Contratos Públicos

581 contratos publicados

Objecto	Adjudicante(s)	Adjudicatário	Data	CPV	Valor	Estado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	SOFIA ALEXANDRA LIMA SOARES	21/01/2026	80000000-4	7800,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de criação de conteúdo para a Revista “Penha” e de apoio editorial para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	VÂNIA GONÇALVES LOPEZ	21/01/2026	79930000-2	15 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Beatriz Madeira Canaveira	21/01/2026	80410000-1	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas áreas dos Recursos Humanos e da Contratação Pública – Por Ajuste Direto. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	DIOGO FILIPE LAMPREIA MARQUES	21/01/2026	79140000-7	24 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	JULIANA DA SILVA SANTOS	21/01/2026	80410000-1	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Isaura Gonçalves Pinto	21/01/2026	80000000-4	9000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	MIRELLA SCART ROMER DE BENDERSKY	21/01/2026	80410000-1	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026 Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Luísa da Silva Castro	21/01/2026	90610000-6	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio à Divisão de Educação, Desporto, Cultura, Ação Social e Saúde, da Junta de Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Jofre Alexandre Ferro da Cunha Pereira Correia	21/01/2026	79500000-9	9790,00 €	Ativo
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio operacional ao Pelouro do Bem-Estar Animal da Junta de Freguesia da Penha de França. Consulta Prévia	Freguesia da Penha de França	Ana Paula Macedo Lopes Simões	21/01/2026	98000000-3	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	CATARINA FERREIRA VIEIRA	21/01/2026	80410000-1	12 000,00 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Seguro automóvel para a Frota de 18 Veículos da Freguesia da Penha de França e Seguro de Cascos para os 3 Cascos da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Companhia de Seguros Mapfre	09/12/2025	66500000-5	10 962,02 €	Ativo
Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Locação de Iluminação Decorativa e Festiva, alusiva ao Natal de 2025 para a Freguesia da Penha de França Consulta Prévia	Freguesia da Penha de França	Fabrilight, lda.	09/12/2025	71318100-1	74 900,00 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Veículo Mega Worker (23-SF-37) e Veículo Lavadora (09-SJ-92) Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	SIMOPEÇAS - PEÇAS E COMPONENTES P/ VIATURAS DE LIMPEZA URBANA, LDA	17/10/2025	50110000-9	14 832,08 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Auditoria Externa Consistente na Certificação Legal de Contas do Exercício de 2025 Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Telma Curado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas	17/10/2025	79212300-6	6600,00 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na subalínea ii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Viatura Elétrica ADDAX MT15 (55-XN-56); de Aspirador Aria 240; de Varredora Boschung (98-SH-19); de Varredora Boschung (07-ZC-36) Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	SIMOPEÇAS - PEÇAS E COMPONENTES P/ VIATURAS DE LIMPEZA URBANA, LDA	17/10/2025	50110000-9	29 540,87 €	Terminado
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Consulta Prévia	Freguesia da Penha de França	Fábio Roberto dos Santos Dórea	17/09/2025	92600000-7	15 232,00 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Suporte Microsoft Office 365 por E-mail e Portal, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2025. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	TopSolutions - Soluções Informáticas e Telecomunicações, Lda.	10/09/2025	64216120-0	7103,88 €	Ativo
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para a Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	A Um - Equipamento e Materiaisde Escritorio, Lda	10/09/2025	39162000-5	6610,50 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual nos Jardins de Infância e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Joliklin serviços e Franchising's Lda	04/09/2025	90910000-9	7799,61 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Gabriela Alexandra Correia Cardoso	04/09/2025	92600000-7	6591,00 €	Terminado
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área do desporto para a Junta de Freguesia da Penha de França Consulta Prévia	Freguesia da Penha de França	Inês Rute Francisco Melo Marques	04/09/2025	92600000-7	14 485,50 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Fernando Andres Barreto	29/08/2025	75252000-7	12 348,00 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Alexandre Miguel Beirão Mendes	29/08/2025	92600000-7	10 350,00 €	Terminado
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Ginástica e Alongamentos para a Junta de Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral	Freguesia da Penha de França	Luís Manuel da Silva Pereira	29/08/2025	92620000-3	5362,50 €	Terminado

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