Contratos Públicos

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ObjectoAdjudicante(s)AdjudicatárioDataCPV
ValorEstado

Ajuste direto para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para BTN, BTE e MT, ao abrigo do acordo quadro da central nacional de compras públicas – CNCM-AQ/105/2024 - Lote 1

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Município de MaçãoEDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.03/07/202609310000-5810 000,00 €Ativo

Processo n.º 76/2026 – Prestação de serviços de silvicultura preventiva, manutenção e ceifa nas bermas das estradas sob responsabilidade da Câmara Municipal, para as freguesias de Mação, Ortiga e Aboboreira, durante o ano de 2026

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoAFLOMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO CONCELHO DE MAÇÃO29/06/202677230000-119 915,20 €Ativo

Processo n.º 68/2026 – Aquisição de diversos brindes para a promoção do Município de Mação

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoA. M. Frazão, Lda24/06/202618530000-319 000,00 €Ativo

Processo n.º 54/2026 – Prestação de serviços de silvicultura preventiva, manutenção e ceifa nas bermas das estradas sob responsabilidade da Câmara Municipal, por lotes, durante o ano de 2026

Consulta Prévia

Município de MaçãoJOÃO MANUEL ESTEVES LOURENÇO24/06/202677230000-119 543,20 €Ativo

Processo n.º 54/2026 – Prestação de serviços de silvicultura preventiva, manutenção e ceifa nas bermas das estradas sob responsabilidade da Câmara Municipal, por lotes, durante o ano de 2026

Consulta Prévia

Município de MaçãoPlanícies Decimais, Lda24/06/202677230000-113 382,40 €Ativo

Processo n.º 65/2026 – Abastecimento em bomba de gasóleo simples e gasolina sem chumbo 95, para os anos 2026 e 2027

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoJoão Serras - Comércio de Pneus e Combustiveis, Lda.24/06/202609134100-815 000,00 €Ativo

Processo n.º 60/2026 – Aquisição de serviços de Nadador Salvador para a época balnear de 2026

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoTiago Miguel Cardoso Pereira24/06/202679714000-25625,00 €Terminado

Processo n.º 59/2026 – Aquisição de serviços de Nadador Salvador para a época balnear de 2026

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoLuís Carlos Trindade Costa24/06/202679714000-211 250,00 €Ativo

Processo n.º 64/2026 – Aquisição de serviços para realização de atividades científicas – Homenagem Padre Joaquim Tavares da Silva (Cardigos)

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoInstituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes22/06/202679952100-319 500,00 €Ativo

Processo n.º 57/2026 – Fornecimento e montagem de equipamentos AVAC, no Bloco C da Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Mação

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoEscala Distinta, LDA.18/06/202639717200-319 520,00 €Terminado

Processo n.º 58/2026 – Prestação de Serviços para a Elaboração do Programa de Execução das Obras de Urbanização da Área de Acolhimento Empresarial das Lamas, Alto do Casal – Projeto Técnico de Execução/Especialidades

Consulta Prévia

Município de MaçãoJorge Loureiro, Projectos de Engenharia e Arquitectura, Lda.15/06/202671200000-046 500,00 €Ativo

Processo n.º 67/2026 – Fornecimento e instalação de acumulador Sonnentank 2 wr pro clean para o Complexo de Piscina Cobertas - Mação

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoEscala Distinta, LDA.15/06/202631430000-916 440,22 €Terminado

Processo n.º 26/2026 – Aquisição de serviços de Nadador Salvador para a época balnear de 2026

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoBeatriz Dias Catarino15/06/202679714000-211 250,00 €Terminado

Processo n.º 62/2026 – Aquisição de serviços de segurança e vigilância no âmbito da 31.ª Feira Mostra de Mação

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoProtecção Total - Segurança Privada, S.A09/06/202679714000-211 136,00 €Terminado

Processo n.º 56/2026 – Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do Projeto ESCXEL – Rede de Escolas de Excelência

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoUniversidade Nova de Lisboa08/06/202679411000-818 400,00 €Ativo

Processo n.º 55/2026 – Aquisição de licenciamento de software da Microsoft ao abrigo do acordo-quadro da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CPCC/08/2025

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Município de MaçãoINETUM ESPAÑA, S.A. - Sucursal em Portugal01/06/202648000000-8103 866,66 €Ativo

Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)

Contratação excluída II

Município de MaçãoSU Eletricidade, S. A.28/05/202665300000-61 110 000,00 €Ativo

Processo n.º 51/2026 – Prestação de serviços de apoio às atividades dos projetos Andakatu e parque Arqueosocial do museu de arte pré-histórica e do Sagrado do Vale do Tejo

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoVirgínia Latao28/05/202698390000-318 000,00 €Ativo

Processo n.º 50/2026 – Contratação de serviços jurídicos para regularização do ativo imobiliário; acompanhamento do processo de transferência de competências do Município de Mação para as Juntas de Freguesias

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoJoão Pedro Vences Rosa do Céu28/05/202679100000-549 500,00 €Ativo

Processo n.º 45/2026 – Contratação de coprodução de 3 espetáculos: A Viagem

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoAssociação Cultural Recriar Portugal25/05/202692340000-614 970,00 €Terminado

Processo n.º 63/2026 - Aquisição de serviços revisão legal das contas do município de Mação, pelo prazo de 12 meses.

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoAmado & Gomes, SROC, Lda.25/05/202679212300-67800,00 €Ativo

Reparação de danos no quartel dos bombeiros de Cardigos, provocados pela tempestade Kristin de 28/01/2026

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoCONSTRUMAÇÃO - Construções e Terraplanagens, Unipessoal, Lda.25/05/202645223000-699 875,75 €Terminado

Processo n.º 40/2026 – Fornecimento e instalação de rede de gás, água quente, água fria e ligações de esgotos no âmbito da 31.ª Feira Mostra de Mação

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoANTUNES & PEREIRA, LDA22/05/202679952000-215 505,00 €Terminado

Processo n.º 47/2026 – Aquisição de serviços jurídicos, pelo prazo de 24 meses

Ajuste Direto Regime Geral

Município de MaçãoAntónio Pires de Oliveira & Joaquim Lopes - Sociedade de Advogados, RL20/05/202679110000-841 800,08 €Ativo

Processo n.º 49/2026 - Aquisição de serviços de deslocação, colheita e análise de águas para uso balnear no concelho de Mação

Consulta Prévia

Município de MaçãoA.Logos-Assoc.para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos20/05/202671900000-740 987,60 €Ativo