Contratos Públicos
592 contratos publicados
| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Prestígio Verde, Lda | 01/07/2026 | 77200000-2 | 49 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Verdena Ldª | 30/06/2026 | 77312100-1 | 57 592,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte para as Escolas Públicas da Freguesia Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | TURISTEJO, LDA | 19/06/2026 | 60000000-8 | 5094,34 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à locação de Painel LED (LedWall) e Assistência Técnica para a realização do evento: “Arraial de Santo António da Penha de França 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Frentmaster - Audiovisuais, Lda. | 18/06/2026 | 32000000-3 | 8000,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | MIGUEL MARIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS PAULO | 18/06/2026 | 79500000-9 | 8137,50 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Assessoria Especializada à Senhora Presidente – Por Ajuste Direto Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | VALTER MANUEL ANTUNES JANUÁRIO | 18/06/2026 | 79140000-7 | 22 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da revista “Penha”. Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | SOARTES - Artes Gráficas, Lda | 18/06/2026 | 79800000-2 | 39 600,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | JOÃO MIGUEL DA COSTA ELEUTÉRIO | 18/06/2026 | 75124000-1 | 7875,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | TELMO FILIPE MARQUES VALÉRIO | 22/05/2026 | 90610000-6 | 8000,00 € | Ativo |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Vítor Alexandre Sousa Carriço Boquinhas | 21/05/2026 | 79420000-4 | 9600,00 € | Ativo |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PELOUROS DA MOBILIDADE, ESPAÇOS VERDES, CIÊNCIA & INOVAÇÃO| Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Afonso Manuel Godinho Ferreira | 21/05/2026 | 79420000-4 | 9000,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de um técnico para o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | FLÁVIA MARTINS CONDE | 21/05/2026 | 85300000-2 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | DIOGO FILIPE DIAS ROCHA | 28/04/2026 | 75124000-1 | 6500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | API Construções, Lda | 23/04/2026 | 77310000-6 | 68 295,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Serviços Gerais de Apoio Operacional à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Bruno Miguel Estrela Rosa | 09/04/2026 | 98300000-6 | 6000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fornecimento de Combustível Rodoviário em Postos de Abastecimento Público | Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Repsol Portuguesa Lda | 24/03/2026 | 09100000-0 | 38 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Conservação e Manutenção de Calçadas, Lancis, Sinalização Vertical, Mobiliário Urbano e Gradeamentos na Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Uso Eficaz - Construções Unipessoal, Lda | 19/03/2026 | 50000000-5 | 73 800,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da Revista “Penha” – Versão Especial e da Revista “Penha” – Número Regular Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Soartes - Artes Gráficas, Lda | 19/03/2026 | 79800000-2 | 9310,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Técnico para o Pelouro da Educação Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | IOLANDA ALVES SILVA | 19/03/2026 | 80000000-4 | 12 000,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistência Técnica de Serviços de Eletricista para a Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | W & V ENERGIAS RENOVÁVEIS Ld | 19/03/2026 | 50532000-3 | 5400,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica │JAN/FEV/MAR │2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | IBERDOLA, CLIENTES PORTUGAL, UNIPESSOAL , LDA | 19/03/2026 | 09310000-5 | 19 000,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | ILNETE DE LOURDES BARBOSA | 18/03/2026 | 90910000-9 | 7200,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | João António Silvério Carvalho Duarte | 13/03/2026 | 92620000-3 | 13 642,50 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fiscalização de Obras e Apoio Técnico à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa da Freguesia da Penha de França. Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Rafael Valente Batista | 05/03/2026 | 71200000-0 | 22 200,00 € | Ativo |
Aquisição de serviços de eletricidade para a Freguesia da Penha de França, para 16 pontos de entrega (CPE) em Baixa Tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Especial (BTE). Concurso público | Freguesia da Penha de França | Power Plus II - <comercialização de Energia, Lda | 27/02/2026 | 09310000-5 | 15 248,05 € | Ativo |