Contratos Públicos

Prestar serviços de Apoio Jurídico nos processos em curso e aconselhamento jurídico .

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de monitor junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a desempenhar encontram-se as seguintes: a) Auxiliar na preparação e organização do espaço utilizado para as atividades educacionais, nomeadamente arrumar mesas e cadeiras, organizar materiais e equipamentos, garantir a limpeza e a segurança do ambiente; b) Auxiliar na logística do CAF/AAAF, ajudando a receber e direcionar os alunos, registar a sua a presença, controlar o acesso ao espaço e colaborar com a gestão de horários e cronogramas; c) Supervisionar as crianças, acompanhá-las durante jogos ou atividades recreativas, auxiliar nos trabalhos manuais ou em projetos educativos.

Ajuste Direto Regime Geral

Elaboração de documentos, informações, propostas, e outros, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, na redação em vigor, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, e demais legislação pela qual a Freguesia de Santo António deve reger a sua atividade. 2. A Segunda Outorgante prestará o apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica contratada. 3. Está excluído do presente contrato tudo o que se relacionar com eventuais situações de recurso contencioso e/ou jurisdicional para as instâncias judiciais.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação serviços de atendimento telefónico, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Secretaria Geral da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a realizar encontram-se as seguintes: a) Receber chamadas telefónicas de fregueses, cidadãos, empresas e outras partes interessadas que procuram informações, assistência ou orientação relacionada à Freguesia de Santo António (Lisboa); b) Avaliar a natureza das chamadas e direcioná-las para a Subunidade ou traba-lhador apropriado de modo a que seja realizado um atendimento adequado; c) Ajudar a resolver problemas simples por telefone, como fornecer instruções para preenchimento de formulários ou esclarecer dúvidas comuns.

Consulta Prévia

prestação de serviços, na modalidade de tarefa, de apoio de apoio no âmbito das Jornadas Mundias da Juventude. 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de integração da equipa de projeto Jornadas Mundiais da Juventude, apoio aos visitantes e fregueses no período referido, apoio transversal às diversas subunidades envolvidas.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas a prestar compreendem a entrega de refeições junto da população sinalizada pela Subunidade de Ação Social; acompanhamento e transporte de idosos a consultas.

Consulta Prévia

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas a prestar compreendem prestar apoio a idosos, recolher, registar e monitorizar dados relevantes relacionados aos serviços e programas da subunidade de Ação Social.

Consulta Prévia

Prestar serviços de monitor para o Espaço Bússola da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços na área dos espaços verdes na Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas a prestar compreendem: a) Manutenção regular dos espaços verdes, incluindo o cuidado com a relva, poda de árvores e arbustos, remoção de plantas daninhas e controle de pragas; b) Monitorizar e preservar a biodiversidade local, garantindo a saúde e o bem-estar das plantas e animais presentes nos espaços verdes.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, de apoio à Subunidade de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de registar todos os bens existentes no sistema informático; implementar o sistema de registos de saídas e entradas de bens; apoiar a Mercearia Social no que concerne à reposição de alimentos, vestuário, calçado, produtos de higiene, entre outros; realizar atendimento ao público.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços na modalidade de avença, destinados à instrução de processos de contraordenação relativos ao Licenciamento e ocupação do espaço público e relacionados com o Regulamento de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana de Lisboa, nas matérias cuja competência seja atribuída à Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa), nos termos do n.º 2 do artigo 84.º do referido Regulamento, da competência da Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Desempenhar tarefas junto da Subunidade de Secretaria Geral da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

Realização de consultas de psicologia.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

