Contratos Públicos

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 153 - Casa 153; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 103 - Casa 103; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 114 - Casa 41; Bairro Lordelo, Rua Palmeiras - Bloco 12 - Entrada 46 - Casa 22 (HD.001.2026.044)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas na Urbanização Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 518 – Casa 3º Dto.; Urbanização Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 147 – Casa 1º Esq. (HD.001.2026.071)_Agrupamento Habitacional Pasteleira, Rua Vieira da Silva – Entrada 58 – Casa RCA (HD.001.2026.081)_Agrupamento Habitacional Rainha Dona Leonor, Rua Vasco Graça Moura - Casa 33 (HD.001.2026.082)_Urbanização Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães – Entrada 12 – Casa 1º E; Bairro do Regado, Bloco 16 – Entrada 221 – Casa 10 (HD.001.2026.083)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de inspeção e certificação e de manutenção de linhas de vida e pontos de ancoragem existentes em habitações sociais e outras infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0293)

Concurso público

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 18 - Entrada 451 - Casa 10; Bairro de Campinas, Rua de D. Estevão da Gama - Bloco 21 - Entrada 182 - Casa 12; Bairro de Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 24 - Entrada 14 - Casa 22; Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 28 - Entrada 450 - Casa 30; Bairro de Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 30 - Casa 11 (HD.001.2026.036)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44 (HD.001.2026.074)

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de assessoria jurídica à Direção de Gestão do Parque Habitacional, em regime de bolsa de horas (PC.001.2026.1770)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a contratação de parecer técnico especializado sobre a execução dos contrato-promessa de compra e venda de habitações que integram o acervo patrimonial da ex-FDZHP (PC.001.2026.1769)

Ajuste Direto Regime Geral

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 1 - Certificação Energética – Agrupamento Habitacional do Falcão + Eng.º Machado Vaz + Outeiro + Monte São João (PC.001.2026.2159_2160)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres – Bloco 11 – Entrada 67 – Casa 41; Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 6 – Entrada 50 – Casa RCD (HD.001.2026.091)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para a elaboração de projetos para a construção de saídas de emergência na EB1/JI da Constituição (SE.001.2026.023)

Ajuste Direto Regime Geral

Fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale (SE.001.2026.024_25)

Consulta Prévia

Exercício do direito de opção ao abrigo do Acordo-Quadro Singulares para obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2026-0072) - Lote 1 - Decisão de Adjudicação n.º 1.1 (EM.001.2026.068_069)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Projeto de execução para obras de Manutenção Corretiva do Bairro do Monte de São João

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário - processo n.º 1666/26.7BEPRT (ação administrativa), no âmbito do contrato de empreitada para a construção do Edifício C da operação de Lordelo do Ouro (PC.001.2026.1727)

Ajuste Direto Regime Geral

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 2 - Certificação Energética – Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor + Casas Rainha D. Leonor + Santa Luzia + Travessa de Salgueiros + Vale Formoso (PC.001.2026.2161)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de Licenciamento Autodesk - 2026 (PC.001.2026.1807)

Consulta Prévia

Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que integram o Parque Habitacional do Município do Porto - Lote 1 – Zona Ocidental - Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 2 - Entrada 403 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 41 (HD.001.2026.076) e Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres - Bloco 3 - Entrada 118 - Casa 30; Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dom João Mascarenhas - Bloco 6 - Entrada 552 - Casa 21 (HD.001.2026.078)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e depósito de valores (PC.001.2026.1279)

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de “Beneficiação da Casa-Forte da Biblioteca Municipal Almeida Garrett" (EM.001.2026.008)

Concurso público

Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para a elaboração de 166 Relatórios de Desempenho Energético (166 habitações) e respetivas declarações, de acordo com o estipulado no Anexo I do Aviso n.º 29/CO2-i01/2026 do PRR (PC.001.2026.2071)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas – Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 26; Bairro do Regado – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 30 (HD.001.2026.086)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco B - Entrada 106 - Casa 54; Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco E - Entrada 106 - Casa 98; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 11; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 21 (HD.001.2026.085)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)