Contratos Públicos

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de comunicações fixas, móveis, dados e internet para a Junta de Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Psicologia para a Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio à DEDCASS e Dinamização de Aulas de Cerâmica no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Contabilística para a Junta de Freguesia da Penha de França │2026 │2027 │2028

Consulta Prévia

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 3/JFPF/2025 – Requalificação Parque Infantil Avenida General Roçadas na Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Função de Secretariado e Apoio ao Posto Médico, para a Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio e consultoria em procedimentos de recrutamento de trabalhadores em funções públicas para a Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Gestão das Redes Sociais para a Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para Assistência e Manutenção Preventiva da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Coordenador do Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França

Consulta Prévia

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio aos serviços de contabilidade para a Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Função de Motorista e Apoio Operacional à DEDCASS

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Funções de Diretora Técnica da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fotografia e Streaming para a Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Ajuste Direto Regime Geral