Contratos Públicos

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres - Bloco 5 - Entrada 251 - Casa 22 (HD.001.2026.067)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de "Reabilitação das Caixilharias do Arquivo Histórico da Casa do Infante" (EM.001.2026.023)

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 266 - Casa 266; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha – Bloco 9 – Entrada 200 – Casa 11 (HD.001.2026.069)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 13 – Entrada 254 – Casa 12; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 42; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 21 – Entrada 65 – Casa 42 (HD.001.2026.055)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas na Urbanização Santa Luzia, Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros - Entrada 93 - Casa 2.º Dto. (HD.001.2026.059)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua João Rodrigues Cabrilho - Bloco 1 - Entrada 9 - Casa 31 (HD.001.2026.058)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Reformulação do PSM - Posto de Seccionamento e Medida - USF Vale Formoso (EM.001.2026.027)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de estores de rolo, estores de lâminas, persianas e respetivos acessórios, em regime de fornecimento contínuo

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)

Consulta Prévia

Aquisição de equipamentos diversos a aplicar em recintos desportivos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0050)

Concurso público

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Mouteira – Bloco 9 – Entrada 87 – Casa 1º Esq.; Mouteira – Bloco 4 – Entrada 203 – Casa 2º Esq.; Contumil – Bloco 1 – Entrada 724 – Casa 25; Contumil – Bloco 4 –Entrada 129 – Casa 41; Francos – Bloco 6 – Entrada 316 – Casa 20; Cerco do Porto – Bloco 30 – Entrada 83 – Casa 51 (EM.001.2026.044)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Damão - Bloco 11 - Entrada 110 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 14 - Entrada 286 - Casa 43; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 42 (HD.001.2026.054)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 456 - Casa 42; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 12 - Entrada 173 - Casa 31; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 7 - Entrada 240 - Casa 41 (HD.001.2026.053)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua de Luis Serrão Pimentel – Bloco 19 – Entrada 110 – Casa 32 (HD.001.2026.052)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional Rainha Dona Leonor, Rua Eugénio Andrade – 53 – 53 (HD.001.2026.051)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dom João Mascarenhas - Bloco 6 - Entrada 470 - Casa 22 (HD.001.2026.050)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 16 - Entrada 106 - Casa 12 (HD.001.2026.056)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor, Rua da Arzila - Bloco 3 - Entrada 63 - Casa 21 (HD.001.2026.049)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Alameda do Arquitecto Carlos Ramos - Bloco 13 - Entrada 81 - Casa 11 (HD.001.2026.048)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 24 - Entrada 181 - Casa 21 (HD.001.2026.047)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em edifícios de habitação do Município do Porto - "empreitada para substituição de caleiras, tubos de queda e reparação de betão armado - Bairro de Lordelo" (SE.001.2026.021)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de requalificação de espaço comercial no Bloco 24 do Bairro das Campinas (EM.001.2025.107)

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 4 – Entrada 1144 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Santa Marta Penaguião – Bloco 13 – Entrada 100 – Casa 12 (HD.001.2026.064)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Reabilitação do Balneário Municipal em Miragaia (EM.001.2026.005)

Consulta Prévia