Contratos Públicos

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário - processo n.º 1666/26.7BEPRT (ação administrativa), no âmbito do contrato de empreitada para a construção do Edifício C da operação de Lordelo do Ouro (PC.001.2026.1727)

Ajuste Direto Regime Geral

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 2 - Certificação Energética – Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor + Casas Rainha D. Leonor + Santa Luzia + Travessa de Salgueiros + Vale Formoso (PC.001.2026.2161)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de Licenciamento Autodesk - 2026 (PC.001.2026.1807)

Consulta Prévia

Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que integram o Parque Habitacional do Município do Porto - Lote 1 – Zona Ocidental - Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 2 - Entrada 403 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 41 (HD.001.2026.076) e Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres - Bloco 3 - Entrada 118 - Casa 30; Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dom João Mascarenhas - Bloco 6 - Entrada 552 - Casa 21 (HD.001.2026.078)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e depósito de valores (PC.001.2026.1279)

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de “Beneficiação da Casa-Forte da Biblioteca Municipal Almeida Garrett" (EM.001.2026.008)

Concurso público

Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para a elaboração de 166 Relatórios de Desempenho Energético (166 habitações) e respetivas declarações, de acordo com o estipulado no Anexo I do Aviso n.º 29/CO2-i01/2026 do PRR (PC.001.2026.2071)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas – Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 26; Bairro do Regado – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 30 (HD.001.2026.086)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco B - Entrada 106 - Casa 54; Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco E - Entrada 106 - Casa 98; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 11; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 21 (HD.001.2026.085)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lordelo – Bloco 15 - Entrada 91 – Casa 31; Mouteira – Bloco 1 - Entrada 17 – Casa RC/DT. º; Parceria Antunes – Largo da Maternidade - Entrada 6 – Casa 1 DT. º; Monte S. João – Entrada C - 118 – Casa C01.1; Santa Luzia – Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 399 – Casa RC/E (EM.001.2026.058)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Torrinha

Concurso público

Empreitada de "Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale" (EM.001.2026.010)

Concurso público

Celebração de 2 (dois) acordos-quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto

Concurso público

Celebração de 2 (dois) acordos-quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)

Consulta Prévia

Aquisição de bens e serviços para a substituição do carro-motor da plataforma de escadas na USD de Lordelo (PC.001.2026.1561)

Consulta Prévia

Fornecimento de 220m² pavimento vinílico tipo ou equivalente a SPC flutuante esmeralda 5,5 mm e 52 unidades de rodapé madeira pinho tratado c/ 80 x 12 x 2500mm (PC.001.2026.1726)

Ajuste Direto Regime Geral

Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Augusto Lessa

Concurso público

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 43 – Casa RC/DT.; Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 30 – Casa RC/ESQ.; Agra do Amial – Bloco H – Entrada 111 – Casa 32 Monte S. João – Edifício C – Entrada 118 – Casa C0.3. (EM.001.2026.054)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de consumíveis de higiene, em regime de fornecimento contínuo

Concurso público

Aquisição de 300 (trezentos) bilhetes Full Pass para o evento WorldBattle (PWB), promovido em exclusivo pela MXM – Maxmomentum Artists (PC.001.2026.1809)

Ajuste Direto Regime Geral

Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Concurso público