Contratos Públicos

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições no âmbito da Viagem a Fátima no dia 07 de junho de 2025

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços musicais dos artistas Tanya e Jorge Guerreiro no âmbito do Arraial da Penha 2025, pela Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de iluminação decorativa para a realização do evento “Arraial de Santo António 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada nº 2/JFPF/2025 - Requalificação do Parque Infantil e Zona Envolvente, junto à empena do n.º 45 da Av. Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa (OP Lisboa)

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito do desenvolvimento de Campo de Férias Residencial para o Verão Penha Jovem.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição da prestação de serviços de transportes de crianças, jovens, adultos e seniores da freguesia, em deslocações a efetuar no âmbito das atividades, ações e/ ou eventos, como para os Programas de férias organizados pela Junta de Freguesia da Penha de França, em veículos de transporte coletivo de passageiros de acordo com os seguintes Lotes: Pacote 1- Deslocações em autocarro com capacidade igual ou superior a 55 lugares e com sistema de engate de reboque; Pacote 2 – Deslocações em autocarro com capacidade igual ou superior a 55 lugares e com sistema de engate de reboque, bancos elevatórios e cintos de 3 pontos.

Concurso público

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Conservação e Manutenção de Calçadas, Lancis, Sinalização Vertical, Mobiliário Urbano e Gradeamento na Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por Ajuste Direto, adotado ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2025 – Pintura de Sinalização Horizontal na Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de bens alimentares destinados à Mercearia Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços para apoio aos Serviços de coordenação da Marca, Comunicação, Informação e Eventos.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para a distribuição da revista “Penha”.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições e animação no âmbito do Passeio da Primavera no dia 22 de março de 2025.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços para Produção e Divulgação de Conteúdos Jornalísticos no âmbito do Jornal “Expresso do Oriente” e outros suportes informativos.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Diretor Clínico para o Posto Médico da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Psicologia para a Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2025.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2025.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2025.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2025.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2025.

Consulta Prévia