Contratos Públicos

Execução de Trabalhos de Construção Civil em Edifícios Destinados à Habitação Social – Zona 1 - Adjudicação 1.5

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Requalificação da Casa de Ponto da Rua do Sol (EM.001.2026.016)

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Viso, Rua Ferreira de Castro - Entrada 68 - Casa 3.2; Viso, Rua Dr. Eugénio Cunha e Freitas - Entrada 70 - Casa RCD; Viso, Travessa das Cruzes - Entrada 177 - Casa 1E (HD.001.2026.099)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 63 – Casa 12; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 163 – Casa 163; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 12 – Entrada 60 – Casa 11; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 13 – Entrada 34 – Casa 31 (HD.001.2026.088)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da "empreitada para uma Residência Partilhada e um Espaço Polivalente no Bairro de Ramalde”: conclusão da Fase 2 (SE.001.2026.028_29)

Ajuste Direto Regime Geral

Manutenção ERP-GIAF e Sistema de Gestão de Processos (PC.001.2026.1804)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em edifícios de habitação do Município do Porto - Lote 2: "Reabilitação de 10 Habitações Unifamiliares - Bairro Social da Arrábida" (SE.001.2026.040)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços indexados à candidatura ao Top Employer Certificate (PC.001.2026.1723)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo da empreitada de Reabilitação da Cobertura da EB1/JI de Augusto Lessa

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Santa Luzia, Rua das Artes - Entrada 116 - Casa 3ºD; Santa Luzia, Rua Delfim de Brito Guimarães - Entrada 71 - Casa RCE; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni - Entrada 52 - Casa RCE (HD.001.2026.098)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro das Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 2 - Entrada 58 - Casa 10; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 13 - Entrada 59 - Casa 11; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 15 - Entrada 50 - Casa 10; Condominhas, Rua de António José de Almeida - Entrada 59 - Casa RCT (HD.001.2026.93) _Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 235 - Casa 31; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 121 - Casa 30; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 14 - Entrada 108 - Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 1 - Entrada 94 - Casa 22 (HD.001.2026.094)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fonte da Moura, Rua Fonte da Moura - Bloco 27 - Entrada 565 - Casa 21; Bairro de Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 31 (HD.001.2026.097)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco B - Entrada 106 - Casa 54; Bairro Duque de Saldanha, Rua Duque de Saldanha - Bloco E - Entrada 106 - Casa 98; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 11; Bairro do Lagarteiro, Rua de Diogo Macedo- Bloco 4 - Entrada 84 - Casa 21 (HD.001.2026.085)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de fornecimento e aplicação de equipamentos desportivos na EB 2/3 Francisco Torrinha (EM.001.2026.052)

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres – Bloco 11 – Entrada 67 – Casa 41; Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 6 – Entrada 50 – Casa RCD (HD.001.2026.091)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas – Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 26; Bairro do Regado – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 30 (HD.001.2026.086)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 63 – Casa 12; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 163 – Casa 163; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 12 – Entrada 60 – Casa 11; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 13 – Entrada 34 – Casa 31 (HD.001.2026.088)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco C - Entrada 88 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 41 - Casa 32; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 51 - Casa 10 (HD.001.2026.095)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 235 - Casa 31; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 121 - Casa 30; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 14 - Entrada 108 - Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 1 - Entrada 94 - Casa 22 (HD.001.2026.094)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro das Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 2 - Entrada 58 - Casa 10; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 13 - Entrada 59 - Casa 11; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 15 - Entrada 50 - Casa 10; Condominhas, Rua de António José de Almeida - Entrada 59 - Casa RCT (HD.001.2026.093)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. do Falcão, Rua do Monte de Campanhã - Entrada 93 - Casa 3 E; Agrup. Hab. do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa 2 D; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha - Bloco 1 - Entrada 65 - Casa 42 (HD.001.2026.092)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4º Esq.º; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2º C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Fonte da Moura – Bloco 10 – Entrada 378 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 157 – Casa 42; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 52 – Casa 2/E; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 211 – Casa 3/D; Falcão – Bloco 15 - Entrada 245 – Casa 41; Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20 (EM.001.2026.063)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)