Contratos Públicos
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| Objecto | Adjudicante(s) | Adjudicatário | Data | CPV INFO Passe o cursor sobre o código CPV para visualizar a descrição | Valor | Estado |
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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Ginástica de Manutenção, Alongamentos e Postura Corporal para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Luís Manuel da Silva Pereira | 05/11/2026 | 92620000-3 | 6107,50 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Rodrigo João Alves Pereira Aparício | 02/11/2026 | 75124000-1 | 16 612,50 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Sónia Sofia Júlio Leopoldo | 01/10/2026 | 92620000-3 | 10 067,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-Escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Bruna Alexandra Anes dos Santos | 01/10/2026 | 80410000-1 | 11 666,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Ta-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Eulália da Conceição Silva | 28/09/2026 | 92620000-3 | 7425,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Krav Maga para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | PAULO JORGE LOURENÇO DE MATOS | 22/09/2026 | 92620000-3 | 6850,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Material Escolar para Kits Escolares referente ao ano letivo 2026_2027 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Papelarias 2000, Lda | 22/09/2026 | 39162110-9 | 6161,99 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para o ano letivo 2026/2027 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | VERA LÚCIA SANTA COMBA | 22/09/2026 | 39162110-9 | 5128,20 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | NS IT , LDA | 17/09/2026 | 72268000-1 | 6710,54 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Fernando Andres Barreto | 17/09/2026 | 92620000-3 | 12 548,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área de Desporto para a Junta de Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Inês Rute Francisco Melo Marques | 16/09/2026 | 92620000-3 | 14 750,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a e de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Lucas Santos da Costa | 16/09/2026 | 92620000-3 | 15 912,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Susana Madeira Gonçalves | 16/09/2026 | 92620000-3 | 17 544,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | TIAGO MIGUEL PAULA NOLASCO | 16/09/2026 | 92620000-3 | 8215,50 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de desmatação e limpeza de terrenos na Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Verdena Ldª | 27/08/2026 | 77314000-4 | 53 631,93 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual das Escolas Públicas da Freguesia Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | JOLIKLIN SERVIÇOS FRANCHISING, LDA | 27/08/2026 | 90919300-5 | 8999,25 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para fornecimento de refeições no âmbito do Programa Verão Penha Sénior 2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | RDR-Diogo & Ramos, Lda. | 19/08/2026 | 55310000-6 | 16 548,67 € | Terminado |
Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de refeições no âmbito do programa Verão Penha Infância 2026 Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Totalis Alimentação SA | 19/08/2026 | 55320000-9 | 15 000,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Auditoria Externa Consistente na Certificação Legal de Contas do Exercício de 2026 | 2027 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Telma Curado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas | 17/08/2026 | 79212300-6 | 14 500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | MARIA LUÍSA PEREIRA DE MORAIS LUZ | 31/07/2026 | 79822500-7 | 7500,00 € | Ativo |
Procedimento contratual por consulta prévia adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito de dinamização de atividades do programa Verão Penha Infância 2026 Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | Lisboa Ginásio Clube | 29/07/2026 | 55243000-5 | 24 650,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços no âmbito de Campo de Férias para o Verão Penha Jovem |2026 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Apcc - Associação Para A Promoção Cultural de Criança | 29/07/2026 | 55243000-5 | 11 655,00 € | Terminado |
Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de uma Viatura da categoria de Ligeiro de Passageiros para a Presidência da Junta de Freguesia da Penha de França Consulta Prévia | Freguesia da Penha de França | SANTOGAL V | 28/07/2026 | 34110000-1 | 22 371,94 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Equipamentos Informáticos e Lúdicos no âmbito da execução do Projeto POP em 2024 Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | XPC INFORMATICA LDA | 28/07/2026 | 30200000-1 | 8065,10 € | Terminado |
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de cadeira para o gabinete de Estomatologia do Posto Médico da Junta de Freguesia da Penha de França. Ajuste Direto Regime Geral | Freguesia da Penha de França | Dentistécnica, Lda. | 17/07/2026 | 33192410-9 | 12 018,75 € | Terminado |