Contratos Públicos

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Capoeira para a Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento pré-contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento públicos │Freguesia da Penha de França e serviço de portagens com portageiro.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas no âmbito do programa Verão Penha Sénior 2025.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs “Regresso à Escola” JI e 1.º Ciclo e Elementos de Divulgação para o Programa “Verão Penha Sénior 2025” para a Junta de Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de refeições no âmbito do programa Verão Penha Infância 2025.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por Ajuste Direto, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à à aquisição de serviços de Reabilitação do Circuito Primário e AQS na Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito do desenvolvimento de Campos de Férias não residenciais para o Verão Penha Infância 2025.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de montagem de Palco, serviços de Iluminação e Som, serviços de Banda/Artistas para a realização do evento: “Arraial da Penha 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de aluguer de geradores e equipamentos de apoio para a realização do evento “Arraial de Santo António 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições no âmbito da Viagem a Fátima no dia 07 de junho de 2025

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços musicais dos artistas Tanya e Jorge Guerreiro no âmbito do Arraial da Penha 2025, pela Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de iluminação decorativa para a realização do evento “Arraial de Santo António 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada nº 2/JFPF/2025 - Requalificação do Parque Infantil e Zona Envolvente, junto à empena do n.º 45 da Av. Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa (OP Lisboa)

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito do desenvolvimento de Campo de Férias Residencial para o Verão Penha Jovem.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição da prestação de serviços de transportes de crianças, jovens, adultos e seniores da freguesia, em deslocações a efetuar no âmbito das atividades, ações e/ ou eventos, como para os Programas de férias organizados pela Junta de Freguesia da Penha de França, em veículos de transporte coletivo de passageiros de acordo com os seguintes Lotes: Pacote 1- Deslocações em autocarro com capacidade igual ou superior a 55 lugares e com sistema de engate de reboque; Pacote 2 – Deslocações em autocarro com capacidade igual ou superior a 55 lugares e com sistema de engate de reboque, bancos elevatórios e cintos de 3 pontos.

Concurso público

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Conservação e Manutenção de Calçadas, Lancis, Sinalização Vertical, Mobiliário Urbano e Gradeamento na Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por Ajuste Direto, adotado ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2025 – Pintura de Sinalização Horizontal na Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de bens alimentares destinados à Mercearia Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral