador.

Ajuste Direto Regime Geral

Realizar a manutenção e gestão de arvoredo na Freguesia de Santo António (Lisboa) para o ano de 2023.

Consulta Prévia

1. Realizar serviços de psicologia no âmbito do projeto Farol da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para o efeito do previsto no número anterior, a Segunda Outorgante deverá assegurar e realizar o seguinte: receber e triar todos os pedidos de apoio psicológico, através de um processo de triagem estruturado; acompanhamento psicológico individual; avaliação e acompanhamento psicológico de crianças/jovens com Necessidades Educativas Especiais; dinamização de ações com vista à literacia no âmbito da saúde mental; dinamização de Grupos de Apoio; realização de visitas domiciliárias de acompanhamento face a situações identificadas como estando em acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. 3. Atendendo à possível diversidade da patologia psicológica e faixa etária será responsabilidade da Segunda Outorgante disponibilizar os psicólogos/terapeutas com experiência e especialização que permitam dar resposta adequada a cada necessidade. 4. A Segunda Outorgante assegurará os serviços em causa semanalmente, com um horário semanal distribuído por 12 horas, a acordar entre as Partes.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer produtos de primeira necessidade, e respetivas quantidades, para a Mercearia Social Valor Humano da Freguesia de Santo António (Lisboa), os quais, assim como as respetivas quantidades, se encontram identificados no Anexo I do presente contrato, dele fazendo parte integrante. 2. Os produtos acima indicados podem ser de “marca branca” (ou do “distribuidor”), com exceção da farinha láctea, que tem que ser marca Cerelac. 3. As quantidades apresentadas não vinculam a obrigatoriedade de aquisição da totalidade das mesmas. 4. Dentro dos produtos e quantidades especificadas pode haver um ajuste na aquisição dos mesmos, sendo respeitado o preço total que vier a ser adjudicado.

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção e assistência técnica integral ao software FRESOFT ERP, FREONLINE, Balcão Virtual e Gestão de Atividades para o ano de 2023, atendendo aos polos, postos e às especificidades previstas no Anexo I ao presente Contrato. 2. Os serviços a prestar incluem atualizações automáticas de software via Internet, ilimitadas; assistência técnica por telefone e via helpdesk, ilimitadas; deslocações de rotina, gratuitas, 500Gb Backup Online. 3. A manutenção integral inclui o custo de todos os serviços de assistência, apoio telefónico, telemanutenção, atualizações legislativas, se necessário, e acesso a novas versões das aplicações 4. Os prazos máximos de resposta aos pedidos de assistência são de 48h (quarenta e oito horas). 5. Sem prejuízo do número anterior, eventuais alterações e correções ao software poderão exceder, pontualmente, o prazo de 48h (quarenta e oito horas), sendo que nestes casos, a Subunidade de Informática da Freguesia será notificada, por escrito, dos tempos necessários à análise e programação. 6. Os serviços indicados nos números anteriores fazem parte integrante do preço do contrato.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços para efeitos de alojamento do website da Freguesia de Santo António (Lisboa), Backup em cloud encriptado da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro (CPCJ), Comunicação e Espaço Júlia e Servidor Linux Virtual Dedicado.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer equipamentos e bens para Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Os equipamentos e bens a adquirir encontram-se identificados no Anexo I do contrato, fazendo parte integrante do mesmo. 3. Os “modelos” das gravuras e bordados a inserir nas peças serão fornecidos no momento da formalização do pedido. 4. Com as encomendas serão indicados os tamanhos pretendidos, quando aplicável

Consulta Prévia

criação de Conteúdos Audiovisuais. 2. Os serviços a prestar compreendem: Equipa de Criação de Conteúdos; Pesquisa e organização de fotografias e vídeos dos eventos da Junta de Freguesia e da remodelação dos espaços verdes e urbanos, construção do Espaço Júlia, entre outros; Seleção de imagens e vídeos do arquivo do Presidente Vasco Morgado; Pesquisa de conteúdo para perguntas e alinhamento; Alinhamento e Guião; Entrevistas e conteúdos; Redação de grafismos de conteúdos; Criação de Infografismos e Oráculos; Revisão de texto; Acompanhamento das gravações; Aconpanhamento das Esquipas da Freguesia e captação dos seus testemunhos;- Captação de imagens via Drone;- Seleção de imagens; Corte de conteúdos (edição); Envio dos brutos; Envio das versões finais de todos os conteúdos.

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Serviços de manutenção e fornecimento de consumíveis para aspirador Glutton

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Serviços de transporte para crianças, jovens e adultos durante o ano de 2023

Consulta Prévia

Prestação de serviços de consultoria técnica na elaboração e acompanhamento dos Contratos de Delegação de Competência. 2. Entre os serviços a prestar encontram-se a realização relatórios detalhado relativamente ao progresso de execução dos trabalhos desenvolvidos nos últimos quatro anos no âmbito das obras do Contrato de Delegação de Competência entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António (Lisboa); proceder com a elaboração de memórias descritivas com mapa de quantidade, registo fotográfico das intervenções realizadas no período supra citado, com informações como: valor da intervenção, entidade executante, data de início e fim, bem como todos os outras informações que se entenda importantes; elaboração de relatório com elementos contabilísticos ou outros que forem solicitados pelo Município de Lisboa.

