Contratos Públicos
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| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Função de Motorista e Apoio Operacional à DEDCASS Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Marco Paulo Rodrigues Tavares | 22/01/2026 | 60000000-8 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Funções de Diretora Técnica da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Andreia Rodrigues Correia Costa Silva | 22/01/2026 | 92620000-3 | 28 800,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fotografia e Streaming para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | RUTE MARIA CARNEIRO NATAL DA SILVA | 22/01/2026 | 79960000-1 | 9600,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas) Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Ana Beatriz Machado Vieira da Silva | 22/01/2026 | 92500000-6 | 19 650,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Diana Cristina Semedo Almada | 22/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | SIMONE RAFAELA SALVADOR AZEVEDO CICIOU | 22/01/2026 | 75124000-1 | 13 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Andrei Luís Garcia | 22/01/2026 | 75124000-1 | 13 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste directo, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico, Apoio e Assessoria Jurídica – Por Ajuste Direto Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Nuno Ferreira Pintão | 22/01/2026 | 79110000-8 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | EXPEDITA VILANI LUSTOSA DE SOUSA | 22/01/2026 | 90910000-9 | 14 400,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para Funções de Apoio Administrativo e Secretariado ao Órgão Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Graça Maria Ribeiro Génio Oliveira | 22/01/2026 | 75100000-7 | 22 800,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Limpeza para as instalações da Junta de Freguesia da Penha de França na Quinta do Lavrado Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Arminda de Bom Jesus Leitão | 22/01/2026 | 90910000-9 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Vanessa Marina Torres Silva Almeida | 22/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Denieli Steuernagel Rosseti May | 22/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Maria do Céu Mendes de Carvalho | 22/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | ÉRICA FILIPA FALEIRO SERRANO | 22/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Apoio Operacional e Motorista da DEDCASS Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | António Joaquim Costa Pereira | 22/01/2026 | 60000000-8 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | SOFIA ALEXANDRA LIMA SOARES | 21/01/2026 | 80000000-4 | 7800,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Isabel Maria Ferreira da Silva Brua | 21/01/2026 | 75124000-1 | 13 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio operacional ao Pelouro do Bem-Estar Animal da Junta de Freguesia da Penha de França. Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Ana Paula Macedo Lopes Simões | 21/01/2026 | 98000000-3 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Beatriz Madeira Canaveira | 21/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de criação de conteúdo para a Revista “Penha” e de apoio editorial para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | VÂNIA GONÇALVES LOPEZ | 21/01/2026 | 79930000-2 | 15 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | JULIANA DA SILVA SANTOS | 21/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Luísa da Silva Castro | 21/01/2026 | 90610000-6 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | SAYED AHMAD | 21/01/2026 | 90610000-6 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | CATARINA FERREIRA VIEIRA | 21/01/2026 | 80410000-1 | 12 000,00 € | Ativo |