Contratos Públicos

Prestar serviços, na modalidade de tarefa, junto da Subunidade de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF e AAAF. 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de garantir a segurança das crianças durante as atividades, monitorizando-as de perto e intervindo em situações de risco; planear e conduzir atividades recreativas, educativas e culturais, promovendo a participação das crianças; estabelecer e reforçar normas de comportamento positivo, moldando atitudes e comportamentos adequados.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas na área da Educação e no âmbito dos CAF (Componente de apoio à família) e AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família). 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de ajudar no implemento de atividades que promovam o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças; supervisionar as crianças durante as atividades, recreios, refeições e outros momentos de convivência; colaborar com outros monitores e profissionais da instituição para garantir a coordenação eficaz das atividades.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, junto da área de Educação da Freguesia de Santo António (Lisboa) e no âmbito dos CAF (Componente de Apoio à Família) e AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família). 2. Entre as tarefas a desempenhar encontram-se as de desenvolver e implementar atividades educativas, recreativas e culturais que fomentem o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, isso inclui a realização de jogos, atividades artísticas, desportivas e projetos educativos; realizar algumas tarefas administrativas relacionadas com o programa, como preparar materiais para as atividades, organizar espaços e garantir que os recursos necessários estejam disponíveis e em boas condições; avaliar o progresso das crianças em relação às atividades propostas e adaptar programas conforme necessário para atender às suas necessidades individuais.

Ajuste Direto Regime Geral

Realização de tarefas no âmbito da limpeza no espaço público da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as seguintes: a) Remoção de detritos e lixo presente nas vias públicas; b) Limpeza de sumidouros de modo a prevenir obstruções e melhorar o escoamento de água

Ajuste Direto Regime Geral

Tarefas junto da área da Gestão Financeira, Contabilidade e Patrimonial da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de registar e classificar transações financeiras, como faturas, pagamentos e recebimentos, nos sistemas contabilísticos da Freguesia de Santo António (Lisboa); realizar conciliações bancárias, garantindo a correspondência entre os registos contabilísticos e as transações bancárias.

Consulta Prévia

Fornecer pão para o Centro Social Laura Alves da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. A Segunda Outorgante obriga-se a fornecer e entregar diariamente 70 (setenta) carcaças de 60 (sessenta) gramas, o que dá um total, para o ano de 2024, de 17640 carcaças. 3. A entrega realizar-se-á no Centro Social Laura Alves entre as 08h00m e as 9h30m de segunda a sexta-feira. 4. No caso de vir a ser necessário adquirir mais quantidades além das acima indicadas, ou outro tipo de pão, a Freguesia de Santo António (Lisboa) solicitará as mesmas autonomamente, após validação e autorização prévia por parte do órgão competente para o efeito

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de manutenção completa do ascensor do Centro Social Laura Alves sito na área geográfica da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de consultoria e gestão de projeto nas áreas de comunicação e TI no âmbito da atividade desenvolvida pela Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de segurança informática, assegurando que todos os sistemas digitais da Freguesia de Santo António (Lisboa) estão protegidos de eventuais ataques externos. 2. Os serviços a prestar compreendem: Proteção Externa / Web:- Content Delivery Network - DDoS Protection - Bot Protection - API Protection - Next-Gen Web Application Firewall - Web Scrapping Protection - Vulnerability Scanning Protection - Encriptação (TLS) - Otimização do website; Proteção Interna:- Zero Trust Network Access - Monitoring - Acesso não autorizado a recursos de rede - Ataques de phishing e malware - Exposição de dados confidenciais - Movimentação lateral de ameaças internas - Ataques de engenharia social - Exploração de vulnerabilidades de rede e dispositivos - Acesso remoto não seguro - Acesso a partir de dispositivos não gerenciados ou não confiáveis.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de manutenção, e subscrição da plataforma iSAC (Whatsapp), para o ano de 2024.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa), para um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 2. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos, do contrato decorrem para a Segunda Outorgante as obrigações inrentes à prestação de serviços, que infra se discriminam: a) Medicina no trabalho; b) Segurança no Trabalho. 3. Os serviços de medicina incluem: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Realização de exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma, medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Deverão ainda ser propostos protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores a saber: Análises clínicas, Hemograma, Velocidade de sedimentação, Glicemia, Creatinina, TGO, TGP, Colesterol Total, Colesterol HDL, Triglicéridos, Urina II; para maiores de 50 anos – rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; Para homens maiores de 50 anos – rastreio de cancro da próstata com PSA. 4. Quanto aos serviços de Segurança no Trabalho pretende-se: avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; análise das doenças profissionais; apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; apoiar na validação dos Equipamentos de Proteção Individual; realização de auditorias internas; avaliação de Riscos Psicossociais.