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Prestação de serviços de consultoria na área do setor financeiro e fiscal, nomeadamente a de proceder à preparação e entrega do Relatório & Contas de 2023 e colaborar na reorganização dos serviços de contabilidade e finanças da Primeira Outorgante.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer material informático à Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

prestar serviços de assistência técnica às impressoras existentes nos diferentes serviços, e situados em diferentes locais, da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Os serviços de assistência técnica incluem: a) Atribuição de um plafond anual de páginas impressas a Preto (250.000) e Cor (90.000); b) Todas as deslocações, mão-de-obra, atualizações de software, peças, produtos consumíveis com a exceção do suporte de papel e agrafo,; c) 12 Horas anuais de formação/ apoio à programação; d) Débito mensal referente ao valor do contrato de assistência técnica global (19 multifuncionais); e) O custo por página é igual em todos os formatos (A6 = A5 = A4 = A3 = A3+ = SRA3); f) S.L.A. – 6 Horas (tempo médio); g) Revisão anual do valor de página (conforme índice de inflação indicado pelo I.N.E.); h) Instalação gratuita do software Canon e Maintenance Advanced; i) Monotorização de incidentes técnicos e pedidos de consumíveis; j) Monotorização e contabilização/ faturação real do trabalho de impressão (sem obrigações ou faturação por estimativa). k) Na conclusão da anuidade (31-12-2023), leitura global do parque de impressão (19 multifuncionais) e respetivo débito das páginas excedentes produzidas a Preto e/ou a Cor.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer pão para o Centro Social Laura Alves da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. A Segunda Outorgante obriga-se a fornecer e entregar diariamente 130 (cento e trinta) carcaças de 60 (sessenta) gramas, o que dá um total, para o ano de 2023, de 30000 (trinta mil) carcaças. 3. A entrega realizar-se-á no Centro Social Laura Alves até às 9h30m de segunda a sexta-feira. 4. No caso de vir a ser necessário adquirir mais quantidades além das acima indicadas, ou outro tipo de pão, a Freguesia de Santo António (Lisboa) solicitará as mesmas autonomamente, após validação e autorização prévia por parte do órgão competente para o efeito.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecimento de material de escritório/economato à Primeira Outorgante. 2. O material de escritório/economato a fornecer encontra-se identificado nos Anexos I e II deste Contrato, fazendo parte integrante do mesmo. 3. O material a fornecer será entregue nas instalações da Freguesia de Santo António (Lisboa), sitas na R. Alexandre Herculano, n.º 46 – 3º, em Lisboa, ou nas instalações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro (CPCJ), sitas na área geográfica da Freguesia de Santo António (Lisboa), em horário a acordar entre as Partes.

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção, suporte e atualização de software para a solução de gestão de assiduidade para o ano de 2023. 2. Os serviços a prestar compreendem acesso ilimitado ao HelpDesk (http://helpdesk.nexusgen.eu, email e telefone); intervenção de suporte remoto; bolsa de horas para suporte pós implementação (20 horas); 3 intervenções locais com deslocação presencial para assistência e suporte (anual); podem ser utilizadas como manutenção preventiva anual; atualização anual de software (releases).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da Comunicação. 2. As tarefas a realizar compreendem: a) Elaborar os conteúdos (textos) para Magazine Santo António; b) Gerir o Facebook, Instagram, Twitter; c) Elaborar os conteúdos para Site, Documentos Oficiais, etc.; d) Elaborar os Comunicados de Imprensa e manter o seu arquivo atualizado; e) Manter o registo de colaboradores, entidades e comunicação social atualizado; f) Elaborar as publicações da Agenda eletrónica semanal; g) Manter o registo sistemático de notícias divulgadas na comunicação social que respeitem à Freguesia; h) Manter no arquivo da Comunicação o registo das peças produzidas organizados por pastas (projeto_ano) facilitando a sua pesquisa; i) Corrigir todos os textos nas artes finais; j) Acompanhar as iniciativas da Freguesia e eventos realizados na área da Freguesia.

Ajuste Direto Regime Geral

prestação de serviços, de fotógrafo, na modalidade de tarefa, a fim de registar os eventos e atividades promovidos pela Freguesia de Santo António (Lisboa), permitindo que essas imagens sejam utilizadas posteriormente para divulgação em materiais impressos, redes sociais, site oficial e outros canais de comunicação, desenvolvendo a identidade visual forte e consistente para a Freguesia de Santo António (Lisboa).

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