Contratos Públicos

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Alameda do Arquitecto Carlos Ramos - Bloco 13 - Entrada 81 - Casa 11 (HD.001.2026.048)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor, Rua da Arzila - Bloco 3 - Entrada 63 - Casa 21 (HD.001.2026.049)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua de Luis Serrão Pimentel – Bloco 19 – Entrada 110 – Casa 32 (HD.001.2026.052)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 16 - Entrada 106 - Casa 12 (HD.001.2026.056)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional Rainha Dona Leonor, Rua Eugénio Andrade – 53 – 53 (HD.001.2026.051)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Damão - Bloco 11 - Entrada 110 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 14 - Entrada 286 - Casa 43; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 42 (HD.001.2026.054)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dom João Mascarenhas - Bloco 6 - Entrada 470 - Casa 22 (HD.001.2026.050)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Mouteira – Bloco 9 – Entrada 87 – Casa 1º Esq.; Mouteira – Bloco 4 – Entrada 203 – Casa 2º Esq.; Contumil – Bloco 1 – Entrada 724 – Casa 25; Contumil – Bloco 4 –Entrada 129 – Casa 41; Francos – Bloco 6 – Entrada 316 – Casa 20; Cerco do Porto – Bloco 30 – Entrada 83 – Casa 51 (EM.001.2026.044)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 456 - Casa 42; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 12 - Entrada 173 - Casa 31; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 7 - Entrada 240 - Casa 41 (HD.001.2026.053)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de requalificação de espaço comercial no Bloco 24 do Bairro das Campinas (EM.001.2025.107)

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 4 – Entrada 1144 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Santa Marta Penaguião – Bloco 13 – Entrada 100 – Casa 12 (HD.001.2026.064)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Reabilitação do Balneário Municipal em Miragaia (EM.001.2026.005)

Consulta Prévia

Obra de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 18 - Entrada 451 - Casa 10; Bairro de Campinas, Rua de D. Estevão da Gama - Bloco 21 - Entrada 182 - Casa 12; Bairro de Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 24 - Entrada 14 - Casa 22; Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 28 - Entrada 450 - Casa 30; Bairro de Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 30 - Casa 11 (HD.001.2026.036)

Consulta Prévia

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Mouteira – Bloco 10 – Entrada 143 – Casa 3.º Esq.; Mouteira – Bloco 5 – Entrada 101 – Casa RC/Esq.; Mouteira – Bloco 6– Entrada 50 – Casa 2.º Esq.; Lordelo – Bloco 12 – Entrada 46 - Casa 21 (EM.001.2026.041)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas na Urbanização Santa Luzia, Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros - Entrada 93 - Casa 2.º Dto. (HD.001.2026.059)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para quantificação dos trabalhos a executar para conclusão da obra de “Reabilitação de 9 Casas Unifamiliares da Colónia Operária Viterbo de Campos” (SE.001.2026.019)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua João Rodrigues Cabrilho - Bloco 1 - Entrada 9 - Casa 31 (HD.001.2026.058)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 7 – Entrada 285 – Casa 285; Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 1 – Entrada 85 – Casa 32; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 41; Bairro do Falcão, Rua do Maestro Raúl Casemiro – Bloco 11 – Entrada 120 – Casa 11 (HD.001.2026.062)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 7 – Entrada 285 – Casa 285; Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 1 – Entrada 85 – Casa 32; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 41; Bairro do Falcão, Rua do Maestro Raúl Casemiro – Bloco 11 – Entrada 120 – Casa 11 (HD.001.2026.062)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 95 - Casa 44; Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 125 - Casa 51; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 7 - Entrada 256 - Casa 21; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 11 - Entrada 120 - Casa 32 (HD.001.2026.061)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco F - Entrada 169 - Casa 32; Bairro do Outeiro; Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco G - Entrada 148 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 41; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - Casa 41 (HD.001.2026.060)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo da Empreitada de Reabilitação de Edifícios Habitacionais da Zona Histórica do Porto, situados na Rua Tomás Gonzaga n.º 16 a 38 (SE.001.2026.005)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 32 – Casa RCE; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 35; Carvalhido – Bloco M – Entrada 2 – Casa 210; Monte São João – Bloco C – Entrada 118 – Casa C0.2; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 60 – Casa 2º Esq.; Aldoar – Bloco 11 – Entrada 171 - Casa 20 (EM.001.2026.039)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães – Entrada 34 – Casa 1/D; Ilhéu, Rua Carrington da Costa – Entrada 82 – Casa 5.º Esquerdo; Ramalde – Bloco 1 – Entrada 46 – Casa 41; Ramalde – Bloco 3 – Entrada 140 – Casa 32; Viso, Rua D. Jerónimo de Azevedo Torre 4 – Entrada 572 - Casa 8.1; Parceria Antunes, Largo da Maternidade de Júlio Dinis – Entrada 7 – Casa 1.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 179 - Casa 3.º Esquerdo (EM.001.2026.038)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 16 - Entrada 106 - Casa 12 (HD.001.2026.056)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)