Consulta Prévia

Prestar serviços de monitor junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, de apoio de apoio no âmbito das Festas de Lisboa e Jornadas Mundiais da Juventude.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer e aplicar calçada pedonal (m2 em vidraço branco) na Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para o efeito, a Segunda Outorgante, em conjugação com a Freguesia de Santo António (Lisboa), fará o levantamento dos locais, sitos na área geográfica daquela autarquia, em que há necessidade de fornecer e aplicar calçada, reduzindo os mesmos a escrito. 3. Após validação por parte da Freguesia de Santo António (Lisboa), das áreas com necessidade de intervenção, a Segunda Outorgante procederá, então, ao fornecimento e aplicação de calçada pedonal, conforme indicado no n.º 1 da presente cláusula. 4. Os serviços indicados no n.º 2 e 3 da presente cláusula fazem parte integral do preço contratual do presente contrato. 5. A Segunda Outorgante deve ainda garantir a possibilidade de execução de serviços de calçada artística, colocação de cinzeiros, Tout-venant e reparação de sumidouros/sarjetas. 6. O valor adicional para estes serviços será avaliado mediante orçamento enviado à Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

1. Realizar serviços de psicologia no âmbito do projeto Farol da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para o efeito do previsto no número anterior, a Segunda Outorgante deverá assegurar e realizar o seguinte: receber e triar todos os pedidos de apoio psicológico, através de um processo de triagem estruturado; acompanhamento psicológico individual; avaliação e acompanhamento psicológico de crianças/jovens com Necessidades Educativas Especiais; dinamização de ações com vista à literacia no âmbito da saúde mental; dinamização de Grupos de Apoio; realização de visitas domiciliárias de acompanhamento face a situações identificadas como estando em acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. 3. Atendendo à possível diversidade da patologia psicológica e faixa etária será responsabilidade da Segunda Outorgante disponibilizar os psicólogos/terapeutas com experiência e especialização que permitam dar resposta adequada a cada necessidade. 4. A Segunda Outorgante assegurará os serviços em causa semanalmente, com um horário semanal distribuído por 12 horas, a acordar entre as Partes.

Ajuste Direto Regime Geral

Realizar a manutenção e gestão de arvoredo na Freguesia de Santo António (Lisboa) para o ano de 2023.

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção, e subscrição da plataforma iSAC (Whatsapp), para o ano de 2023. 2. Os serviços a prestar compreendem seis horas de formação iSAC na óptica do utilizador.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer produtos de primeira necessidade, e respetivas quantidades, para a Mercearia Social Valor Humano da Freguesia de Santo António (Lisboa), os quais, assim como as respetivas quantidades, se encontram identificados no Anexo I do presente contrato, dele fazendo parte integrante. 2. Os produtos acima indicados podem ser de “marca branca” (ou do “distribuidor”), com exceção da farinha láctea, que tem que ser marca Cerelac. 3. As quantidades apresentadas não vinculam a obrigatoriedade de aquisição da totalidade das mesmas. 4. Dentro dos produtos e quantidades especificadas pode haver um ajuste na aquisição dos mesmos, sendo respeitado o preço total que vier a ser adjudicado.

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção e assistência técnica integral ao software FRESOFT ERP, FREONLINE, Balcão Virtual e Gestão de Atividades para o ano de 2023, atendendo aos polos, postos e às especificidades previstas no Anexo I ao presente Contrato. 2. Os serviços a prestar incluem atualizações automáticas de software via Internet, ilimitadas; assistência técnica por telefone e via helpdesk, ilimitadas; deslocações de rotina, gratuitas, 500Gb Backup Online. 3. A manutenção integral inclui o custo de todos os serviços de assistência, apoio telefónico, telemanutenção, atualizações legislativas, se necessário, e acesso a novas versões das aplicações 4. Os prazos máximos de resposta aos pedidos de assistência são de 48h (quarenta e oito horas). 5. Sem prejuízo do número anterior, eventuais alterações e correções ao software poderão exceder, pontualmente, o prazo de 48h (quarenta e oito horas), sendo que nestes casos, a Subunidade de Informática da Freguesia será notificada, por escrito, dos tempos necessários à análise e programação. 6. Os serviços indicados nos números anteriores fazem parte integrante do preço do contrato.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços para efeitos de alojamento do website da Freguesia de Santo António (Lisboa), Backup em cloud encriptado da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro (CPCJ), Comunicação e Espaço Júlia e Servidor Linux Virtual Dedicado.

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de manutenção e fornecimento de consumíveis para aspirador Glutton

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