Ajuste Direto Regime Geral

realização de um levantamento exaustivo das características sociais da população residente na Freguesia de Santo António (Lisboa) e apoio ao projeto Mercearia Social. 2. Para o efeito, a Segunda Outorgante deverá deslocar-se às habitações dos residentes na área geográfica da Freguesia de Santo António (Lisboa), solicitando a colaboração daqueles para efeitos de preenchimento de um questionário, a fim de se perceber, junto da população, as suas necessidades. 3. A Segunda Outorgante terá acesso ao questionário previamente elaborado pela Freguesia de Santo António (Lisboa), que foi realizado de acordo com as indicações do DPO da Primeira Outorgante, o qual consta do tablet que lhe será disponibilizado para o efeito. 4. A Segunda Outorgante assegurará que os inquiridos assinam, devidamente informados, uma declaração de consentimento de utilização de dados para os efeitos pretendidos. 5. A Segunda Outorgante deverá divulgar junto de toda a população residente na Freguesia de Santo António (Lisboa) os projetos da subunidade da Ação Social nomeadamente o Projeto Farol que ajuda no âmbito da saúde mental e destacando que os projetos não são apenas destinados a que tem carências económicas.

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Realização de tarefas na área do economato e gestão de stock. 2. As tarefas compreendem identificar necessidades de aquisição de materiais e equipamentos necessários para as operações da Freguesia de Santo António (Lisboa); manter um controlo rigoroso do inventário, monitorizando os níveis de stock, identificando itens em falta e evitando excessos que possam levar a desperdícios; organizar o armazenamento adequado dos materiais, otimizando o espaço disponível e garantindo a fácil localização dos itens.

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Realização de tarefas de apoio à área da Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem analisar dados sociais e tendências para desenvolver uma compreensão profunda das questões que afetam a Freguesia de Santo António (Lisboa); coordenar a entrega de serviços sociais, supervisionando as equipas e colaborando com outros profissionais de áreas diversas; desenvolver programas específicos para grupos de idosos, adaptando as intervenções às suas necessidades particulares.

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Realização de tarefas de apoio à cozinha junto da área de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem cozinhar os pratos de acordo com receitas predefinidas; manter o stock de alimentos organizado, rotulado e garantir que os ingredientes estejam frescos e prontos para serem utilizados; assegurar a limpeza da cozinha, dos utensílios de cozinha e das áreas de preparação de alimentos.

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Realização de tarefas de apoio à área da Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa) e aos serviços disponibilizados no Centro Social Laura Alves. 2. As tarefas compreendem assegurar serviços de apoio social à população que frequenta o Centro Social Laura Alves, bem como os que são apoiados pelas equipas de apoio domiciliário.

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Prestar serviços na modalidade de avença, destinados à instrução de processos de contraordenação relativos ao Licenciamento e ocupação do espaço público. 2. Os serviços indicados no número anterior incluem: a) Análise de autos de contraordenação; b) Instrução dos processos de contraordenação; c) Audição do arguido; d) Audição de testemunhas; e) Produção de outros meios de prova; f) Proposta de decisão administrativa; g) Apreciação de eventuais questões de conflito de competências; h) Apreciação da prescrição do procedimento, em cumprimento do artigo 27.º e seguintes do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação em vigor; i) Análise dos processos para remessa a juízo; j) Parecer sobre recursos de impugnação; k) Em caso de recurso de impugnação, auxílio na preparação e envio dos autos para o Ministério Público, dispondo-se a prestar todos os esclarecimentos que este solicite; l) Acompanhamento do desenvolvimento dos processos até respetivo arquivamento, assegurando, em articulação com os serviços da autarquia, que os processos contraordenacionais se encontram devidamente organizados; m) Parecer acerca da possibilidade de o arguido proceder ao pagamento da coima em prestações; n) Parecer acerca da possibilidade de o arguido proceder ao pagamento voluntário da coima, nos termos previstos no artigo 50.º-A do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação em vigor; o) Proposta e acompanhamento das ações executivas tendentes à cobrança de coimas, cujo valor exequendo não seja superior a € 5000,00 (cinco mil euros); p) Assegurar o cumprimento das demais disposições previstas no Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação em vigor, articulando-as com as competências atribuídas às juntas de freguesia por força da reforma administrativa de Lisboa.

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Realização de tarefas de apoio à área de Ação Social da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de assistência técnica às impressoras existentes nos diferentes serviços da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de consultoria ao Presidente da Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa) nos domínios da preparação da sua atuação política e administrativa, recolhendo, tratando e elaborando a informação para tal necessária, assegurando ainda a representação do Presidente nos atos que este determinar.

Ajuste Direto Regime Geral

Tarefas na área dos Espaços Verdes. As tarefas compreendem monitorizar e controlar a irrigação de modo a garantir que as plantas recebam a quantidade adequada de água; realizar podas regulares para promover o crescimento saudável e a forma desejada das plantas bem como remover ervas daninhas e detritos do jardim. As tarefas indicadas serão prestadas no Jardim Camilo Castelo Branco e Jardim do Largo de Andaluz.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de consultoria na área da gestão e administração pública e autárquica, nos quais a Freguesia de Santo António (Lisboa) seja parte envolvida ou interessada. Os serviços a prestar podem incluir, entre outros, a emissão de memorandos e informa-ções no âmbito da gestão e administração pública e autárquica.

Ajuste Direto Regime Geral

Realizar serviços de psicologia no âmbito do projeto Farol da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecer bens alimentares para a confeção de refeições no Centro Social Laura Alves da Freguesia de Santo António (Lisboa).

Consulta Prévia

Prestar serviços de manutenção e reparação de extintores e sistemas de segurança e emergência para a Freguesia de Santo António (Lisboa).

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